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28 de nov de 2012

Resenha de "TEORIA ECONÔMICA E REGIÕES SUBDESENVOLVIDAS"

MYRDAL, G. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Saga, Rio de Janeiro, 1965.



Supor que o desenvolvimento das regiões subdesenvolvidas seria alcançado pelo equilíbrio natural e estável operado pela liberdade das forças de mercado, assim como até mesmo ocorrera em certas regiões "desenvolvidas" que lideraram a Revolução Industrial, seria crer numa falácia. Quanto mais acreditar ser a hegemonia conservadora da doutrina do laissez-faire a emitente resolução para esse desequilíbrio, que, diga-se de passagem, também não se encontra na teoria dualista entre país industrializado e não industrializado, ou na crença de que os países ricos conspiram contra os pobres. Apoiada em fatores puramente "econômicos" e variáveis lineares que se encaixam (im)perfeitamente em modelos econométricos perfeitos, a teoria do equilíbrio natural e estável abstrai em sua concepção qualquer nova variável não linear ligadas aos fatores "não econômicos" – sociológicos, psicológicos e políticos – existentes na realidade social das regiões subdesenvolvidas, tal qual prova não poder explicar.

Nessa obra originalmente publicada em 1954, Gunnar Myrdal revela ser o "princípio da causação circular e acumulativa" a principal hipótese à persistência do estudo do subdesenvolvimento em regiões pobres, nas quais os próprios fatores negativos de um processo social são, ao mesmo tempo, causa e efeito de outros fatores negativos que o sucedem. Interdependentes entre si, esses "fenômenos multicausais" refletem uma verdadeira constelação circular, ou "círculo vicioso" que não se move na direção do equilíbrio, mas, pelo contrário, dele se afasta por meio do desequilíbrio dinâmico e acumulativo. Como exemplifica em uma passagem, "um homem pobre talvez não tenha o bastante para comer; sendo subnutrido, sua saúde será fraca; sendo fraco, sua capacidade de trabalho será baixa, o que significa que será pobre, o que, por sua vez, implica dizer que não terá o suficiente para comer; e assim por diante" (p. 32).

Segundo o autor, somente o encorajamento reformador do Estado nacional poderia interromper os "efeitos regressivos" que as forças de mercado operam livremente no processo social das regiões subdesenvolvidas. Com vista a dirimir as desigualdades regionais resultantes dos livres movimentos migratórios, de capital e comércio internacional, o êxito dessas políticas em regiões subdesenvolvidas é resultado do melhor planejamento e do desprendimento das cegas explicações da teoria econômica tradicional que, próprias dos países prósperos de onde surgiram, desviam sua atenção ao problema central da igualdade e da solidariedade entre elas. O antídoto à doutrina conservadora das preferências racionais do lassaiz-faire é expressão tanto de uma maior originalidade no campo das ideias, livres da influência das teorias gerais do equilíbrio estável, como da incorporação à análise dos fatores não econômicos, sem os quais não seria possível alcançar a difusão centrífuga dos "efeitos propulsores" à espiral acumulativa ascendente do processo de desenvolvimento social. "É mais fácil ser um conformista do que um rebelde competente" (p. 159), reforça Myrdal.

Em regiões subdesenvolvidas onde a fraude e o patrimonialismo tornaram-se imperantes e nas quais a corrupção e o suborno estão enraizados nas estruturas de poder – contendo democracia e desemprego disfarçados, sem citar outros exemplos – como é que os ideais e a consciência social podem se tornar realidade se não que por reivindicações ou sérios confrontos sociais que, diga-se de passagem, já custou à vida de muitos dos mais bem intencionados?

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