Elaborando um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PNRS) para sua empresa ou residência

Auxiliando meu condomínio aqui no centro da cidade de São Paulo na montagem de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), decidi compartilhar o texto elaborado com vocês.

Produzimos muito resíduo, o equivalente a 215 mil toneladas por dia

Informação amplamente disseminada, a maior parte das coisas descartadas como lixo podem ser reaproveitadas nos dias de hoje. E embora muitas delas ainda sejam tratadas como rejeitos, na verdade trata-se de resíduos erroneamente descartados. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, rejeito é o que não é passível de reaproveitamento. Em contrapartida, os resíduos podem ser reaproveitados ou reciclados, sendo considerados matéria-prima para outras empresas.

Em 2014, cada cidadão brasileiro produziu mais de 1 kg de resíduo sólido urbano (RSU) por dia. Somando a geração de todos nós, foram 215 mil toneladas (ABRELPE, 2015). No mesmo ano, a média diária de coleta foi de apenas 195 mil toneladas. Isto quer dizer que a cada dia aproximadamente 20 mil toneladas de RSU possuem um destino desconhecido, provavelmente lançadas no oceano e corpos d'água, depositados em área de mata nativa, queimadas ou enterradas nos fundos das residências.

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Para corrigir essas e outras distorções, de modo a melhorar essa situação e direcionar toda a sociedade para as melhores práticas de destinação correta dos resíduos gerados em suas práticas cotidianas e atividades produtivas e comerciais, foi criada a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Ela contém princípios, objetivos e diretrizes para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e é aplicável a todas as pessoas e empresas responsáveis por geração de resíduos sólidos, criando um mecanismo de responsabilidade compartilhada em relação a tudo o que é produzido, consumido, e descartado no meio ambiente.

Dessa forma, a Lei institui a responsabilidade compartilhada de fabricantes, distribuidores, varejistas, consumidores e governos sobre o descarte de produtos e mercadorias comercializados, e exige que todas as prefeituras e estados estabeleçam um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A observação de suas diretrizes e cumprimento de prazos é realizada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Responsabilidade compartilhada

A responsabilidade compartilhada da PNRS exige o compromisso de que todas as empresas, poder público e consumidores em contato com o produto ao longo de sua produção e consumo realizem o seu correto descarte. Ela tem como objetivos compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais, promover o aproveitamento de resíduos sólidos, reduzir seu desperdício e incentivar boas práticas de responsabilidade socioambiental.

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) é um dos instrumentos da PNRS e parte do compromisso do Ministério do Meio Ambiente em agrupar dados que colaborem com o monitoramento do tratamento dos resíduos no Brasil. Para saber mais acesse: www.sinir.gov.br.

Entre as diretrizes da PNRS de responsabilidade direta dos municípios está a do “encerramento dos lixões”, locais que passariam a receber unicamente rejeitos, e não resíduos reaproveitáveis propriamente dito. Tais lixões são espaços a céu aberto sem nenhuma preparação para receber adequadamente os resíduos ali lançados, levando a graves danos, tais como a contaminação do solo e das águas subterrâneas pelo chorume; contaminação da atmosfera por meio da emissão de gases poluentes; além do acúmulo de insetos transmissores de diversas doenças.

Mesmo após a extensão do prazo para a extinção dos lixões, em Agosto de 2014, ainda existem milhões de lixões espalhados pelo Brasil. Acabar com eles requer um esforço não só ambiental e governamental, mas fundamentalmente social. Muitas famílias ainda vivem e retiram dos lixões seu sustento diário, uma problema seríssimo para toda nossa sociedade.

Hierarquia em ações

Devido ao alto número de soluções possíveis de destinação correta de resíduos sólidos, a PNRS estabelece um critério de priorização de ações, a chamada hierarquia na gestão, para que cada indivíduo possa identificar suas melhores opções de conduta:

Tabela 1 – Priorização das ações para consumo e utilização de produtos e serviços

 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

Para que cada um dos atores (indivíduos, empresas, condomínios, governos) envolvidos planeje suas ações em relação à PNRS, é necessário que cada qual desenvolva seu próprio Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que deve abordar, fundamentalmente, as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos por ele descartados.

Dessa maneira, o PGRS torna-se uma ferramenta eficiente para aprimorar a forma de gerir os processos de destinação dos resíduos gerados, pois inclui detalhes de planejamento, operação e registros de cada etapa.

Modelo de PGRS

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos pode ser criado com o uso de uma simples tabela. Para cada coluna, um resíduo. Nas linhas, informações necessárias para o seu gerenciamento. A título de exemplo, selecionaram-se dois tipos de resíduos utilizados em algumas indústrias de transformação, que levou à elaboração do PGRS abaixo.

Tabela 2 – Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Depois de analisar o quadro abaixo, que tal verificar se consegue elaborar um pra você, sua família e seus funcionários. Basta pegar uma cartolina, algumas canetas coloridas, usar a criatividade, e começar a tratar seus resíduos adequadamente.

 Lembre-se de atuar em parceria com seus vizinhos e sua comunidade, além de contar com o apoio de empresas de limpeza pública e resíduos especiais, cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, e claro, de excelentes iniciativas de empresas públicas e privadas que montaram pontos de coleta para facilitar o seu descarte. Boa sorte e depois me conta como ficou!

Últimas dicas:

Resíduos secos podem ser destinados corretamente para pontos de coleta ou reciclagem. Pesquise o ponto de coleta mais próximo do seu condomínio ou estabelecimento comercial e inicie um plano para destinação correta desses resíduos. Acesse: http://www.centraldareciclagem.org/ .

 Para quem vive na cidade de São Paulo, vale a pena conferir sobre o Programa de Coleta Seletiva da cidade pelo link:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/coleta_seletiva/index.php?p=4623  

Bibliografia:

ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil – 2015.

PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010).

Quanto vale a natureza?

Realizado em São Paulo no dia 13 de junho pela CBCS (Conselho Brasileiro de Construção Sustentável), o simpósio da UNEP-SBCI (Sustainable Buildings and Climate Initiative), iniciativa ligada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA ou UNEP, em inglês), reuniu especialistas, profissionais e instituições ligadas ao tema para debater os desafios ligados ao setor da construção civil na atualidade. Intitulado “Eficiência no Uso de Recursos e Economia Verde: Oportunidades para Edifícios e Cidades Sustentáveis”, o evento teve como abordagem os temas Eficiência e Economia Verde reforçando, desse modo, o conjunto de encontros preparativos para a Conferência RIO+20, a ser realizada no Rio de Janeiro nos dias 20 a 22 de junho.

Entre os especialistas presentes teve destaque a participação do economista indiano Pavan Sukhdev, Chefe da Iniciativa em Economia Verde da UNEP e presidente- fundador da empresa de consultoria ambiental GIST Advisory (Green Initiatives for a Smart Tomorrow), que trouxe novas abordagens e elementos para o melhor entendimento sobre o que ele mesmo chamou de “esverdeamento” da economia.

Além dele, participaram do evento representantes do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável , SECOVI-SP , Prefeitura de São Paulo, Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo , Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Secretaria da Habitação e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Universidade de São Paulo (USP-SP), Centro de Construções Sustentáveis da BCA (Singapura), Centre Scientifique et Technique du Bâtiment (França), Green Building Council (México), Capital E (USA), entre outros que apresentaram exemplos e práticas adotadas em algumas dessas localidades. Veja programação completa

Abertura

A abertura do encontro foi feita pelo sociólogo e coordenador da Assessoria Técnica e de Planejamento do Sesc São Paulo, Sérgio José Battistelli, que imprimiu tônica ao evento ao convidar o público presente à busca de soluções aos novos desafios do planeta. “Somos protagonistas chamados ao centro do palco para dizer o que vamos fazer para a atual e futuras gerações. A sociedade está em busca de respostas e ferramentas aos novos desafios econômicos, principalmente em relação aos impactos ambientais e ecológicos devastadores causados pela intervenção humana nas cidades e centros urbanos. A sociedade precisa questionar os antigos paradigmas e modelos de produção, investindo em outros mais inclusivos e menos danosos ao meio ambiente”, completou.

Foi Arab Hoballah, no entanto, Chefe de Consumo e Produção Sustentáveis da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia da UNEP, quem trouxe o atual problema das cidades ao centro do debate. De acordo com Hoballah, “as cidades não são ilhas isoladas, mas, pelo contrário, são territórios que guiam ao crescimento da economia, causando uma série de impactos desastrosos ao meio ambiente. Sendo responsáveis pelas mudanças no contexto mundial que afetam a sustentabilidade do planeta, elas devem incorporar, portanto, novos modelos de construções, transportes e manejo de resíduos, todos fundamentais à sua manutenção ao longo do tempo”. Outro tema destacado foi a relação entre Economia Verde e emprego, a saber que milhares de postos de trabalho poderão ser gerados a partir do uso de “tecnologias verdes”. “Construções sustentáveis geram benefícios no mundo e nos mercados reais”, concluiu ele.

Logo em seguida e abordando a importância da sinergia entre os atores da cadeia produtiva da construção civil para busca da sustentabilidade, Marcelo Takaoka, presidente do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, concentrou-se nas implicações da atual fragmentação entre os agentes do setor. “É importante aumentar a sinergia entre os stakeholders e os governos. Trata-se de um jogo ganha-ganha”. Segundo Takaoka, se o setor da construção não for pró-ativo continuará à mercê das antigas legislações e da pouca ousadia dos governos, que mal abordam as possíveis ações a serem feitas em prol da sustentabilidade. Completa que “se o governo for mais agressivo, aumentará a formalidade do setor da construção civil”.

Na breve passagem pelo evento, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, concentrou-se em agradecimentos a parceiros presentes e fez uma breve menção sobre os temas ali discutidos. “O assunto em pauta tem muita relevância para as cidades, sobretudo para oferecer a nós todos conforto e ganho de eficiência”, disse ele.

Convidando o público a uma reflexão, Cláudio Bernardes, presidente da SECOVI-SP (Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo), indagou sobre a necessidade de melhor planejamento para o desenvolvimento das futuras cidades sustentáveis, justamente em um momento em que a população mundial é majoritariamente urbana. De acordo com os dados do estudo World Urbanisation Prospects, atualizado periodicamente pelo Departamento de Economia e Relações Sociais da ONU, há atualmente 50% da população mundial vivendo em áreas urbanas, mas que consome 60-80% de energia, assim como é responsável por 75% das emissões de carbono. A estimativa é de que ela chegue a 80% em 2030, conforme dados apresentados. “Não há problema que existam muitos carros na cidade. O problema é que eles estejam na rua", provocou Bernardes. Entre os principais questionamentos levantados por ele estão: “Como garantir de forma economicamente viável modelos de produção que resultem melhores empregos? Como a Economia Verde se concentra na interseção da economia? Que tipo de cidades devemos discutir? Como aglutinar a população e adotar medidas que lhe assegure qualidade de vida?”

Palestra Magna

Convidado para ministrar a palestra magna do encontro, Pavan Sukhdev, Chefe da Iniciativa em Economia Verde da UNEP e presidente-fundador da consultoria GIST Advisory, abordou as possibilidades de transição do atual modelo de produção para um sistema econômico sustentável. Ao avaliar os prejuízos causados pela destruição do meio ambiente, Sukhdev sugeriu uma nova sistemática de produção com base, sobretudo pelo fim da invisibilidade econômica do meio ambiente. “Não se trata de colocar um preço sobre o valor da natureza, até porque a abelha não passa um recibo quando produz o mel, mas ampliar a consciência dos agentes econômicos para o custo dos impactos sobre o capital natural e social”, explica Sukhdev. “Em verdade nós estamos monetizando a natureza só que da pior maneira possível. Por causa da invisibilidade econômica do meio ambiente, nós estamos atribuindo um valor igual a zero à natureza”, argumenta.

Segundo o economista, o foco da Economia Verde é desenhar as transformações nos setores críticos que levem ao “esverdeamento” da economia global. “Trata-se da criação de estratégias viáveis para a concepção de regulações específicas, subsídios, taxas, e reformas relacionadas, além de investimentos públicos e privadas em tecnologias e infraestrutura que tragam baixo ônus ao meio ambiente”. Entre os setores e áreas de estudo foram priorizados: agricultura, construção civil, energia, pesqueiro, silvicultura, indústria, turismo, transporte, lixo e água. Informações detalhadas podem ser acessadas diretamente na página sobre Economia Verde da UNEP.

Para o setor da construção civil, a mensagem é clara. “É importante reforçar a análise do ciclo de vida dos produtos e sistemas empregados em obras, bem como ampliar a preocupação dos empreendedores com as normas de desempenho e critérios sustentáveis, a exemplo da certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) e selo AQUA (Alta Qualidade Ambiental), a fim de que possa ser incentivada a criação de ambientes saudáveis e com mais conforto, e que possam gerar milhares de empregos”. Entre os principais resultados esperados com Economia Verde, Sukhdev destacam-se os benefícios para a saúde, a criação de empregos, a melhoria da eficiência energética e do uso de recursos, além da grande produtividade e capacidade de inovação com baixo custo e impactos ambientais reduzidos. Segundo ele, “a cada US$ 1 milhão investidos em Economia Verde são criados de 10 a 14 empregos diretos e outros 3 a 4 indiretos”, concluiu.

Próximos passos

A sociedade está ávida por novos modelos e comportamentos de consumo, mais conscientes, interligados e inclusivos. O espaço para mudança é enorme mas, para isso, é importante que governos, empresas e a sociedade civil mobilizem-se para estimular e pressionar a oferta de produtos e soluções mais eficientes e com baixo impacto ambiental.

Os antigos modelos econômicos, galgados em coeficientes e racionalidades lineares, já não servem à realidade e estão a caminho do esgotamento. Território e ambiente ganham força na nova dinâmica da sociedade, mais complexa, exigente, e preocupada com o meio em que vive. Não há interesse e maneira de voltar atrás. A sustentabilidade já é realidade em muitos países e veio para o Brasil para ficar, estimular novos hábitos e novas formas de relação entre o homem e o espaço.

Perderá quem não quiser enxergar, mas a vida no planeta tente a mudar. Se o planeta clama por cuidado, ganhará com ele apenas quem souber escutá-lo. Mas se ele não fala, a única possibilidade é mesmo senti-lo. Mas se ainda isso não for possível a todos, o mínimo a fazer é respeitá-lo, só isso.

 

Abraços,
 
Rodrigo

Laboratório de experiências

Decorridas duas semanas da campanha "sou motorista e respeito o ciclista", que tem o objetivo de confeccionar um lote de 10 mil adesivos educativos a serem distribuídos aos condutores de veículos em São Paulo para estimular o prazer pela gentileza no trânsito, gostaríamos de compartilhar alguns dos resultados que obtivemos até o momento, além de algumas providências que se fizeram necessárias.

Para acessar outras notícias sobre a campanha acesse:

O fenômeno crowdfunding

Sou motorista e respeito o ciclista: a campanha está no ar!!!

Desempenho

Até o momento foram realizadas 20 arrecadações das 275 necessárias. Obtivemos a quantia R$ 401, que representa 7% do total orçado (R$ 5.500) para confeccionar um lote de 10 mil adesivos que serão distribuídos pelas vias de São Paulo. Tivemos aproximadamente 700 acessos no site de crowdfunding desde lá, o que representou uma taxa de conversão de quase 3% no período, levando-nos a crer que muitas pessoas acessaram seu conteúdo, mas poucas contribuíram de fato.

Como o prazo para o término da fase de arrecadação da campanha era 09 de abril de 2012, decidimos prorrogar seu encerramento por mais uma semana, para dia 16/04, na tentativa de, junto com outras mudanças feitas, aumentar exponencialmente as arrecadações necessárias à concepção dos adesivos.

Providências

Incluímos a arte gráfica pronta na home page de acesso da campanha "sou motorista e respeito o ciclista". Acreditamos que sua visualização tanto contribuirá com o entendimento sobre o objetivo do projeto, como também estimulará as arrecadações, uma vez que o interessado saberá como será o produto final. Esperamos que todos gostem do desenho. Foi feito o possível com os recursos que dispúnhamos até o momento.

Desdobramos a campanha para outras quantias também, R$ 5 (ganha 1 adesivo) , R$ 10 (ganha 2 adesivos) e R$ 20 (ganha 4 adesivos), pois fomos levados a crer que a quantia solicitada inicialmente, de R$ 20, poderia inibir pessoas interessadas a contribuir com quantias mais baixas.

Para aumentar o número de pessoas sensibilizadas a contribuir, além de continuar a disseminar a ideia nas redes sociais da internet, começamos desde ontem a distribuir tiras de papel na rua contendo as informações básicas para acesso à campanha estendendo-a além do ambiente virtual.

O "Tsunami" do sistema de transportes

Continuamos confiantes e otimistas com o potencial de sucesso da campanha "sou motorista e respeito o ciclista". Em um universo tão grande como o de São Paulo, que registra uma frota de veículos superior a 5 milhões e índices recordes de congestionamento, imaginamos que existam 275 pessoas interessadas em promover processos de melhoria de acesso e mobilidade urbana para si, à sua família e à sua comunidade.

Soma-se a isso o esgotamento do sistema de transporte público. Segundo a matéria "Número de passageiros nos trens da CPTM cresce 73% em cinco anos", do G1 (30/03/12), houve registro de 117,1 milhões de passageiros nos trens da capital paulista nos dois primeiros meses de 2012, contra 67,8 milhões transportados no mesmo período de 2007. Segundo informa a matéria, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, admite que "a rede aérea [de trens] está no limite".

Em acréscimo na matéria, Jurandir afirmou que a inauguração da Linha 4 do Metrô e a consequente integração com os trens trouxe um "tsunami" de passageiros ao sistema. Para o engenheiro Sérgio Ejzenberg, especialista em transportes, os dados refletem a superlotação das linhas. "Há sobrecarga de usuários, uma demanda enorme. O sistema [de trens] não está dando conta", diz. Trata-se, portanto, de uma calamidade no sistema de circulação de pessoas.

No Plano de Contas 2007- 2010 feito pela Secretaria de Transportes Mestropolitanos do Estado de São Paulo, destacou-se algumas das expansões realizadas à época, entre as quais a entrega de 107 trens para o Metrô e CPTM e os 240 Km de linhas novas construídas. Apesar dos esforços, fica evidente que a infraestrutura férrea da cidade tem operando no limite da sua capacidade, não sendo possível, desse modo, pensar na possível adequação da oferta de trens à crescente demanda de passageiros.

Ciclovias

É hora de pensar nos transportes alternativos e a bicicleta tem sido um meio eficiente de circulação de pessoas que realizam viagens curtas num raio de até 10km da residência. São Paulo está bastante atrasado nas execuções de ações nesse sentido, registrando pouco mais de 150Km de vias para bicicletas.

Continuamos a contar com seu apoio para disseminar esta ideia da maneira que lhe for possível.

Os ciclistas agradecem, e os motoristas também!

Abraços,

Carol (motorista) e Rodrigo (ciclista)

O marketing - Parte 4: o marketing 3.0

O temo sustentabilidade, já bastante disseminado às redes sociais contemporâneas, vem despertando o interesse por novos hábitos de consumo, mais conscientes, inclusivos e menos nocivos à biodiversidade (ver postagens sobre sustentabilidade). Recorrer a soluções responsáveis que demonstrem o cuidado com o ambiente tem-se configurado em vantagem competitiva às empresas que se valem deste importante fator crítico de sucesso para criar valor à sua marca e suas mercadorias.

Conjugado à disseminação do conceito, o marketing contemporâneo recebeu a missão e o desafio de incorporar à sua dinâmica práticas empresariais que explorem novas soluções ao consumidor ávido por mudanças. As pessoas querem a valorização dos aspectos não materiais da vida e as sugestões de uma realidade duradoura. Por sentirem-se sobrecarregadas por valores conflitantes da globalização, elas buscam algo que está além do que o dinheiro pode comprar.

É daí que surge o marketing sócio ambiental, ou o que tem sido chamado de nova onda do marketing, o Marketing 3.0, como se tornou conhecido, após a publicação de 2010 do livro de mesmo nome, de Philip Kotler, Hermawan Kartajaya e Iwan Setiawan. Segundo esses autores, o marketing 3.0 é sustentado por três forças, ou pilares, sendo elas a colaborativa, a cultural e a espiritual, em contrapartida ao marketing 1.0, que enxergava as necessidades físicas dos homens, e o marketing 2.0, baseado no consumidor inteligente, dotado de coração e mente, apenas.



Forças do Marketing 3.0, de Philip Kotler, Hermawan Kartajaya e Iwan Setiawan


No marketing sustentável, a preocupação da empresa é baseada no bem-estar do consumidor no longo prazo, ou seja, com os custos sociais não declarados, explícitos e não percebidos de imediato, no curtíssimo ato de compra. As empresas de hoje devem incorrer no novo objetivo de praticar o marketing 3.0 oferecendo respostas e soluções aos paradoxos da sociedade. As pessoas anseiam por marcas responsáveis que ofereçam respostas aos consumidores e se esforcem para fazer um mundo melhor.

Investir em práticas sustentáveis tornou-se uma obrigação

Entre muitas das ações, seguem as seguir dez das mais importantes, entre as quais (1) as ações de logística reversa e coleta seletiva dos resíduos sólidos – responsáveis pelo beneficiamento do lixo e demais subprodutos de uma cadeia produtiva; (2) – o uso de alimentos orgânicos – que não se utilizam de agentes químicos nocivos ao solo; (3) prioridade para a relação com pequenos produtores, apoiando a geração de mão de obra, emprego e renda; (4) aquisição de insumos nas proximidades – evitando a emissão de poluentes; (5) a não comercialização de bebidas em garrafas pet e uso de sacolas plásticas – que não apresentam política de reciclagem eficiente; (6) redução ou reuso dos materiais consumidos, para se evitar o consumo abusivo; (7) utilização de materiais reciclados – como sugere a matéria da Folha de São Paulo de hoje intitulada "Indústria propõe reciclagem total de vidros no Brasil"; (8) valorização profissional e desenvolvimento de pessoas, por meio de aulas de aulas de yoga, idiomas, teatro, etc; (9) oferecer abundância e generosidade para satisfazer a saciedade do cliente e; (10) praticar o preço justo, incluindo no mesmo a variável custo social para fornecimento e consumo da mercadoria.

Embora o conceito de marketing 3.0 seja, talvez, o fator crítico de sucesso mais novo e importante a ser explorado por empresas, alguns cuidados devem ser tomados. O primeiro diz respeito à deturpação trazida ao termo sustentabilidade, alvo da apelação da moda de uso, incorrendo ao descrédulo popular. O segundo, à falta de responsabilidade da sociedade e governantes em incentivar, cobrar e fiscalizar a multiplicação de ações de promoção a padrões de consumo mais adequados. Às empresas cabe agir para garantir mais esta vantagem competitiva frente suas concorrentes.

Novos rumos para a sustentabilidade no Brasil

Já passou da hora dos movimentos por um Brasil sustentável se articularem para agir de modo mais ousado, porém eficientemente, na contemporaneidade. Munindo-se de todo o arsenal teórico já produzido mundialmente sobre o tema desde o marco Brundtland (1987), ou mesmo antes, e tirando proveito do novo momento em que as tecnologias virtuais já adquiriram certa maturidade, corroborando com a disseminação das mais secretas informações a nível mundial, a exemplo do site da organização WikiLeaks, me parece que não há nada mais lógico e oportuno a se fazer do que explorar ao máximo todas as possíveis ações que levem à prática as verdadeiras aptidões do desenvolvimento sustentável, que pedem responsabilidade comportamental e mudanças no atual padrão de consumo social.

Rico, 25/05/2009

Sustentado por todo o embasamento teórico existente sobre o tema, é uma das principais missões das lideranças sobre o assunto sistematizar e multiplicar o conhecimento adquirido, aceitando não apenas o desafio de disseminá-lo por meio da promoção de políticas públicas, mas, sobretudo de transformá-lo em sabedoria às bases sociais a partir da constituição de tanques de pensamentos que fomentem a discussão contínua sobre os temas estratégicos para que o Brasil se torne o país pioneiro em oportunidades de negócios sustentáveis.

Levando em conta à luta contra a extrema miséria, principal pasta a ser administrada pelo governo Dilma nos anos 2011-2014, resta saber quais serão as medidas de fomento por ela adotadas para alcançar a integração social das comunidades carentes no bojo da sociedade. Considero importante, neste aspecto, o aprofundamento do diálogo sobre estas medidas, de caráter apartidário, para que tais grupos não permaneçam permanentemente dependentes das ações assistenciais da iniciativa pública passando, porém, a alcançar por meios e recursos próprios o seu bem-estar social.

A cultura empreendedora, baseada na possibilidade da articulação de recursos físicos e financeiros para o alcance de objetivos planejados, passa a ser nesta ótica, um dos temas estratégicos para o Brasil caminhar rumo à sustentabilidade nos próximos anos. Estende-se como desdobramento deste tema, ainda, a importância das empresas de pequeno porte – cujo universo abrange grande parcela da população do país – a desburocratização e a reforma tributária – que poderão contribuir com o ajuste fiscal nas contas nacionais e a competitividade do produto nacional –, além de mecanismos eficientes de acesso ao micro-crédito para capitalizar os negócios em estágio inicial de desenvolvimento.

É evidente que são muitos os temas estratégicos para lançar o Brasil à sustentabilidade. Para que sejam destacados os principais assuntos para o planejamento das próximas ações a eles direcionadas, creio serem os pilares minimização dos impactos ambientais das atividades econômicas, busca do bem-estar social e rentabilidade responsável do capital os principais critérios para a sua definição.

Em busca da felicidade

Ser feliz é tudo o que grande parte das pessoas deseja na vida. Não importa se acompanhada ou não de grandes quantias em riqueza material, o indivíduo contemporâneo quer mesmo desfrutar de satisfação de liberdade e prazer intenso. Ao mesmo tempo, o processo de produção predominante capitalista tem sido questionado quanto sua eficiência em garantir tais sensações passando a ser desafiado a apresentar índices de monitoramento da felicidade social que permitam análises mais precisas para o seu propósito do que o PIB (Produto Interno Bruto), que tem como finalidade medir o desempenho da atividade econômica de um país.

A discussão sobre o tema tem-se tornado calorosa. No último dia 26/11/10 a Folha de São Paulo noticiou "Reino Unido que criar índice de felicidade para medir grau de satisfação do seu povo". Segundo a nota, uma consulta pública acaba de ser lançada para definir o que as pessoas dirão sobre o que é importante para que elas sejam felizes. "Uma vez definida a metodologia, a intenção é ter um índice trimestral, a ser divulgado junto com o crescimento do PIB (...) [que identificará] se o britânico está mais rico ou pobre, mas também se está mais ou menos feliz. E até que ponto um dado influencia o outro".

Um cuidado deve ser tomado. Essa busca permanente pelo estado de alegria acaba por renegar uma grande gama de outros efeitos sentidos pelo homem – como a sua tristeza, sua ansiedade e o seu nervosismo – sem os quais a felicidade talvez não pudesse ser apreciada em momentos memoráveis e especiais. Se levada a cabo incessantemente sem a preocupação de receber junto a ela tantas outras sensações que chegam dentro de um mesmo pacote sensorial (lista de emoções), ou seja, se o indivíduo não alcançar sua paz interna sabendo separar o joio do trigo, a ilusão da emoção desmedida poderá levá-lo a um estado de frustração permanente, como lembra poeta Carlos Drumond de Andrade em "Definitivo".

"(...)

A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida

está no amor que não damos, nas forças que não usamos,

na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-se do

sofrimento, perdemos também a felicidade

(...)".

Carlos Drumond de Andrade - Definitivo

Felicidade como estado de espírito - FIB

O quarto Rei Dragão do
Butão, Jigme Singye
Wangchuck, criador do FIB.

A primeira referência sobre o tema remete aos anos 1970, quando o pequeno reino dos reis dragões, o Butão, no Himalaia, adotou o índice Gross National Hapiness (GNH) – Felicidade Interna Bruta (FIB). Baseado nos pilares (1) desenvolvimento socio-económico sustentável e igualitário, (2) preservação e a promoção dos valores culturais e espirituais budistas, (3) conservação do meio-ambiente natural e (4) estabelecimento de uma boa governança, o índice teria desempenho positivo, uma vez que o desenvolvimento espiritual e o desenvolvimento material ocorressem simultâneamente.

A felicidade não se resume, nessas condições, ao estado inflexível na vida da sociedade, mas a um estado de espírito que permeia o ciclo de sensações de um ser estando - em conformidade com a Filosofia - associada com o "bem-estar ou qualidade de vida e não simplesmente como uma emoção". De acordo com o artigo de Renato Nepomuceno no site oartigo.com, a receita dos filósofos para a vida feliz é aceitar os tropeços. "Até porque [os tropeços] são inevitáveis. É o maior ensinamento do filósofo Zenão, fundador do estoicismo, e seus discípulos (...) que se portam com serenidade diante do revés ou do triunfo. Nem vibra na vitória e nem se deprime na derrota".

PEC da Felicidade e a condição de bem-estar social
No Brasil, no último dia 10/11/10 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) a PEC da Felicidade, de autoria do senador da república e também economista Cristovam Buarque (PDT-DF), alertando o "art. 6º. da Constituição Federal a incluir o direito à busca da felicidade por cada indivíduo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito", que passou a vigorar por meio do caput.

• "Art. 6º. São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". (Constituição Federal do Brasil, 2010.)

Considerada variável de órdem psicológica ligada a dado estado de espírito, a felicidade não se comporta como objeto de estudo competente e resumido ao campo da Economia podendo manter certa relação, no máximo, à chamada economia do bem-estar, que tem como ícones, entre outros, os novos desenvolvimentistas e prêmios Nobel de Economia Amartya Sen (1998) e Joseph Stiglitz (2001). Em resumo, o primeiro considera que é "a liberdade dos humanos para salvaguardarem aquilo que valorizam ainda mais importante do que apenas a possibilidade de satisfazer suas necessidades". O segundo critica a ênfase dirigida ao PIB em decorrência da destruição social: "Algumas pessoas nos países ficam mais ricas, mas o modo de vida e os valores básicos da sociedade continuam ameaçados".

Embora alguns índices de desenvolvimento social tenham sido produzidos na ótica da economica do bem-estar – como o DNA-Brasil e o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) – a maior dificuldade em medir o desenvolvimento continua a ser a natureza multidimensional e disciplinar do seu processo. Do mesmo modo que para medir o desenvolvimento, não parece caber à carga de um sintético indicador a capacidade de representar a essência do sentimento da felicidade, que nada mais é do que um dos diversos estados de espírito de ordem preponderantemente psicológica do ser. Políticas públicas permanentes e atualizadas devem, nesse sentido, tentar alcançar à condição de bem-estar social sendo a felicidade, por sua vez, uma conseqüência das emoções cotidianas que deverá, junto ao sofrimento, ser canalizada por cada indivíduo na sua particularidade.

A questionável eficiência do uso de indicadores de avaliação social

O PIB (Produto Interno Bruto), considerado um indicador de crescimento e o principal balizador econômico das decisões dos agentes é representado pela soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos no país durante um período de tempo determinado (mês, trimestre, ano, etc). Trata-se de uma cifra cega em relação aos aspectos sociais da vida humana, já que se limita a analisar apenas a evolução da renda per capita dos indivíduos, sem que se leve em conta aspectos como educação, saúde e bem-estar social.

Para alguns, o progresso material levaria espontaneamente à melhoria dos padrões sociais, motivo pelo qual o PIB per capita poderia ser considerado um indicador de desenvolvimento. Contudo, o que se tem notado é que o intenso crescimento ocorrido em diversos países industrializados (entre os quais o Brasil) não se traduziu necessariamente em maior acesso de populações pobres a bens materiais e culturais, como ocorrera nos países considerados evoluídos. Mesmo nestes, o crescimento econômico, tal qual o conhecemos, tem incorrido no aumento da pobreza, além da carência de oportunidades e destruição social sistemática provocada pela preservação dos privilégios das elites que satisfazem o seu afã de modernização.

A alternativa ao uso do PIB per capita como indicador de desenvolvimento surgiu com base na criação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), como resultado do Relatório de Desenvolvimento Humano feito pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em 1990. Apesar de ser uma medida comparativa que engloba as dimensões renda, escolaridade e longevidade, esse indicador incorre em uma série de problemas e limitações. Dentre eles está à incapacidade do índice em medir a possibilidade do indivíduo de participar nas decisões que afetam a vida das pessoas – nos âmbitos ambientais, cívicos e culturais – e de gozar do respeito dos outros na comunidade. O principal problema do IDH, contudo, resulta de que a sua construção é feita à partir da média aritmética dos três índices mais específicos que o compõe de modo a subestimar o papel das desigualdades.

Outros índices elaborados nos anos 1990, chamados de terceira geração de índices, como o IPRS municipal (Índice Paulista de Rsponsabilidade Social) elaborado pela Fundação SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), avançou na classificação dos municípios antes ranqueados pelo IDH municipal através do uso de um critério de classificação dos municípios em grupos qualitativamente distintos, através de dimensões idênticas ao do IDH, mas não organizadas por média aritiméticas, além do uso de dados mais sofisticados e atualizáveis. Mesmo assim o índice permaneceu vítima da vontade ilusória de monitorar desempenhos por meio de um indicador sintético que fosse capaz de representar a essência do complexo fenômeno do processo de desenvolvimento.

A quarta geração de indicadores elaborada ao longo dos anos 2000 teve como objetivos criar uma mobilização nacional em torno de um projeto de desenvolvimento social e econômico para o Brasil, além de estabelecer parâmetros que poderiam orientar a formulação de políticas públicas no país. Tanto o DNA-Brasil, formulado pelo NEEP (Núcleo de Estudos de Políticas Públicas), da Unicamp, como o IDS (Índice de Desenvolvimento Social), do INAE (Instituto Nacional de Altos Estudos), conseguiram superar os demais indicadores ao considerarem aspectos como trabalho, proteção social básica e habitação, entre outros. Mesmo assim, a maior dificuldade em medir o desenvolvimento ainda estava na natureza necessariamente multidimensional do processo de desenvolvimento.

Esses indicadores servem e não mais do que isso, de iscas e nada mais. O seu papel e sua formulação servem, portanto, apenas para estimular seus usuários a examinar as discrepâncias existentes na sociedade, de modo que cada uma das dimensões do desenvolvimento seja examinada em paralelo e em separado.

Abs

Rodrigo

Transição baseada no Desenvolvimento Sustentável



Virus Verde - Jonnyjto 



A transição para um novo padrão de vida baseado no desenvolvimento sustentável inclui, em primeiro lugar, a atenuação do processo de mudanças climáticas decorrente da grande emissão de gases causadores do efeito estufa. Esse fenômeno é decorrente da ação humana nos ecossistemas por meio do uso indevido de energias fósseis, dos processos produtivos industriais inadequados, do uso de transportes motorizados, do padrão de consumo da sociedade moderna, além do desmatamento das florestas e da produção agropecuária.



Para a construção de um novo modelo, isto é, uma combinação viável entre economia e ecologia, é preciso retornar à Economia Política, que diferentemente da Economia Tradicional, permite um planejamento simultâneo para as questões ambiental e social. Ao passo que cabe às ciências naturais descrever o que é preciso para um mundo sustentável, compete às ciências sociais a articulação das estratégias de transição rumo a esse caminho. O destino da biosfera exige, portanto, uma agenda que conclame pessoas de muitas instituições e de uma ampla variedade de disciplinas a pensar juntas sobre cenários evolutivos que conduzam da situação presente para um mundo sustentável no século 21. Para isso, o custo do uso da biodiversidade à análise econômica deve ser incorporado na perspectiva da complexidade dos serviços ecossistêmicos e não mais contabilizados com a finalidade de mudar a dinâmica de decisão dos agentes econômicos que se guiam pela monetização da economia tradicional.

Com a contribuição da ciência contemporânea, podemos pensar uma nova forma de civilização, fundamentada no uso sustentável dos recursos renováveis. Os avanços técnicos devem buscar tecnologias adaptativas subordinadas a valores éticos e objetivos sociais. A utilização das ciências de ponta - principalmente biologia e biotécnicas para explorar o aumento da produtividade e da faixa de produtos derivados da biomassa - pode auxiliar os países em desenvolvimento na invenção de seus padrões endógenos de desenvolvimento mais justos e, ao mesmo tempo, com maior respeito pela natureza.

Só há desenvolvimento quando os benefícios do crescimento servirem à ampliação das capacidades humanas, entendidas como um conjunto de coisas que as pessoas podem ser, ou fazer, na vida, como ser instruído e ter acesso aos recursos necessários a um nível de vida digno. Já a sustentabilidade deve decorrer de uma "condição estacionária" de crescimento do produto, na qual a economia continuaria a melhorar em termos qualitativos, substituindo, por exemplo, energia fóssil por energia limpa.



O desenvolvimento sustentável é, portanto, um sistema que vai além da dicotomia entre capitalismo e socialismo. Ele incorpora democratização à economia - por meio da chamada economia solidária, da criação de empregos verdes, do acesso às tecnologias de informação e comunicação, dos hábitos de consumo conscientes e da articulação de sistemas tributários verdes – para permitir que cada indivíduo revele suas capacidades, seus talentos e sua imaginação na busca da auto-realização e da felicidade, mediante esforços coletivos e individuais.

Para que o desenvolvimento sustentável possa ser medido, não basta apenas tentar “esverdear” o cálculo de desempenho medido pelo PIB (Produto Interno Bruto) e demais indicadores disponíveis, mesmo porque dificilmente algum índice poderá sintetizar sua realidade complexa. O emprego mais razoável do poder de atração dos índices de desenvolvimento é aquele que estimula os usuários a examinar as discrepâncias do processo para lhes permitir analisar as diversas dimensões do desenvolvimento em paralelo e em separado.

Em busca de muitos empregos verdes

foto: Oscar Martins

“Transformação das empresas e do mercado de trabalho, calcados em uma economia sustentável, proporcionando trabalho decente com baixo consumo e emissão de carbono”. Essa é a definição do termo “Empregos Verdes”, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT. A discussão sobre a situação e geração de empregos verdes no Brasil está em pauta, mas em níveis muito superficiais. Prova disso é o fato de que não há dados disponíveis a respeito, e sequer um consenso sobre a definição de empregos verdes: não são todos que percebem o viés humano e social que a OIT fez questão de incluir em sua definição.

Empresas e entidades que poderiam contabilizar os empregos gerados em iniciativas de descarbonização não o fazem. E muitos estudos nesse setor ainda estão por ser produzidos. Estamos atrasados nessa discussão e é imperativa a necessidade de uma maior articulação interministerial para uma real transformação no paradigma econômico-ecológico. A OIT estima que havia 2,6 milhões de empregos verdes no Brasil em 2009. Trata-se de 6,7% dos empregos formais no Brasil (39,4 milhões no mesmo período), ou 2,8% do PEA (População Economicamente Ativa - 92,4 milhões de empregos) do país. Eles podem ser assim divididos:

• Transporte público e transporte alternativo - 797.249 - 30%
• Energias Renováveis - geração e distribuição - 547.569 - 21%
• Reciclagem - 435.737 - 16%
• Telecomunicações - 429.526 - biomassas (biocombustíveis) - 16%
• Saneamento básico, resíduos sólidos e gerenc. de riscos ambientais - 303.210 - 11%
• Reflorestamento/Silvicultura- 139.768 - 5%

De acordo com o e relatório “Empregos Verdes: rumo a trabalhos decentes em um mundo sustentável e de baixo carbono” a OIT constatou que setores com alto potencial de promover empregos verdes são a construção, a indústria, o transporte e a agricultura. Entre eles, a construção é que tem maior potencial verde e pode operar em padrões de baixo custo. Os estudos realizados indicam um saldo positivo na transformação das formas de trabalho em prol de empregos verdes, que podem ser uma boa alternativa de estímulo às economias em tempos de crise.

Além desses setores, muitas outras cadeias produtivas que contribuam substancialmente para preservar e recuperar a qualidade ambiental poderiam contribuir com a expansão do emprego verde, sobretudo nas micro e pequenas empresas, que concentram 45% dos empregos formais do país. Isso inclui principalmente empregos ligados a atividades que contribuam para a proteção dos ecossistemas e da biodiversidade, com baixo consumo de energia, matéria prima e de água através de sistemas produtivos mais eficientes, além de minimizar ou evitar a geração de resíduos e poluentes.

Outro importante critério para a contabilização daquilo que pode ser considerado um emprego verde é a condição de que esses trabalhos possam tem permanência de longo prazo, o que pressupõe que eles venham a atender a demandas concretas do mercado, com salários justos, segurança no trabalho e direitos trabalhistas assegurados, incluindo a possibilidade de criarem sindicatos que os garantam. Os chamados empregos verdes podem ser criados em todos os setores produtivos, podendo ser diretos, nos setores que produzem bens e serviços, indiretos, nas cadeias produtivas ou induzidos. Eles podem ser criados em zonas rurais ou urbanas incluindo ocupações desde os trabalhos manuais aos altamente qualificados.

A capacitação continuada da mão-de-obra com vista à qualificação técnica do cidadão pode ser considerado um critério complementar. As três condições somadas - setores econômicos com alto potencial de geração, qualidade do emprego, e especialização dos profissionais – remete o país a um círculo virtuoso que tende a lançá-lo ao desenvolvimento.

No relatório, a OIT estima que haverá 20 milhões empregos verdes no país até em 2030. Cabenos torcer e e interferir para que o dado se concretize.

Abs

Rodrigo

Seminário Economia Verde

No último dia 15 de março de 2010 foi realizado no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo, o Seminário Economia Verde. O evento comemorou o aniversário de um ano da agência de fomento Nossa Caixa Desenvolvimento que lançou, com base na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC - Lei 13.798), uma nova modalidade de financiamento, chamada Linha Economia Verde, destinada às pequenas e médias empresas paulistas que, por meio de processos produtivos menos poluentes, se comprometerem a reduzir a emissão dos gases causadores do efeito estufa. Aprovada em 2009 pelo governo do estado de São Paulo, a PEMC prevê a meta para redução de 20% de gases de efeito estufa na região até 2020.

O evento foi dividido em duas partes. A primeira contou com a conferência do Professor Ignacy Sachs, que destacou a necessidade de pensar simultaneamente à defesa do meio ambiente e da sociedade como meio para o desenvolvimento mundial durante o terceiro estágio da transição terrestre que está em curso.

A segunda parte contou com a participação de alguns especialistas que apontaram para os desafios e às possíveis soluções para enfrentar as dificuldades da crise ambiental que se propaga no mundo. Ignacy Sachs é economista especialista na área das ciências sociais. Diretor do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais, em Paris. É o cvriador um dos criadores do conceito ecosocioeconomia.

Segue abaixo os principais trechos da palestra do Professor Sachs que, inicialmente, parabenizou o estado de São Paulo por representar a vanguarda do debate mundial sobre como fazer coisas que permitam reduzir os impactos ambientais e, ao mesmo tempo, avançar nos problemas sociais.

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No início do século XXI o mundo enfrenta dois grandes desafios que não se resumem apenas à questão do meio ambiente, mas também ao seu enorme passivo social. Por isso já é hora de a sociedade parar de pensar nos velhos paradigmas do socialismo real – cujo marco da decadência foi em 1989 com a queda do muro de Berlim – e do mito dos mercados que se alto regulam, o laissez faire – que se mostrou esgotado a partir da crise financeira mundial iniciada em 2008 cujo marco foi a quebra do banco de investimentos Lehman Bothers.

A obrigação da sociedade neste momento é pensar, portanto, como estes dois desafios podem ser enfrentados simultaneamente. Neste contexto convêm avaliar a iniciativa da Nossa Caixa Desenvolvimento de gerar novas linhas de crédito não só para mitigar a emissão dos gases de efeito estufa, como também para gerar condições de trabalho decentes à população – através da remuneração da força de trabalho de forma digna, de acordo com a situação de cada economia e demais elementos qualitativos.

A sociedade vive um momento bastante excepcional, pois não só enfrenta a crise financeira, como também a crise ambiental e o modelo da globalização. Isso leva a repensar as estratégias de desenvolvimento tomando como ponto de partida o pensamento do argentino Aldo Ferrer e do chileno Osvando Sunkel. Não se trata de propor a autarquia, mas de repensar soluções a partir daquilo que existe ao alcance das mãos, ao redor, lembrando que esta crise ambiental é um assunto especial.

O mundo está entrando no começo da terceira grande transição da evolução da espécie humana. Há cerca de doze mil anos houve a primeira, a neolítica, marcada pela domesticação das espécies vegetais e animais, a sedentarizarão das tribos e o primórdio da civilização. A segunda foi em meados do século XVIII a partir da utilização das energias fosseis e das revoluções industriais que se seguiram.

Hoje, no início do século XXI, a explosão da população humana no planeta e as mudanças climáticas que o ameaçam são o início da terceira grande transição. Por isso é necessário que a sociedade dê conta de atacar simultaneamente a crise ambiental, financeira e repensar o conceito da economia global, que se caracteriza neste momento pelo uso de transportes pouco úteis e por um grupo de países que se beneficiam ao custo do prejuízo de outros.

Para onde queremos ir afinal? Onde estão as margens de liberdade que a sociedade enfrenta hoje? Para este novo curso é necessário, em primeiro lugar, que as redes universais de serviços sociais (educação, saúde, saneamento, habitação popular) sejam garantidas a partir da possibilidade de um estado desenvolvimentista livre da ação do mercado.

Em segundo, é preciso que haja ampliação do perímetro daquilo que no Brasil se conhece como economia solidária e que na Europa se chama economia social. Autarquias, empresas para-estatais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), dentre outras que não se regem pela apropriação privada do lucro devem ter um perímetro maior de atuação segundo as políticas a que se aplicam.

Finalmente, a terceira condição necessária para enfrentar este desafio é a construção de uma economia verde. Ela deve ser capaz de reduzir os impactos ambientais e os gases do efeito estufa - que ameaçam uma mudança climática irreversível e deletéria - conjugada com o maior número de oportunidades de trabalhos descentes.

O paradigma enérgico é um elemento central nesta produção. Não se trata apenas da troca de energias fósseis por energias limpas e renováveis, mas, sobretudo pela alteração do seu padrão de consumo, através da maior sobriedade da população. Isso significa mexer com os estilos de vida, como o uso dos meios de transportes, dentre outros que possam ser mais ou menos necessários ao cotidiano.

Na França, por exemplo, Sachs diz poder atravessar um inverno europeu sem o consumo de cerejas, mesmo sabendo da possibilidade de importá-las do Chile, para que haja economia de recursos. Este é um exemplo que pode ser facilmente generalizado. É necessário, portanto, que a sociedade pense na questão da eficiência energética como forma de aprimorar e substituir o seu uso, através da substituição das energias fósseis pelas renováveis, como eólica, dos mares, e a bioenergia.

Países tropicais, como o Brasil, são particularmente beneficiados pelo clima, pelas “terras da boa esperança”, que estão predestinadas a construir as “biocivilizações do futuro”. A biomassa é, afinal, alimento humano, ração para animais e adubo para plantações. Trata-se do mundo que está por ser conquistado. Nessa direção convêm reestruturar a economia para uma economia verde que aproveite ao máximo estes recursos renováveis, gerando um grande número de empregos.

Para avançar nesta direção cuja iniciativa do governo de São Paulo – através da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) - é pioneira, convêm pensar a questão do ordenamento do planejamento, que atualmente vive uma clara contradição. A Escola do planejamento surgiu no século XX, na União Soviética, que tinha como único instrumento técnico à mão o ábaco . Hoje, paradoxalmente, a sociedade dispõe de computadores que multiplicam as possibilidades técnicas para o planejamento, mas não os utiliza de forma eficiente.

O planejamento está desmoralizado e poucas universidades o ensinam. Não se trata do planejamento que busque um novo regime, mas aquele que considere o regime democrático quadripartite formado por Estado, empresas, trabalhadores, e a sociedade civil organizada a fim de que se busque um diálogo permanente. Novos conceitos e padrões de desempenho também são necessários, como a pegada ecológica, a biocapacidade e o trabalho decente. A partir desses conceitos e através deste diálogo quadripartite é que convêm elaborar estratégias para o futuro que agregue, simultaneamente, os aspectos ambientais e sociais.

Em 2012 o Brasil será pela segunda vez o palco de uma conferencia mundial das Nações Unidas ecoando as duas anteriores, a de Estocolmo, em 1972 e a do Rio de Janeiro, em 1992. A nova Cúpula da Terra de 2012 terá o nome de Conferência do Desenvolvimento e do Meio Ambiente. Isso quer dizer que o mundo precisa de um desenvolvimento que considere o meio ambiente como dimensão e não como objeto atrelado a uma política pública.

Esta condição requer da sociedade quadripartite um grande esforço para chegar nesta nova conferência com propostas. A Agência Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) poderia fomentar estas idéias, a partir da multiplicação das experiências do estado de São Paulo para o Brasil e, a partir daí, para um plano mundial.

Apesar das dificuldades da negociação recente em Copenhagen (COP-15), todos os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a fazer planos de desenvolvimento includente. Este plano tem como base a estratégia mundial de compatibilizar planos e sinergias nacionais de longo prazo baseados no duplo conceito de inclusão social e sustentabilidade tecnológica.

Chegou o momento do Brasil trabalhar o seu plano de desenvolvimento para uma perspectiva de quinze anos, que ao mesmo tempo é suficientemente longa para trabalhar transformações e suficientemente curta para não cair em devaneios.

O Seminário Economia Verde é o primeiro passo nesta direção e o estado de São Paulo está se mostrando pioneiro em propor soluções baseadas na inclusão social e sustentabilidade tecnológica. Ao longo deste caminho será possível verificar como é a transição entre o abstrato e o concreto. A partir do intercâmbio de idéias com outros estados será possível iniciar também trocas internacionais em busca a superação dos desafios esperados à frente.

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No mesmo evento, o doutor em Ciências Físicas pela Universidade de São Paulo, José Goldemberg, também professor titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, apresentou algusn dados do seu mais recente estudo “A política estadual de mudanças climáticas: um caminho para a Economia Verde”

De acordo com Goldemberg (Gráfico no. 1), o fornecimento de energia – em grande parte representada pela produção de energias fósseis -- é o principal responsável pelos gases de efeito estufa no mundo, representando 26% do total de emissões, seguido pelo setor industrial (20%), desmatamento (17%), transportes (13%) – no qual se considerou rodoviário, ferroviário e aéreo – e as residências (13%).

A análise dos mesmos dados para o Brasil demonstra que o setor de transporte é o líder de emissões no país, com 40% do ônus total. Trata-se do efeito gerado pelo excessivo transporte de mercadorias e pessoas feito por caminhões e automóveis. Em seguida ficaram o setor industrial (31%), o energético (17%) – que se beneficia da sua matriz limpa da qual fazem parte a energia hidrelétrica e o álcool -, setor residencial (5%) e comercial (1%).

Já no estado de São Paulo, os dados apresentados mostram que a situação para o setor de transportes se agrava ainda mais, cujas emissões representam 56% dos poluentes emitidos à atmosfera. A indústria (30%) foi a segunda do ranking, seguida por residências (6%) e o setor agropecuário (3%).

Segundo os dados de Goldemberg, a situação dos transportes é ainda mais caótica para a cidade de São Paulo registrando 78% das emissões de poluentes no município, ante 10% das residências e 7% das indústrias.

Existem, portanto, inúmeras oportunidades para que as emissões de gases nocivos ao meio ambiente sejam reduzidas. É importante que as linhas de financiamento se concentrem naquelas atividades mais poluentes. Há países, por exemplo, que pagam para que as pessoas substituam carros velhos por carros novos.

Não apenas para benefício do meio ambiente, a necessidade da redução de poluentes também está voltada à melhoria da competitividade das empresas. São Paulo fixou uma meta audaciosa, e isso irá preparar o espaço público para tratar das possíveis resoluções para a crise ambiental por meio das negociações junto aos empresários.

Apesar de importantes, as linhas de crédito para a economia de baixo carbono só se tornarão um fator de competitividade para o país se forem realizados investidos em novas energias e tecnologias. Os centros de excelência do Brasil padecem de pouco investimento. A Linha Economia Verde do fundo Nossa Caixa Desenvolvimento daria grande exemplo para o resto do país se, portanto, também fomentasse esses grandes centros científicos.

Até a próxima