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30 de nov. de 2012

Resenha de "TEORIA E POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO" - Cap. 8 e 13 a 22

FURTADO, C. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. Paz e Terra, São Paulo, 1978, 10ª. ed. Cap. 8 e 13 a 22.



Com origem nas estruturas dualistas formadas a partir do advento do núcleo industrial capitalista no século XVIII, o fenômeno do subdesenvolvimento trata de um processo histórico autônomo, uma peculiaridade, e não uma etapa pela qual um país precisa passar para alcançar o desenvolvimento. Nessa obra em que se discutem a origem e as principais características sobre o fenômeno do subdesenvolvimento no mundo, com destaque à América Latina, Celso Furtado nos brinda com uma crítica ao conceito do equilíbrio estático neoclássico, cuja ideia “não se funda da observação da realidade social”. Pelo contrário, a teoria neoclássica do desenvolvimento, explica Furtado, traça uma tentativa de “automatização” das variáveis dinâmicas de um sistema econômico dentro de uma função estática, diferindo-se, portanto, do verdadeiro estudo sobre o desenvolvimento, este sim, que pressupõe a revisão das categorias analíticas que condicionam ao comportamento dos agentes a provocar modificações nas estruturas sociais.

Ao passo que novos investimentos são feitos em uma região sem um vínculo necessariamente local – levando ao vazamento do excedente ao exterior – cujo gasto local com mão-de-obra não especializada aumenta – em detrimento da maior produtividade do fator trabalho e do aumento do progresso técnico –, e cuja coexistência entre economias capitalistas e pré-capitalistas ocorrem de forma pacifica – levando à perturbação dos elementos pré-capitalistas – as regiões subdesenvolvidas, nesse caso, assumem a forma do que o autor denominou uma forma bastarda de capitalismo, ou, simplesmente “capitalismo bastardo”.

Além da existência de um excedente indefinidamente disponível de mão-de-obra no setor pré-capitalista para ser empregada no setor capitalista, com base na oferta de um salário real em nível marginalmente acima do nível de subsistência, o fenômeno do subdesenvolvimento apresenta-se, acima de tudo, como um processo de dominação cultural e política, no qual o consumo das minorias mais favorecidas é estabelecido com base na importação de bens e nos padões culturais integrados aos subsistemas dominantes, ou o mesmo que Furtado chamou de “enclave” social.

A falta de autonomia nas decisões de um Estado nacional interventor, no sentido de orientar a reprodução do capital nos setores industriais mais avançados e neles estimular a concentração de mão-de-obra especializada, projeta o caráter dualista do subdesenvolvimento, dessa maneira, em condição permanente de dependência em relação ao padrão de divisão internacional do trabalho estabelecido pelos países que lideraram o processo da Revolução Industrial. Fundado na teoria das vantagens comparativas, tal processo leva, como defendeu Prebish, à “cristalização” das estruturas sociais, ao aumento da concentração de renda, e à deterioração no longo prazo dos termos de intercâmbio dos países especializados em matéria-prima, ou regiões subdesenvolvidas.

As complexas relações de dominação e dependência caracteríesticas do subdesenvolvimento poderiam ser rompidas, com vistas ao desenvolvimento, unicamente com o avanço da renda per capita, a variável explicativa assumida pelo autor, ou sua condição seria com base no conjunto formado por industrialização de vanguarda, aumento da mão-de-obra especializada ocupada, acesso a mercados externos e a intervenção do Estado?

28 de nov. de 2012

Resenha de "TEORIA ECONÔMICA E REGIÕES SUBDESENVOLVIDAS"

MYRDAL, G. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Saga, Rio de Janeiro, 1965.



Supor que o desenvolvimento das regiões subdesenvolvidas seria alcançado pelo equilíbrio natural e estável operado pela liberdade das forças de mercado, assim como até mesmo ocorrera em certas regiões "desenvolvidas" que lideraram a Revolução Industrial, seria crer numa falácia. Quanto mais acreditar ser a hegemonia conservadora da doutrina do laissez-faire a emitente resolução para esse desequilíbrio, que, diga-se de passagem, também não se encontra na teoria dualista entre país industrializado e não industrializado, ou na crença de que os países ricos conspiram contra os pobres. Apoiada em fatores puramente "econômicos" e variáveis lineares que se encaixam (im)perfeitamente em modelos econométricos perfeitos, a teoria do equilíbrio natural e estável abstrai em sua concepção qualquer nova variável não linear ligadas aos fatores "não econômicos" – sociológicos, psicológicos e políticos – existentes na realidade social das regiões subdesenvolvidas, tal qual prova não poder explicar.

Nessa obra originalmente publicada em 1954, Gunnar Myrdal revela ser o "princípio da causação circular e acumulativa" a principal hipótese à persistência do estudo do subdesenvolvimento em regiões pobres, nas quais os próprios fatores negativos de um processo social são, ao mesmo tempo, causa e efeito de outros fatores negativos que o sucedem. Interdependentes entre si, esses "fenômenos multicausais" refletem uma verdadeira constelação circular, ou "círculo vicioso" que não se move na direção do equilíbrio, mas, pelo contrário, dele se afasta por meio do desequilíbrio dinâmico e acumulativo. Como exemplifica em uma passagem, "um homem pobre talvez não tenha o bastante para comer; sendo subnutrido, sua saúde será fraca; sendo fraco, sua capacidade de trabalho será baixa, o que significa que será pobre, o que, por sua vez, implica dizer que não terá o suficiente para comer; e assim por diante" (p. 32).

Segundo o autor, somente o encorajamento reformador do Estado nacional poderia interromper os "efeitos regressivos" que as forças de mercado operam livremente no processo social das regiões subdesenvolvidas. Com vista a dirimir as desigualdades regionais resultantes dos livres movimentos migratórios, de capital e comércio internacional, o êxito dessas políticas em regiões subdesenvolvidas é resultado do melhor planejamento e do desprendimento das cegas explicações da teoria econômica tradicional que, próprias dos países prósperos de onde surgiram, desviam sua atenção ao problema central da igualdade e da solidariedade entre elas. O antídoto à doutrina conservadora das preferências racionais do lassaiz-faire é expressão tanto de uma maior originalidade no campo das ideias, livres da influência das teorias gerais do equilíbrio estável, como da incorporação à análise dos fatores não econômicos, sem os quais não seria possível alcançar a difusão centrífuga dos "efeitos propulsores" à espiral acumulativa ascendente do processo de desenvolvimento social. "É mais fácil ser um conformista do que um rebelde competente" (p. 159), reforça Myrdal.

Em regiões subdesenvolvidas onde a fraude e o patrimonialismo tornaram-se imperantes e nas quais a corrupção e o suborno estão enraizados nas estruturas de poder – contendo democracia e desemprego disfarçados, sem citar outros exemplos – como é que os ideais e a consciência social podem se tornar realidade se não que por reivindicações ou sérios confrontos sociais que, diga-se de passagem, já custou à vida de muitos dos mais bem intencionados?

14 de nov. de 2012

Resenha de "CAPITAL FINANCEIRO E EMPRESA MULTINACIONAL"


BELLUZZO, L. G. M. e TAVARES, M, C, T. Capital Financeiro e Empresa Multinacional – o surgimento do capital financeiro. Revista Temas de Ciências Humanas, v.9, 1980. Republicado em: BELLUZZO, L. G. M. Antecedentes da Tormenta, UNESP - Facamp, 2009.


Considerado como uma fração "fictícia" da unidade do capital, o capital financeiro é uma modalidade com feições "anormais" daquelas correspondentes ao circuito produtivo (capital-dinheiro, capital-produtivo e capital-mercadoria) do sistema capitalista. Nesse trabalho sobre o surgimento do capital financeiro, Belluzzo e Tavares abrilhantam as análises de Marx, Hilferding e Hobson não apenas por trazer os elementos discutidos pelos autores sobre sua constituição, mas, sobretudo por avançar em suas análises ao ponto de demonstrar como essa forma fictícia de capital pôde escapar tão habilmente ao controle da qualquer autoridade monetária mundial.

Originário da "solidarização" dos interesses entre os capitais bancário e industrial, com prevalecência do primeiro sobre o segundo, sendo o bancário o responsável pela permissividade da sua "transnacionalização" ante o progresso produtivo e tecnológico que permanecem não mais que à sua "sombra", o capital financeiro, conceito construído por Hilferding partindo-se da teoria de "capital a juros" de Marx, trata sobre essa moderna forma de expansão e valorização do capital que, "absurdamente", não passa por nenhuma das três fases (acima mencionadas) do ciclo de reprodução do capital total.

Sua natureza especulativa, pelo contrário, favorece-se da parte da natureza não tangível e sem lastro real – valor da marca, expectativas de ganhos e rendimentos futuros, etc. – dos ativos das Sociedades Anônimas (SAs) sob seu controle, ou administração, ampliando ficticiamente, ao seu livre arbítrio, o valor do capital (não tangível) nelas existentes. Trata-se, como afirmou Marx, da função "corruptora" do capital a juros "concretizada no processo de fazer dinheiro a partir do dinheiro [D – D'], prescindindo de qualquer medição do capital produtivo".

Foi baseado nesse caráter fundamentalmente abusivo das articulações capitalistas construídas entre grandes empresas privadas, bancos e Estado "liberal" que os conglomerados internacionais e, ou empresas transnacionais (ETs) conduziram o processo de concentração do capital financeiro, inicialmente dentro de seu país de origem e, posteriormente, pelo mundo. Na análise feita sobre as holding-trusts norte-americanas no século XIX, Hobson aponta que após expandir continuamente seus lucros nos EUA, os conglomerados internacionais tornaram a buscar mercados externos para reproduzir seu excedente.

A ação desses grupos sob a forma de verdadeiros bancos transnacionais, como afirmam os autores do texto levaram, em referência a Marx, não apenas à "autonomização" do capital financeiro, ou a juros, no mercado financeiro internacional, como à imobilização dos controles de capital exercidos pelos Bancos Centrais, obrigados a entrar no jogo especulativo mundial através das operações de arbitragem operadas pela concorrência desenfreada do "livre capital".

Poderá o "livre capital" concentrado no conglomerado internacional ameaçar ainda mais a ordem capitalista mundial? Os Estados nacionais teriam, ainda, algum poder para controlá-la?

12 de nov. de 2012

Resenha de "A RETOMADA DA HEGEMONIA AMERICANA"


TAVARES, M, C, T. A retomada da hegemonia americana. IN Tavares e Fiori (Org). Poder e Dinheiro: uma economia política da globalização. Vozes, Petrópolis, 1997, 2ª. ed.


Marcada pelo estancamento do crescimento da periferia mundial, os anos 1980, também chamado de "década perdida", ficou conhecida por um processo de retomada do controle do FED, Banco Central Americano, do sistema monetário internacional. Conforme Tavares nos traz nesse texto de sua autoria, foi graças às decisões de políticas monetária fortemente contracionistas adotadas sucessivamente pelo governo americano ao longo desse período que o país conseguiu se afirmar ao mundo não mais apenas como uma economia dominante, ao lado de Japão, Alemanha e Inglaterra, mas como economia "cêntrica" que obtivera, finalmente, a hegemonia mundial.

Com sua moeda desvalorizada ao longo da década anterior e com risco emitente da queda do padrão dólar em detrimento do surgimento de um novo padrão monetário internacional, os EUA optaram pela restauração da hegemonia da sua moeda, mas, para isso, foram obrigados a submeter também à sua própria economia a uma violenta tensão estrutural que levou, em um intervalo de três anos, à bancarrota de muitas de suas grandes empresas e bancos nacionais, cujo crescimento só seria restaurado ao longo da década, quando a economia americana alcançara forte crescimento, em oposição à economia mundial.

Ao adotar o que a autora denominou ser uma política Keynesiana "bastarda" que combinou a adoção de política fiscal expansionista, a partir do aumento dos gastos do governo – não com o welfaire e serviços de utilidade publica, mas com vultuosos investimentos em indústrias de tecnologia de ponta (informática e biotecnologia) e com a indústria bélica – e, simultaneamente, uma política monetária restritiva, tanto através da elevação da sua taxa de juros básica em patamares sempre superiores ao do resto da economia, como da diminuição do ritmo das operações de crédito no mercado interno e, sobretudo aos países da periferia, os EUA provocaram o estancamento forçado da liquidez internacional, o que permitiu ao FED recuperar o controle do sistema bancário mundial, reafirmando a soberania do dólar como moeda forte.

Segundo Tavares, os EUA finalmente haviam descoberto a receituário latino-americano e japonês de desenvolvimento utilizado na década anterior, baseado no receituário que combinava financiamento do investimento com base em crédito de curto prazo, endividamento externo e déficit fiscal, todos os quais servindo ao seu interesse de modernizar sua estrutura produtiva, mesmo que à custa de prejuízos para o restante, ou grande parte, das economias mundiais.

Quais são exatamente as vantagens que os EUA levam por ser o único emissor do dólar, que representa o padrão monetário internacional? A emissão de sua moeda pelo tesouro nacional não poderia comprometer sua valorização e a conseqüente perda da primazia internacional?

6 de nov. de 2012

Resenha de "CRÍTICA À RAZÃO DUALISTA. O ORNITORRINCO"


OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. Boitempo, São Paulo, 2003.


Não restam dúvidas de que o tratamento sobre a questão do subdesenvolvimento não esgota-se no "economicismo" imperante na tese dual-estruturalista inspirada no "modelo Cepal", para o qual o "modo de produção subdesenvolvido" é constituído em torno da oposição formal de um setor periférico "atrasado" e um setor central "moderno", sem que se considere a real "simbiose" que existe entre eles, através da relação de "dependência" levada pelos interesses de determinadas classes sociais presentes nas economias periféricas, como no caso do Brasil e América Latina, e dos interesses dos grupos sociais do centro.

A leitura dessa obra prima de Chico de Oliveira evidencia que desde o pós-anos 1930, que marcaram o novo modelo de acumulação capitalista no Brasil e mesmo durante todo o período da industrialização ocorrido no país até a década de 1970, ainda regida por um governo militar autoritário, a teoria do desenvolvimento em voga nada mais fez do que criar as bases, através de uma série de medidas de caráter "desenvolvimentista", para aumentar continuamente a acumulação do capital, em detrimento da resolução dos verdadeiros problemas sociais que se intensificaram no país.

Entre os aspectos que desempenharam enorme significado para consolidar as novas regras que iriam operar o novo modelo de acumulação "urbano-industrial" e este, "voltado para dentro", o autor destaca a regulamentação das Leis Trabalhistas, o intervencionismo estatal e o papel da agricultura de subsistência. Ao contrário do que a ingenuidade coletiva se fez pensar, de que teriam sido tais elementos adotados para garantir qualidade de vida à sociedade, torna-se evidente que todos eles contribuíram, na verdade, com objetivos em nada igualitários ou planificadores, se não que no interesse das elites em "não obstaculizar" o novo modo de produção. Em acréscimo, o setor Terciário, longe de representar um "inchaço" que obstaculizaria a expansão capitalista, surgiu como um forma de manutenção e incremento para favorecer a questão urbano-industrial.

Tornou-se fundamental formar um "exército industrial de reserva" alimentado pela população que afluía às cidades em busca de garantias trabalhistas, cujo rebaixamento dos salários médios era, e ainda é, ainda assim, tanto maior do que a expropriação do excedente produzido na terra, o qual permite a aquisição de bens básicos a preços baixos à classe trabalhadora, sobretudo alimentos, que formavam o custo de reprodução da força de trabalho e que, em última instância, prova ser a integração dialética entre agricultura atrasada e indústria moderna de fundamental importância para sustentação do sistema.

Sem que tenham sidos levados em conta aspectos estruturais (sociais e políticos), o subdesenvolvimento trata da evolução de uma produção de dependência aos padrões da divisão internacional do trabalho capitalista e dos interesses internos das elites presentes no poder. A reforma agrária seria mesmo, portanto, a única forma de tornar o primata quase Homo Sapiens, o ornitorrinco, um ser mais desenvolvido, ainda que nos moldes do sistema de acumulação capitalista? 

5 de nov. de 2012

Resenha de "O MITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"


FURTADO, C. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Paz e Terra, Rio de janeiro, 1974. 


Não por acaso, o padrão de desenvolvimento econômico que conhecemos e que predomina ainda hoje no mundo capitalista teve suas raízes na segunda fase da Revolução Industrial. Intensificada na Grã-Bretanha após a segunda metade do século XIX, quando o processo de acumulação de capital e o fluxo do comércio internacional de mercadorias expandiram-se com base na estrutura dos novos modelos econômicos vigentes, aos blocos das economias que lideraram o processo de industrialização e que formavam os sistemas econômicos nacionais atribuiu-se, como afirmou Furtado nessa obra, a responsabilidade por promover “a implantação de um sistema de divisão internacional do trabalho que marcaria definitivamente a evolução do capitalismo mundial”.

O interesse das potências econômicas centrais em manter esse mesmo padrão como meio de acumular e reproduzir sobremaneira o excedente de capitais acumulados em seus países de origem tornou-se, dessa maneira, um grande entrave para que fosse possível replicar, como acham possíveis muitos economistas e cientistas sociais, o modo de vida existente nessas sociedades às periféricas, das quais se beneficiam apenas um pequeno percentual da sociedade ligada às burocracias que as controlam. Paradigma rechaçado por Furtado, o autor defende que tal possibilidade não passa de um mito se pensada as economias subdesenvolvidas na sua totalidade, o mito do desenvolvimento econômico, expressão que deu origem ao título da obra.

Diametralmente oposto de um modelo orientado pelos Estados nacionais “em função dos objetivos sociais coerentes e compatíveis com a acumulação”, os países subdesenvolvidos foram prejudicados com sua própria falta de articulação em torno de um “projeto nacional” autônomo, bem como levados a replicar o caráter predatório de civilização concebido pelos padrões de consumo das economias desenvolvidas. O baixo grau de acumulação de capital em suas regiões e de acesso aos bens finais característicos do estilo de vida moderno levou as economias subdesenvolvidas a sofrerem importantes atrasos qualitativos em relação ao seu processo de industrialização, abrindo espaço para que as grandes empresas transnacionais assumissem notoriedade na orientação da política industrial dessas mesmas economias, a partir dos anos 1960, com a formação do mercado internacional de capitais.

Com grande capacidade financeira e de escala de produção, essas firmas deram origem a conglomerados internacionais oligopolistas nos mais distintos setores da economia, em nos quais o valor incorporado às mercadorias produzidas tem provocado a degradação do mundo físico e levado, mesmo com a evolução do progresso tecnológico, a danos irreversíveis ao planeta no longo prazo.

Seria outro mito considerarmos o desenvolvimento econômico dos povos pobres sem que fosse necessariamente levado em conta a similitude em relação às formas de vida dos países ricos?

1 de nov. de 2012

Resenha de "LA INDUSTRIALIZACIÓN TRUNCA EM AMERICA LATINA" - Cáp. III


FANJZYLBER, F. La Industrialización Trunca em America Latina. Nueva Imagen, México, 1983, Cáp. III.


Para tornar possível o desenvolvimento das potencialidades produtivas na América Latina entre as décadas de 1950 e 1970 não bastou a seus países contar com medidas intervencionistas de caráter protecionista conduzidas por seus governos autoritários, realizadas com certa precariedade em maior ou menor grau em cada país, e de cuja irracionalidade na condução das estruturas produtivas resultou o avanço truncado da industrialização mais capital intensiva nesses países, com igual impacto às carências intensificadas (desemprego, pobreza, falta de infraestrutura e serviços de utilidade pública) no seio dessas sociedades.

Nesse capítulo da obra de Fanjzylber, o autor procura explicar exatamente que, não obstante às altas taxas de crescimento da economia e da urbanização tanto nos países da América Latina, como do sudeste asiático, com notoriedade ao Japão, foram esses últimos os que tanto melhor concentraram esforços às suas estratégias de desenvolvimento nacional de longo prazo, especificamente para a condução da sua política industrial, bem como para melhor integração, entre Estado e setor empresarial, ambos bem articulados, correspondente ao seu avançado e moderno padrão de industrialização.

O autor deixa claro que foi justamente pela insuficiência e criatividade nacional para induzir os atributos necessários à industrialização, diferente da orientação exportadora ocorrida nos países asiáticos, que as economias da América Latina perderam sua autonomia em relação à vanguarda internacional da produção de bens de capital, setor que fatalmente se tornou uma estrutura de oligopólio mantida pelas Empresas Transnacionais (ETs), para as quais, mesmo dificultando a transferência tecnológica de suas matrizes para as subsidiárias "periféricas", deve-se ter o cuidado de não atribuir a responsabilidade pelas mazelas regionais existentes, bem como pelos elevados déficits externos e pela própria "desnacionalização" da atividade produtiva das regiões receptoras.

De nada adiantou o protecionismo "frívolo" adotado pela maior parte dos governos latino americanos, que invés de gerarem um processo de aprendizagem e disseminação de conhecimentos tecnológicos aos grupos empresariais vinculados ao Estado, como no caso do Japão, apenas gerou a reprodução indiscriminada, truncada e mal orientada, salvo o caso do Brasil, ainda que com baixa taxa de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em relação à média dos países avançados, do setor de bens de capital, que caracterizado por altas barreiras à entrada, como o automotivo, também por isso, permaneceu dominado por ETs.

Ainda que os países latino-americanos racionalizassem o padrão industrial por eles adotado, a orientação exportadora seria, mesmo assim, imprescindível ao seu desenvolvimento? 

31 de out. de 2012

Resenha de "ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL" - Cáp. 3


TAVARES, M, C, T. A cumulação de Capital e Industrialização no Brasil. Unicamp, Instituto de Econômica, 1998, 3ª. Ed. Cáp. III; 1 e 2).


Insuficiente para explicar o processo de industrialização ocorrido entre as décadas de 1930 e 1970 no Brasil, a teoria da "substituição de importações" só se sustenta teoricamente em termos formais, ou meramente descritivos, mas não basta para analisar a dinâmica da "dominância do capital industrial no processo global de acumulação [capitalista]" que teve curso no país. Ao avaliar ser de suma importância a atribuição sobre as intervenções do Estado nacional autônomo em termos externos, com relação às decisões de política econômica do governo realizadas através dos mecanismos endógenos "anticíclicos" adotados, necessários à expansão industrial no país, Tavares admite, por diversas vezes nesse texto, a inviabilidade do modelo da dinâmica "externa-interna" que ajudara a construir na proposição originária e central do pensamento cepalino.

Ao privilegiar à sua nova análise os aspectos "internos" do movimento de acumulação de capital no país entre os anos 1933 e 1955, então denominado "Industrialização Restringida," a autora passa a avaliar adequadamente a questão da industrialização brasileira, ao mesmo tempo em que torna a tecer novas críticas também a outras teorias, notadamente à tese de Cardoso de Mello sobre o "Capitalismo Tardio". Ela aponta que também esse autor não resolveu a questão maior sobre a industrialização nesse período, ao deixar de considerar, nesse ciclo, a contradição existente entre os setores produtivos, notadamente à exclusiva dependência da nossa economia em relação ao setor de bens de consumo duráveis, ou "assalariados", que pouco se estendeu à produção interna de bens de capital, ainda insipiente, mesmo ambos sendo protegidos da concorrência externa devido à diminuição da capacidade de importar do país.

Tavares defende que é o aumento da produção interna de bens leves no período que permitiu a reprodução ampliada no período, uma vez que possibilitou tanto a reprodução da força de trabalho, como de parte do capital excedente das empresas industriais. A autora acrescenta, ainda, relutando em concordar completamente com a incorporação da variável "endógena" à análise, que o aumento da autonomia do Estado em relação ao capital internacional, no período, apenas aparente segundo o seu ponto de vista, deveu-se não aos interesses nacionalistas do Estado e da burguesia nacional, mas fundamentalmente à falta da necessidade de aquisição de recursos externos novos, uma vez que havia excesso de capacidade instalada no país. É apenas a partir do Plano de Metas (1956-1960), que Tavares classifica de essencialmente decorrente da unificação dos interesses dos capitais público e privado internacional, que os esforços da acumulação e reprodução inclinam-se prioritariamente ao setor de bens de capital, que encerra, por fim, sua nova análise sobre os fundamentos do processo de industrialização no Brasil.  

30 de out. de 2012

Resenha de "CRISE DE 1929, SOBERANIA NA POLÍTICA ECONÔMICA E INDUSTRIALIZAÇÃO"


CANO, W. Crise de 1929, Soberania na Política Econômica e Industrialização. IN: CANO, W. Ensaios sobre a formação econômica regional do Brasil. Ed. Unicamp, 2002.


De que o crack da bolsa de Nova York em 1929 foi importante para impulsionar o processo de industrialização nos países da América Latina não resta dúvida, a contar do registro de inúmeros trabalhos feitos pela CEPAL sobre o assunto, inclusive ao incorporar às análises feitas não apenas esta crise, mas também ao seqüenciamento de outros "choques adversos externos" que igualmente contribuíram com a expansão desse processo. Insuficiente para explicar o desenvolvimento da indústria entre as décadas de 1930 e 1970, porém, escapou a tal teoria, como demonstra Cano nesse artigo, a incorporação e a análise sobre a importância dos fatores "endógenos", através do papel indutor dos Estados Nacionais, necessários não apenas para romper com o antigo padrão de acumulação capitalista (primário-exportador), mas principalmente para possibilitar a acumulação e reprodução do capital que possibilitara o desenvolvimento da industrialização, em diferentes medida, nos países latino-americanos.

O autor em momento algum nega a importância dessas crises para o desenvolvimento da indústria na região. Pelo contrário, atribui a cada uma delas, relacionadas ao período considerado, a possibilidade de aumento do grau de liberdade em termos externos para cada um desses países, em maior ou menor grau, em relação às suas decisões de política econômica, diretamente contrária ao desejo e interesses "imperialistas" inglês e norte-americano, que por sua vez estavam voltados à manutenção do antigo padrão de acumulação daqueles países, como forma de evitar a possibilidade da reprodução regional do excedente gerado pela demanda interna, bem como a defesa dos seus interesses econômicos.

Esta "luta pela industrialização na América Latina", notadamente no caso brasileiro, consistiu em uma série de mecanismos anticíclicos adotados pelo Governo a partir de 1931, posteriormente consideradas keynesianas – tais como impostos sobre novas plantações e exportações das sacas de café, queima dos estoques desse produto para sustentação do seu preço, desvalorizações cambiais, aumento do déficit público, rebaixamento dos salários nominais e restrição das importações – todos necessários à manutenção do nível de renda interna e sem os quais não seria possível o "deslocamento do centro dinâmico" da economia nacional.

Para o autor são fundamentalmente essas condições, largamente associadas às "brechas" oferecidas pelo imperialismo durante os "estrangulamentos" externos, as que possibilitaram com que a indústria se tornasse o principal determinante do nível de atividade nos países latino- americanos (os mais avançados já na década de 1930 e os menos a partir de 1950), ao passo que a determinância das exportações para acumulação do capital passara ao segundo plano. Trata-se, finalmente, do início do chamado "processo de industrialização" ocorrido nesses países.   

29 de out. de 2012

Resenha de "SOBERANIA E POLÍTICA ECONÔMICA NA AMÉRICA LATINA" - Cap. 1


CANO, W. Soberania e Política Econômica na América Latina. UNESP/Unicamp-Economia, São Paulo/Campinas, 2000. Cap. 1.


Compreender o processo de inserção e evolução das economias periféricas no sistema capitalista, com destaque à relação dos países latino americanos e as economias desenvolvidas centrais em um período conturbado e repleto de crises conjunturais como o século XX é uma tarefa que requer uma análise cuidadosa, tal qual foi feita por Cano no primeiro capítulo dessa obra. Com o objetivo de discutir os acontecimentos que marcaram os interesses regionais e o conflito com o panorama macroeconômico da época, o autor subdivide o período em três etapas, cada uma das quais correspondentes ao grau de soberania nacional conquistado pelo conjunto de países inseridos nessa região periférica.

A primeira etapa, considerada entre os anos 1929 e 1979, correspondeu, segundo o autor, ao momento em que os países da periferia latino-americana, inicialmente prejudicados com a fuga dos capitais forâneos aplicados na América Latina e com a ruptura do padrão de acumulação (agro-exportador), adquiriram grau de soberania nacional "no exercício e no manejo da política econômica de 'desenvolvimento'" com vista à montagem de parques industriais. Trata-se, contudo, de um período em que, apesar das inúmeras tentativas de imposição das políticas imperialistas impostas pelos EUA, economia hegemônica à época, como patrocínio a regimes ditatoriais e golpes militares que serviam a seu interesse, os governos intervencionistas dos países latino-americanos puderam, em maior ou menos grau, explorar as brechas com vistas ao planejamento e crescimento da região.

Para consolidar suas indústrias leve, logo após a Segunda Guerra Mundial, e pesada, durante o II PND, os países mais industrializados da periferia adotaram uma série de medidas macro prudenciais em direção aos seus interesses, tais como administração do câmbio, priorização de importações, readequação tarifária sobre a produção interna e, sobretudo, um virtuoso processo de expansão monetária via endividamento externo que, logo nas décadas seguintes, 1980 e 1990, correspondentes às segunda e terceira etapas do período selecionado, implicaram em volumosos déficits nos seus balanços de pagamentos, levando-os a abrir mão da sua soberania para, então, subordinarem-se às políticas neoliberais impostas pelo ideário norte-americano, como ruptura dos monopólio públicos, privatizações, abertura comercial, corte de gastos públicos correntes e desregulamentações aos capitais internacionais.

Para que mais tais reformas foram feitas, se não para minar a autonomia dessa região em detrimento dos interesses do grande capital internacional, sob a forma de Empresas Transnacionais (ETs), que viram na globalização, comercial, produtiva e financeira, a condição necessária para a reprodução ampliada e centralização do seu capital?

13 de out. de 2012

Resenha de "HETEROGENEIDADE ESTRUTURAL E MODELO DE DESENVOLVIMENTO RECENTE"


PINTO, A. Heterogeneidade estrutural e modelo de desenvolvimento crescente. IN SERRA, J. (Coord). América Latina: ensaios de interpretação econômica. Paz e Terra, RJ, 1979, 2ª. Ed.


Crescer de forma homogênea em relação aos diferentes setores produtivos não era condição que se revelasse a qualquer país no curso dos anos 1960. Esse pôde ser o caso de alguns Estados nacionais inseridos ao "estrato moderno" do processo de industrialização, como os países mais avançados da Europa, entre os quais Alemanha, países nórdicos e países do Benelux, além também dos EUA. No caso da América Latina, porém, e até mesmo em algumas partes dos países mais atrasados da Europa, como Espanha e Itália, foi justamente o processo de heterogeneidade estrutural que se faz majoritariamente presente nessas regiões, então marcadas pela "débil integração interna dos excedentes intercambiáveis entre os sistemas, a baixa produtividade e alta concentração espacial", conforme afirma Aníbal Pinto nesse artigo.

Dado o atraso técnico, o aumento do endividamento externo e o alto grau de dependência, o autor procurou demonstrar quais foram os desdobramentos dessa estrutura heterogênea às economias latino-americanas, ainda inseridas no estrato primitivo da sociedade durante o período compreendido como a segunda fase do "desenvolvimento para dentro", à qual corresponde à ascensão da indústria de bens de consumo "pesados" paralelamente à já estruturada indústria de bens "leves", ou tradicionais, e que consistiu, finalmente, tanto na "mutação substancial do padrão da demanda [interna]", como na má "distribuição de renda" social e intersetorial à época.

Devido ao aumento do déficit no Balanço de Pagamentos e da dificuldade crescente para obtenção de crédito produtivo de longo prazo nessas economias, Pinto demonstra que não lhes restava outra saída para aumentar o dinamismo interno se não fosse através do influxo de Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) advindos dos estratos industriais modernos nos "setores-chave". Essas inversões tanto poderiam causar ampla irradiação aos demais setores (complementares) da economia, como facilitar a aquisição de componentes técnicos mais sofisticados e relativamente de difícil obtenção.

Tal condição trata, adicionalmente, de um verdadeiro processo de "estrangerização" e dependência tecnológica desses países em relação ao exterior, além, como afirma o autor, "da alienação dos centros de decisão" nacionais e elevado custo social, sem que se leve em conta, com isso, ao aumento da distribuição de renda a fim de que haja maior acesso a esses bens, de "destino seletivo" às classes de mais alta renda, além da melhor alocação dos recursos limitados em favorecimento da maior produtividade e possibilidade de integração regional e setorial.

11 de out. de 2012

Resenha de "A ECONOMIA LATINO-AMERICANA" - Cap. I a V, VII e IX


FURTADO, C. A Economia Latino-Americana. Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1978, 2ª. Ed. Cap. I a V, VII e IX.


O entendimento sobre a formação econômica, social e regional da América Latina desde o período colonial até os acontecimentos imediatamente posteriores à II Guerra Mundial, sobretudo a passagem em que é revelado o processo de inserção dessa localidade nos padrões da divisão internacional do trabalho, ficam evidentes após a leitura atenta dos capítulos selecionados dessa obra de Celso Furtado. Anteriormente à determinação das bases da ocupação territorial realizada na região, o autor procurou apontar os principais aspectos físicos e demográficos que condicionaram o processo de colonização nas Américas espanhola e portuguesa, ainda no século XVI, e que se estenderam, com as devidas particularidades, até o momento marcado pelas lutas de independência dos Estados nacionais registradas ao longo do século XIX.

Segundo a divisão geográfica proposta por Furtado, o continente americano fraciona-se em três grandes conjuntos, entre os quais o México setentrional, o istmo americano e relevo sul-americano. Ocupadas por encomenderos, no caso espanhol, que eram responsáveis por produzir um excedente para enviar a Europa geralmente sob a forma de metais preciosos, sobretudo a prata extraída no México e no Peru sob o regime da "mita" (baixos salários pagos aos índios para o trabalho nas minas), esses territórios deram origem a autênticos pólos de crescimento regionais.  Após a decadência da economia mineira, o processo de descentralização econômica deu origem à grande propriedade agrícola de dominação de uma pequena minoria que, por sua vez, influenciou a instituição básica de toda a ordenação produtiva e social a partir do século XVIII, e das quais procedeu ao binômio latifúndio-comunidade indígena e o latifúndio-minifúndio, similares às formas feudais européias, porém, formadas por uma estrutura pré-capitalista de dominação.

Com a independência dos países sul-americanos e a influência das burguesias locais apoiadas no progresso técnico e pelo capital inglês, a inserção dessa região nos padrões capitalistas da divisão internacional do trabalho foi intensificada a partir da primeira metade do século XIX, momento em que se inicia a grande expansão da corrente de comércio internacional de bens manufaturados e matérias primas sob a lei das vantagens comparativas entre Estados nacionais. Após a crise de 1929 tal processo adquire importância declinante, ao passo que levou à inconsistência do padrão ouro e à crise da dívida externa nas economias periféricas, fato intensificado após a II Guerra Mundial, quando o déficit crescente do Balanço de Pagamentos dessas economias as tornou completamente dependentes das determinações impostas pelo FMI sob a égide norte-americana.

10 de out. de 2012

Resenha de "O CAPITALISMO TARDIO" - Introdução e Cap. I


CARDOSO DE MELLO, J. M. O Capitalismo Tardio. Brasiliense, São Paulo, 1982, Introdução e Cap. I

Além de avançar em relação às leituras feitas a partir de 1949 pela corrente da Economia Política Cepalina sobre a problemática da desigualdade e da pobreza que atingem a economia Latino Americana, Cardoso de Mello propõem em sua análise a introdução de aspectos históricos e sociais, seguindo as contribuições de F. H. Cardoso e E. Falleto, anteriormente ignorados, ou simplesmente abstraídos pela primeira corrente. De acordo com a teoria da dependência externa da América Latina levantada pela Cepal, a região sempre ficara relegada à miséria, seja no período colônia, durante a fase agro-exportadora, e até mesmo após o momento da corrida técnico-financeira, em razão da inexistência, ou do dinamismo das indústrias nacionais em comparação às dos países centrais, conforme a dualidade Centro-Periferia e, conseqüentemente, à deterioração dos termos de troca e do padrão da divisão internacional do trabalho à qual estava submetida.
            
Uma vez introduzida a industrialização nacional no país, a contar sobretudo da produção de bens de produção e de consumo durável iniciadas a partir da segunda metade da década de 1950, durante a fase nacional desenvolvimentista ocorrida no Brasil (a com maior sucesso entre os países da região), a soberania da produção nacional não contribuíra, como era esperado, com a redução das desigualdades econômicas no país. Pelo contrário, elas permaneciam elevadas em relação às economias centrais. A redefinição do impasse foi proposta por F. H. Cardoso e F. Falleto e depois incorporadas à nova análise de Cardoso de Mello, na qual defendeu a ideia da insuficiência das previsões puramente econômicas para explicar os acontecimentos na América Latina. O autor procurou redefinir as perspectivas ao considerar condições históricas particulares, ou seja, o modo de produção capitalista na América Latina com bases sociais historicamente dependentes, bem como dos objetivos e interesses dos grupos, classes e movimentos sociais dominantes.

É isso, em última instância, que permitiu ao autor propor a análise da história latino americana como formação e desenvolvimento de um certo capitalismo, nos quais qualquer semelhança entre os aspectos sociais eram meramente formais. Cardoso de Mello reconstrói o conceito de economia colonial defendendo sua função como instrumento de acumulação primitiva aos interesses vitoriosos do capital mercantil nacional e a diferencia da fase exportadora capitalista, esta, de fato, baseada nos interesses do capital industrial externo em explorar a mão de obra assalariada necessária à a sua reprodução ampliada.

4 de out. de 2012

Resenha de "O MOVIMENTO DA INDUSTRIALIZAÇÃO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS CENTRAIS NO PÓS-GUERRA" - Cáp. II


TEIXEIRA, A. O movimento da Industrialização nas Economias Capitalistas Centrais no Pós-Guerra. RJ, IEI/UFRJ, Texto para discussão, no. 25, 1983. Cap II


O destino da ordem econômica capitalista internacional transformou-se com o fim da segunda Guerra Mundial (1939-1945) e a relação das suas forças hegemônica nacionais no plano mundial foi substancialmente modificada. Nesse texto de Aloísio Teixeira, o autor apresenta as alterações sofridas nas estruturas produtivas industriais e na corrente de comércio internacional, ao demonstrar os principais progressos tecnológicos em curso nas economias capitalistas centrais; a evolução do cenário macroeconômico mundial, com correspondência ao comportamento das variáveis endógenas que levaram à evolução da renda nacional de cada uma dessas economias e; as etapas em que todas essas mudanças ocorreram: entre o imediato pós-guerra e o ano 1949 (recuperação), de 1950 a 1969 (aceleração) e daí à crise do petróleo, em 1973 (desaceleração).

Dos acontecimentos desse período, o autor destaca o processo de disseminação e padronização da base tecnológica norte-americana às economias selecionadas, sobretudo nas mercadorias dos setores com maior dinamismo econômico, principalmente indústrias metal mecânica (automóveis, tratores, máquinas, equipamentos), e a química, notadamente o petróleo que, em substituição ao carvão, incorporou cada vez mais participação na matriz energética desses países. Entre eles se saíram consagrados Alemanha e Japão, em maior grau, devido ao grande aumento dos investimentos e das exportações realizadas, além de, em menor grau, Itália, França e países do norte europeu.

O processo teve início com Plano Marshall (1947), quando os padrões de consumo do wellfare state difundiram-se mundialmente. Foi após as desvalorizações das moedas dos países capitalistas centrais em 1949, no entanto, que a demanda agregada mundial ganhou força para estimular o aumento do investimento e da produtividade na indústria de transformação. Assim foi que o efeito multiplicador do setor de bens de capital espalhou-se aos outros setores dessas economias e impulsionou o "círculo virtuoso cumulativo", descrito por Kaldor e Fajnzylber, nos vinte anos subseqüentes. A economia mundial desacelerou-se a partir de 1969, quatro anos antes do choque do petróleo que intensificou as tendências geradas anteriormente, e ficou marcada, entre outros, pelo aumento do endividamento das famílias, empresas e governos nacionais, além do processo de pressão inflacionária internacional.

3 de out. de 2012

Resenha de "A EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO MODERNO" - Cap. X

HOBSON, J. A. A Evolução do Capitalismo Moderno. Abril, SP, 1993, Cap X


Indispensável à passagem do capitalismo primitivo ao industrial moderno a partir do último quarto do século XIX nos EUA foi a classe dos grandes "financistas" – patrocinadores, banqueiros, corretores de títulos mobiliários e câmbio. A eles que os organizadores dos grandes conglomerados industriais recorriam para adquirir o crédito para desenvolver as tecnologias que lhes permitiria expandir empreendimentos em grande escala de produção – como ferrovias e minas – levando-os à concentração do excedente dos seus rendimentos.

Conforme Hobson descreve no capítulo X dessa obra, intitulado "O Financiador", o grande financista assumiu o posto de autoridade monetária do sistema econômico ao passo que, em troca de uma taxa com a qual garantia sua rentabilidade, ele servia de agente intermediário entre os investidores anônimos e os entrepreneus, ou organizadores dos conglomerados industriais, ao administrar o capital ocioso de uns para financiar vários canais de investimento produtivo, sob a forma de ativos financeiros, dos outros.

Para eles, contudo, pouco importava a parte tangível desses ativos, constituídos pelo número de plantas produtivas, máquinas e pelo verdadeiro limite da capacidade real de expansão industrial, senão que por sua parte "fria", formada por informações privilegiadas, documentos contábeis adulterados, valorização da imagem da marca, número de patentes, posição no mercado (que pode ser perdida caso a tecnologia se torne obsoleta), superestimação da capacidade de produção, e tudo isso para manipular os preços dos títulos que lhes permita comprar das empresas na baixa e vender na alta ao investidor amador, finalmente prejudicado pelo boom passageiro.
            
Dessa forma, segundo o autor, como o crédito se converteu cada vez mais na força vital da indústria moderna, "a classe dos que controlam o crédito se tornou mais poderosa", passou a exercer poder sobre diversas fontes de financiamento, sobretudo ferrovias (ativo imobilizado que garantia segurança ao capital), trustes industriais, e bancos, bem como retirar uma cota maior da riqueza dos negócios em geral. Esgotadas as fronteiras nacionais para reprodução do capital financeiro, novas áreas de investimento eram facilmente dominadas pelos poucos grupos que expandiam seu poder financeiro, industrial e comercial pelo mundo. Grandemente subordinado ao capital financeiro internacional, como é que cada Estado nacional poderia tirar proveito desses investimentos para favorecer seu desenvolvimento econômico e o da sua população?

2 de out. de 2012

Resenha de "NOTAS SOBRE O IMPERIALISMO HOJE"

CANO, W. Notas sobre o Imperialismo Hoje. In Crítica Marxista. v.1 no. 3. São Paulo: Brasiliense, 1993.

O imperialismo tal qual conhecemos no mundo capitalista de hoje, seus objetivos, características, efeitos e formas de conquista e dominação de uma sociedade sobre a outra, é o objeto da análise desse texto de Cano, que remete o leitor às diversas fases em que o fenômeno foi identificado desde o período pré-capitalista, quando o processo de exploração ultramarina entre os séculos XV e XVIII garantiu as primeiras formas de "acumulação originária", ou, como formulou Marx, formas de "acumulação primitiva do capital", que nesse momento foram marcadas por violência, pilhagem e colonização territorial.

Foi na transição entre a primeira para a segunda revolução industrial, no século XIX, contudo, que o imperialismo assumiu o formato mais semelhante daquele que conhecemos hoje. O autor recorreu aos apontamentos feitos por Lênin sobre o que esse último denominou ter sido a "fase superior do capitalismo" para apresentar as características e transformações sofridas pelo imperialismo neste momento da história. Em linhas gerais, as observações de Lênin apontaram para o aumento da concentração do capital na produção, a passagem da pequena para a grande indústria, a "fusão" do capital industrial com o capital financeiro, o aumento das exportações do capital financeiro, a formação de monopólios internacionais, a moderna colonização e o surgimento dos rentiers, ou especuladores do mercado financeiro.

O imperialismo sofreu novo revés após o final da Segunda Guerra Mundial, quando o processo de bipolarização do mundo entre EUA e a antiga URSS fez com que sua hegemonia fosse mantida através de políticas de "ajuda" e reconstrução, mas que pouco surtiram o efeito pretendido. A partir da década de 1970, com a crise da dívida externa dos estados nacionais e o processo de internacionalização dos bancos e empresas multinacionais em busca de mercados para reproduzir seu capital, o ideal neoliberal foi o que imprimiu a nova tônica ao imperialismo.

Nos países desenvolvidos, as políticas de ajuste neoliberais foram sentidas com a intensificação do processo de globalização (financeira e produtiva), a partir dos anos 1990. Seria o déficit no Balanço de Transações Correntes o responsável por ter feito com que esses países adotassem medidas de ajuste que apenas contribuíram para ampliar o poder monopolista dos grandes grupos privados multinacionais, como as desregulamentações e privatizações de estatais? 

1 de out. de 2012

Resenha de "O AUGE E A QUEDA DAS ECONOMIAS KEYNESIANAS"

BLEANEY, M. The Rise ans Fall of Keynesian Economics: An investigation of its contribution to capitalist development. London: Macmillan, 1985. p. 40-80

            Mais difícil que o experimentar uma crise financeira como a de 1929 deve ter sido sentir seus efeitos logo em seguida ao estopim, durante a década de 1930, quando a queda dos preços das mercadorias em todo o mundo assolou economias centrais e delas exigiu medidas de ajustes para retomada do crescimento. No segundo capítulo da obra de Bleaney, Escaping from the Great Depresseion, o autor demonstra que antes mesmo de Keynes ter finalizado sua obra revolucionária, a "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda", em 1933, países como EUA, Suécia, França e Alemenha, cada qual a seu modo, já haviam adotado um conjunto de medidas não ortodoxas para combater os efeitos da crise, incluindo políticas de caráter fiscal. É explicado, também, para esse conjunto de países, como tais políticas foram conduzidas ao longo da década, seus desdobramentos para a economia do país e, também para o mundo capitalista. 

Nos EUA, as políticas fiscais expansionistas promovidas pelo presidente Hoover no início da década, como gastos em obras públicas e melhoria das condições previdenciárias aos veteranos da primeira Guerra Mundial, foram seguidas pelas medidas do New Deal orientadas sob o governo Roosevelt. A adoção de medidas cambial (desvalorização do câmbio), monetária (redução da taxa de juros, manutenção de preços e salários), e fiscal (investimentos públicos e programas de seguro social) não evitaram a nova crise de 1937-38, provavelmente efeito da má aplicação da teoria do pump priming, na qual o Estado só pode abrandar sua política fiscal expansionista ao passo que o setor privado já esteja novamente saudável para retomar sua taxa de investimentos. Inversamente, o autor classifica a Suécia como o caso de maior êxito na adoção das políticas keynesiasnas. A aplicação do pump priming nesse país possibilitou que, em 1935, sua taxa de investimentos já ultrapassasse os níveis pré-crise contribuindo, assim, com sua a rápida reconstrução. Na França o destaque foram às leis redistributivas adotadas por Léon Blum (pagamento de férias remuneradas e diminuição da carga de trabalho de 48 para 40 horas), que não apenas serviram para estimular a demanda agregada, como para descontinuar a soberania do capital financeiro e industrial no país. Na Alemanha, além da política fiscal (gastos públicos na área de habitação) e monetária (controle de preços e salários) para evitar a inflação, os gastos militares e o memorando da guerra nazista foram os predominantes para a reconstrução do país. 

24 de set. de 2012

Resenha de "O IMPÉRIO JAPONÊS"

HALL, J. W. El imperio japonés. História Universal: Siglo XXI, 1986.


Aos que indagam as origens do capitalismo no Japão, certamente será possível compreender em linhas gerais, após a leitura desse texto de Hall, como foi que o país foi inserido nesse sistema, ainda durante o processo de Revolução Industrial que ocorria no Ocidente durante o século XIX. É no mínimo de se estranhar, contudo, que uma economia tão enraizada em sua cultura milenar passou, quase que de uma hora para a outra, ou, ao longo de alguns poucos anos, a aceitar um modelo econômico que quase arruinou com sua identidade local.

Com a destruição do xogunato Tokugawa em 1868 pelo imperador Meiji, o regime ditatorial feudal que foi mantido desde o século XV deu lugar a uma coalizão formada por poucas grandes unidades administrativas em substituição às centenas de bans antes existentes, com a finalidade de salvar o estado das dívidas que vinha acumulando, por meio da racionalização dos gastos do estado, além de fortalecer militarmente seu território contra o avanço das economias ocidentais interessadas em invadir e dominar seu mercado.

O processo de mudança levou adiante alguns aspectos que determinaram uma verdadeira restauração na estrutura sócio-econômica japonesa. Além de abolir os velhos costumes, por meio da simplificação da estrutura de classes sociais, a Era Meiji realizou reformas fiscais, financeiras, e também agrária, o que permitiu um grau de liberdade nunca mesmo visto por essa sociedade. Ao eliminar os privilégios da classe samurai, o Estado japonês formou um novo exército nacional através do recrutamento obrigatório dos seus habitantes, o que lhe permitiu eliminar aos poucos grande parte (1/3) da carga financeira imposta às contas nacionais.

Partindo-se da estratégia de aceitar voluntariamente as condições comerciais impostas pelo imperialismo europeu, o processo de ocidentalização da economia japonesa teve início já na década de 1970, quando tanto técnicos japoneses eram enviados ao exterior pelo imperador, como os estrangeiros trazidos ao Japão, ambos com a tarefa de levar modernização, amplitude e rapidez à economia local. Junto ao progresso também surgiram efeitos controversos advindos da influência Ocidental. No auge da restauração, o cristianismo ganhou enorme importância no Japão e, juntamente com outros hábitos ocidentais que começavam a ser adotados, por pouco não arruinou sua identidade religiosa e até mesmo cultural.  

21 de set. de 2012

Resenha de "A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA ITÁLIA"


CAFAGNA, L. La revolución industrial en Italia 1830-1914, in CIPOLLA, C. Historia Económica de Europa: primera parte. Barcelona: Ariel, v. 4, 1987.

Àqueles deslumbrados com a história da industrialização inglesa, alemã e, inclusive a americana, torna-se um pouco difícil assinalar grandes êxitos ao desenvolvimento e formação da economia capitalista italiana após a leitura desse texto de Cafgna, com exceção ao "triângulo industrial" formado pelas três regiões do noroeste – Milão, Turín e Gênova –, que entre elas pareciam formar um país quase que autônomo e desvinculado, durante praticamente todo esse período, das demais regiões do sul da Itália. Desde o início da sua industrialização, marcada originalmente por inovações tecnológicas para manuseio do seu principal produto de exportação à época, principalmente a seda, a economia italiana era composta por uma estrutura produtiva formada pela presença de pequenos empresários progressistas e empreendedores, que vinham sendo influenciados pela visão de mundo de alemães e ingleses, e uma massa de trabalhadores condicionados pelo putting out system, ou oferta de mão de obra barata recrutada nas zonas agrícolas pobres.

Sem praticamente nenhum impulso para o desenvolvimento da indústria de bens de capital, com forte razão à baixa força motriz disponível no país, a Itália se ancorou por muitos anos na dependência do seu sistema de câmbio livre para promover o desenvolvimento, já que o sistema ferroviário ali construído pouco impacto desempenhou sobre suas atividades industriais. Apenas em 1870, com o fim da Guerra Franco-Prussiana, é que investimentos começaram a ser alocados em maior quantia em outros setores que não somente o têxtil, como o ferro e a maquinaria de baixa intensidade tecnológica. Sem êxito, as décadas seguintes acompanharam a emigração ultramarina de grande contingente populacional. A Itália saiu favorecida com isso, posteriormente, devido à parte dos salários que os estrangeiros enviavam de volta a seus parentes no país e que permitiu, em meados do século XX (1885), o seu segundo grande impulso industrial. Amparada na introdução da energia hidrelétrica em substituição ao carvão, o país pôde finalmente instalar sua indústria pesada. A maior parte dos investimentos foi, porém, para produção de equipamentos de pequeno porte, com os quais a Itália se consagrou, a exemplo da máquina de escrever Olivetti, e da produção dos bens de consumo duráveis, como as bicicletas e os automóveis.

20 de set. de 2012

Resenha de "ALEMANHA: IMPÉRIO, BARBÁRIE E CAPITALISMO AVANÇADO"

BRAGA, J. C. S. Alemanha: império, barbárie e capitalismo avançado. IN FIORI, J. L. (Org.). Estados e oedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999 p. 191-221


Neste breve artigo sobre a história do capitalismo na Alemanha, o autor resume numa linguagem simples, atual e objetiva alguns dos aspectos mais importantes que permitem compreender a evolução e o papel de destaque que a economia alemã vem exercendo no cenário geopolítico mundial desde meados do século XIII, antes mesmo do auge da sua industrialização, o que é facilitado pela divisão proposta pelo autor em três diferentes períodos fazendo, assim, juz ao títudo da obra com os mesmos nomes.

A fase denomiada de Império corresponde ao passado da industrialização alemã, momento marcado pela intensificação das ações centralizantes e a racionalizadoras do estado prussiano e, posteriormente alemão, que extenderam-se até antes da Primeira Guerra Mundial (1914-18). Entre as medidas “Cameralistas” destaca-se o Zollverein (União Aduaneira), que apoiado na expasão do financiamento público, bem como na infraestrutura ferroviária já na primeira metade do século seguinte, tinha o objetivo eliminar os obstáculos em relação ao desenvolvimento já alcançado pela Inglaterra (closing the gap) e impulsionar, principalmente, o comércio e a indústria nacional.

A partir do entendimento dos fatos ocorridos no período entre guerras (1914-1945), porém, denomiado de Barbárie, que o autor posicionou o surgimento do regime econômico nazista, cuja origem remete a um revés marcado por crises econômicas e intensas tensões sociais oriundas da crise de 1929, nos EUA. O momento é marcado pela reação alemã contra o capitalismo, em meio à ascensão de dois regimes, o bolcheviquismo, na Russia, e o fascismo, na Itália. A solução encontrada para recuperação econômica foi feita, como se sabe, pela eclosão de uma verdadeira “Arquitetura de Destruição” que levou o país a condição de pleno emprego.

Passado os conflitos e comprendido as especialidades institucionais e estratégias presentes ao longo da história econômica do país, o autor explica o momento seguinte, denominado Capitalismo Avançado, marcado por uma postura estatal intervencionista frente às políticas absolutamente liberais exercidas por governos em outras partes do mundo, com destaque ao papel do sistema financeiro público e privado na sustentação da taxa de investimento.

19 de set. de 2012

Resenha de "A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA ALEMANHA"

BORCHARDT, K. La revolución industrial en Alemania 1700-1914, in CIPOLLA, C. Historia Económica de Europa: primera parte. Barcelona: Ariel, v. 4, 1987.


            Apesar da característica da Revolução Industrial ser semelhante nos diferentes países que a revelaram entre as décadas de 1780 e 1870, todas as quais acompanhadas por revoluções demográficas, agrárias e tecnológicas, o mesmo seria impossível ser dito sobre a forma e o momento em que cada qual surgira na sua própria região. Na análise de Borchardt sobre o caso alemão, o autor não só tem o objetivo de revelar ao leitor as particularidades do fenômeno que ocorrera tardiamente nesse país, notadamente no que diz respeito aos seus condicionantes históricos, geográficos e estratégicos, a contar do século XVIII, bem como os aspectos mais relevantes no que diz respeito a cada uma das três fases da sua industrialização (1850-1873; 1874-1895; 1896-1914), sem que deixe de mencionar o período pré-industrial (1815-1849).

Conforme os critérios usados pelo autor para admitir tal periodização, não havia antes de 1850 na Alemanha os elementos necessários para que o país revelasse sua inserção na nova "economia de mercado" impulsionada por seus vizinhos britânicos. Pelo contrário, a falta de uma unidade econômica e política, que só foram conquistadas em 1834 e 1871, respectivamente, a partir da união aduaneira derivada da noção de uma cultura nacional alemã e da construção de estradas de ferro que ligavam pontos em toda a região, tornaram-se verdadeiras barreiras ao seu desenvolvimento nascente e levaram ao lento progresso da industrialização nas primeiras décadas do século XIX.

O início do putting out system, como ficou conhecido o processo de produção industrial alemão, deve-se também à emancipação do trabalhador servil em assalariado. Após o decreto de Stein, em 1807, houve aumento da oferta de trabalho barato à indústria nascente, situada com baixo nível, ou progresso técnico. Não obstante, esse aparente atraso foi, na realidade, uma oportunidade para o avanço da sua industrialização a partir dos anos 1840, quando o capital das sociedades anônimas direcionou-se à indústria de bens de capital, mais moderna do que a dos concorrentes ingleses. Mas mesmo que o progresso técnico só tenham ocorrido, em grande parte, após os anos 1850, por que não considerar a Revolução Industrial nesse país à partir do putting out system, momento em que o sistema de produção já demonstrava-se ser claramente capitalista?

17 de set. de 2012

Resenha de "AMÉRICA ANGLO-SAXÔNICA DE 1815 À ATUALIDADE" - Segunda Parte

FOHLEN, C. América anglo-saxônica de 1815 à atualidade. São Paulo: Pioneira, 1980, segunda parte



A leitura do trecho selecionado da obra de Fohlen garante ao leitor pouco familiarizado com a história norte-americana um entendimento simples, porém relativamente abrangente, sobre a formação econômica dos EUA e do Canadá, contados a partir de meados do século XVIII, com destaque à independência das treze colônias que formaram a República americana (1783), até a eclosão do crack da Bolsa de Nova York em 1929.

De fácil e rápida leitura, a obra chama a atenção por sua objetividade no que diz respeito aos acontecimentos e conflitos de interesses que marcaram a divisão dos territórios e a estruturação das sociedades anglo-saxônicas tanto dos EUA como do Canadá, sobretudo a partir de 1815, quanto a incorporação do maquinário britânico (navegação a vapor e trens) gerou novo impulso à colonização dos territórios a Oeste dos Grandes Lagos.

Com a construção de canais e estradas de ferro não só foi possível aos EUA expandir seu território às terras do Oeste, como também escoar sua produção do interior do país aos portos do Leste, possibilitando-lhe também transformar sua economia, anteriormente agrária, em uma vasta economia de mercados comercialmente protegida pela declaração Monroe (1823), que representou um século de isolamento comercial dos EUA frente aos concorrentes europeus.

O regime liberal e capitalista se empunha a medida que as trails cortavam todo o território norte-americano e garantiam as bases para a Idade de Ouro, entre os anos 1860 e o final do século XIX. Tal fenômeno levou à divisão do trabalho entre uns poucos robber barons donos dos grandes trustes setoriais da época e uma massa de mão de obra barata que emigrava às milhares da Europa aos EUA estimuladas pelas melhores condições de trabalho que aí poderiam encontrar.

Em 1905 os EUA já eram considerados uma grande potência do Ocidente sendo capaz de intervir militarmente, culturalmente e economicamente em qualquer país onde houvesse interesse em assegurar as vendas com rendimentos positivos aos seus investidores. Do imperialismo ao reformismo que teve lugar nas primeiras décadas do século XX, os EUA passam por uma nova fase de Ouro na década de 1920, após sair como maior credor líquido do pós I Guerra Mundial. Sem aumentar o número de operários, mas, sua produtividade, o ano 1929 é marcado pelo crack da Bolsa de Nova York.

15 de set. de 2012

Resenha de "A GRANDE TRANSFORMAÇÃO" - Cap. 3 a 10

POLANYI, K. A Grande Transformação. Rio de Janeiro: Campos, 1980, Cap 3 a 10



Os capítulos analisados de A Grande Transformação fazem jus à elementar obra de Karl Polanyi, autor que conseguiu penetrar ao entendimento sobre as bruscas modificações da ordem social que foram inicialmente observadas na Inglaterra ainda em períodos anteriores ao da Revolução Industrial – durante o Mercantilismo – e que se consolidaram desde aí, com um ritmo cada vez mais veloz, para todo o mundo. O que talvez tenha tornado sua obra tão excêntrica é a abordagem do autor no que diz respeito às evidências dos impactos dessa extrema e brusca mudança nas bases sociais, notadamente em relação ao quadro institucional da sociedade Ocidental da época, marcada por laços de reciprocidade que há séculos era mantida entre os grupos produtivos, em detrimento de um novo regime estabelecido com base na determinação do "moinho satânico" do capital e, sobretudo no ordenamento do "exército industrial de reserva", através da formalização do mercado de trabalho.

Para Polanyi, o trabalho foi o último dos fatores produtivos a ser organizado em um sistema de mercado controlado por preços – após o capital e a terra – sem o qual não seria possível que a economia de mercado se tornasse auto-regulável. Trata-se, segundo o autor, de um sistema em que o máximo ganho monetário tornou-se o principal objetivo dos indivíduos, ante as relações de generosidade e reciprocidade sustentadas até o final do Feudalismo Ocidental. Ao passo que trabalhadores rurais haviam sido expropriados das terras comuns que lhes permitia a subsistência, através do início da política dos cercamentos (enclosures), iniciadas três séculos anteriores a Revolução Industrial e que lhes resguardava certa segurança social, novas modalidades de assistência social foram criadas a partir desta data como meio de regular o mercado de trabalho aos objetivos do capital e dirimir possíveis levantes contra o novo regime.

Assim foi no período Speenhamland (1795-1934), que criou um sistema de abonos salariais que garantia a qualquer cidadão certo "direito à vida" caso sua renda fosse menor do que a necessária para sua subsistência, com a Poor Law Reform (1834), e com o reconhecimento dos Sindicatos, a partir dos anos 1870. Longe de garantir qualidade de vida à população, tais mecanismos não passaram de verdadeiras armadilhas que tornaram a sociedade, e sua fé cega pelo progresso, não mais que um simples acessório dessa nova economia mercado auto-regulável.

14 de set. de 2012

Resenha de "O CAPITAL" - Cap. XXIII

MARX, K. O Capital. v. 1, 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985, Cap XXIII



Em "A Lei Geral da Acumulação Capitalista", Karl Marx leva o leitor – provavelmente um trabalhador assalariado, ou detentor de pequeno capital – a uma certa onda de temor e apreensão diante do estado de lucidez em que passa a se encontrar. Através da série de esclarecimentos no que toca ao ímpeto da acumulação capitalista em sua forma ampliada, torna-se evidente como seus pensamentos foram preservados ao longo do tempo, assemelhando-se em número e grau aos acontecimentos perversos entre as forças produtivas nos dias de hoje.

Marx define como reprodução em escala ampliada, ou a acumulação, como a relação do capital em forma ampliada, ou seja, a reprodução do capital em mais capital – este último geralmente com melhor tecnologia para substituir o original – em comparação aos níveis cada vez menores de força de trabalho empregada, que incorpora a crescente "produtividade social do trabalho". Segundo o autor, tais condições perpetuam a real dependência do trabalho com seu próprio produto, o capital, esse último que torna a garantir parcelas maiores de mais valia (relativa), ou trabalho não pago, em escala crescente.

Não obstante, como a parcela de capital variável na composição do capital – correspondente ao acréscimo de mão de obra – é cada vez menor em comparação ao crescimento absoluto da população trabalhadora, o autor considera que "a acumulação capitalista produz constantemente uma população trabalhadora adicional relativamente supérflua" (p. 199), convertida em um verdadeiro "exército industrial de reserva", que permanece disponível ao capital, sendo ora absorvida, ora liberada, conforme as mudanças periódicas dos ciclos industriais do processo de acumulação capitalista.

Para Marx, esse exército de reserva, levado ao ócio forçado em tempos de crises, torna-se elemento fundamental ao enriquecimento da acumulação capitalista, uma vez que mantêm baixa a taxa de salários pagos à população ativa e contêm suas pretensões em momentos de crescimento econômico. Trata-se de um verdadeiro "despotismo do capital" sobre a classe trabalhadora.

Apesar da sua organização recente em sindicatos, que pleiteiam junto ao capital melhores condições trabalhistas, a fome continuará sendo capaz de fazer com a classe trabalhadora siga tão dependente do capital, em troca de um salário médio que garante pouco, ou nada mais do que simplesmente o necessário à sua subsistência?

13 de set. de 2012

Resenha de "A EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO MODERNO" - Cap. V, VI e VIII

HOBSON, J. A. A Evolução do Capitalismo Moderno. Abril, SP, 1993, Cap V, VI e VIII



Como parte do núcleo da obra de Hobson, os capítulos em referência abordam o cerne do capitalismo moderno do final do século XIX, notadamente o caso do desenvolvimento das grandes corporações empresariais sob a forma de trustes nos EUA, caracterizadas por monopólios setoriais cuja "necessidade de um capital vultoso é maior do que em qualquer outra operação financeira" (pag. 91), com destaque às operações de grande escala de produção, a exemplo da extração de ferro e aço, produção de bens de capital e, principalmente, a indústria de transportes ferroviários, na qual a relação capital-trabalho era superior a de qualquer outra indústria da época e que, em última instância, comprovava a tendência absolutamente concentradora das empresas participantes nesses segmentos.

Além do processo de concentração do capital em poder das holding trust, que não apenas verticalizavam todas as etapas de uma mesma cadeia produtiva, desde a extração da matéria-prima, até a venda do produto industrializado no atacado, esta fase da história também revela a grande ascensão das empresas financeiras no período. Sendo elas as responsáveis pelas operações de crédito às grandes firmas, sem os quais essas últimas não conseguiriam o capital necessário à sua expansão, as empresas financeiras tornaram-se as grandes dominadoras das atividades industriais dos grandes grupos e passaram a exercer grande influência sobre as decisões do Estado nacional, a contar das políticas de proteção aduaneira conduzidas nos EUA, bem como pelo domínio da corrupção política exercido com fins comerciais naquela época.

Deveras responsável pela grande expansão econômica nos EUA, onde foi crucial para a o desenvolvimento de diversos setores estratégicos que fariam frente à forte concorrência dos produtos europeus, é de surpreender o grau de organização com que o grande capital industrial, sob a tutela do capital financeiro, conseguiu organizar toda a base da economia americana. Ainda que houvesse espaço para outras empresas, com porte menor, e alocadas em setores menos capital intensivos, como o setor têxtil, para realizar atividades customizadas, específicas, ou de suadouro (sweating business), o controle da holding trust impunha ao consumidor final, ainda assim, um tributo tão grande como se toda a cadeia produtiva estivesse incluída na esfera do seu monopólio. Revela-se aí a submissão do Estado nacional ao capital financeiro internacional?

12 de set. de 2012

Resenha de "DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL INGLESA AO IMPERIALISMO" - Cap. 6 a 10

HOBSBAWM, E. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Forense, RJ, 1978, Cap 6 a 10


Os trechos em destaque da obra de Hobsbawn revelam o que autor denominou ser a segunda fase da industrialização britânica, amplamente difundida, ou popularmente conhecida como Segunda Revolução Industrial, entre os anos 1840-1895. O período ficou assim conhecido por revelar as drásticas mudanças de caráter científico-tecnológico, de processos produtivos padronizados e de escalas de produção jamais vistas na história, notadamente nas indústrias pesada, de carvão, ferro e aço, que juntas serviram para revolucionar os meios de comunicação e transportes utilizados na época.

Com a crescente demanda para aquisição de bens de capital advinda das outras economias mundiais, o cenário foi propício para que os investidores ingleses transferissem suas poupanças privadas para financiar a ampliação da "mania ferroviária" (1835-1847) às economias mundiais sob sua influência. Ao passo que o feito ampliava a oferta de trabalho à "massa" de mineiros, agricultores e operários industriais ingleses, os movimentos proletários como o socialismo primitivo e o cartismo pareciam enfraquecer-se, ou mesmo desapareceram. A Inglaterra contava, agora, com uma classe de proletários disposta a aceitar a proposta do laissez-faire e preocupada com a melhoria dos seus rendimentos antes que mesmo seus ideais.

Após estrondosa expansão da corrente do comércio internacional entre meados da década de 1850 e início de 1870, a Inglaterra deparou-se com a chamada "Grande Depressão" (1873-96), marcada pela perda da sua hegemonia mundial para EUA e Alemanha, que passam a concorrer e proteger suas economias das mercadorias britânicas. O "imperialismo" frente as colônias "formais" e "informais" foi a forma encontrada pelos ingleses para tentar assegurar sua soberania mundial e, a rigor, a Inglaterra utilizou sua supremacia naval para impor e continuar a exportar seus produtos a toda parte do mundo. A piora dos termos de troca dos seus produtos frente aos importados tornou sua economia cada vez mais dependente do que consiste à parte "invisível" do seu balanço de pagamentos, ou o que atualmente chamamos Balanço de Serviços, Rendas e Transferências Unilaterais Correntes. A indústria naval de ferro e aço a vapor inglesa foi a última em ascensão, porém, também não foi capazes de assegurar sua soberania na nova ordem mundial.