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31 de out. de 2012

Resenha de "ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL" - Cáp. 3


TAVARES, M, C, T. A cumulação de Capital e Industrialização no Brasil. Unicamp, Instituto de Econômica, 1998, 3ª. Ed. Cáp. III; 1 e 2).


Insuficiente para explicar o processo de industrialização ocorrido entre as décadas de 1930 e 1970 no Brasil, a teoria da "substituição de importações" só se sustenta teoricamente em termos formais, ou meramente descritivos, mas não basta para analisar a dinâmica da "dominância do capital industrial no processo global de acumulação [capitalista]" que teve curso no país. Ao avaliar ser de suma importância a atribuição sobre as intervenções do Estado nacional autônomo em termos externos, com relação às decisões de política econômica do governo realizadas através dos mecanismos endógenos "anticíclicos" adotados, necessários à expansão industrial no país, Tavares admite, por diversas vezes nesse texto, a inviabilidade do modelo da dinâmica "externa-interna" que ajudara a construir na proposição originária e central do pensamento cepalino.

Ao privilegiar à sua nova análise os aspectos "internos" do movimento de acumulação de capital no país entre os anos 1933 e 1955, então denominado "Industrialização Restringida," a autora passa a avaliar adequadamente a questão da industrialização brasileira, ao mesmo tempo em que torna a tecer novas críticas também a outras teorias, notadamente à tese de Cardoso de Mello sobre o "Capitalismo Tardio". Ela aponta que também esse autor não resolveu a questão maior sobre a industrialização nesse período, ao deixar de considerar, nesse ciclo, a contradição existente entre os setores produtivos, notadamente à exclusiva dependência da nossa economia em relação ao setor de bens de consumo duráveis, ou "assalariados", que pouco se estendeu à produção interna de bens de capital, ainda insipiente, mesmo ambos sendo protegidos da concorrência externa devido à diminuição da capacidade de importar do país.

Tavares defende que é o aumento da produção interna de bens leves no período que permitiu a reprodução ampliada no período, uma vez que possibilitou tanto a reprodução da força de trabalho, como de parte do capital excedente das empresas industriais. A autora acrescenta, ainda, relutando em concordar completamente com a incorporação da variável "endógena" à análise, que o aumento da autonomia do Estado em relação ao capital internacional, no período, apenas aparente segundo o seu ponto de vista, deveu-se não aos interesses nacionalistas do Estado e da burguesia nacional, mas fundamentalmente à falta da necessidade de aquisição de recursos externos novos, uma vez que havia excesso de capacidade instalada no país. É apenas a partir do Plano de Metas (1956-1960), que Tavares classifica de essencialmente decorrente da unificação dos interesses dos capitais público e privado internacional, que os esforços da acumulação e reprodução inclinam-se prioritariamente ao setor de bens de capital, que encerra, por fim, sua nova análise sobre os fundamentos do processo de industrialização no Brasil.  

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