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30 de nov. de 2012

Resenha de "TEORIA E POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO" - Cap. 8 e 13 a 22

FURTADO, C. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. Paz e Terra, São Paulo, 1978, 10ª. ed. Cap. 8 e 13 a 22.



Com origem nas estruturas dualistas formadas a partir do advento do núcleo industrial capitalista no século XVIII, o fenômeno do subdesenvolvimento trata de um processo histórico autônomo, uma peculiaridade, e não uma etapa pela qual um país precisa passar para alcançar o desenvolvimento. Nessa obra em que se discutem a origem e as principais características sobre o fenômeno do subdesenvolvimento no mundo, com destaque à América Latina, Celso Furtado nos brinda com uma crítica ao conceito do equilíbrio estático neoclássico, cuja ideia “não se funda da observação da realidade social”. Pelo contrário, a teoria neoclássica do desenvolvimento, explica Furtado, traça uma tentativa de “automatização” das variáveis dinâmicas de um sistema econômico dentro de uma função estática, diferindo-se, portanto, do verdadeiro estudo sobre o desenvolvimento, este sim, que pressupõe a revisão das categorias analíticas que condicionam ao comportamento dos agentes a provocar modificações nas estruturas sociais.

Ao passo que novos investimentos são feitos em uma região sem um vínculo necessariamente local – levando ao vazamento do excedente ao exterior – cujo gasto local com mão-de-obra não especializada aumenta – em detrimento da maior produtividade do fator trabalho e do aumento do progresso técnico –, e cuja coexistência entre economias capitalistas e pré-capitalistas ocorrem de forma pacifica – levando à perturbação dos elementos pré-capitalistas – as regiões subdesenvolvidas, nesse caso, assumem a forma do que o autor denominou uma forma bastarda de capitalismo, ou, simplesmente “capitalismo bastardo”.

Além da existência de um excedente indefinidamente disponível de mão-de-obra no setor pré-capitalista para ser empregada no setor capitalista, com base na oferta de um salário real em nível marginalmente acima do nível de subsistência, o fenômeno do subdesenvolvimento apresenta-se, acima de tudo, como um processo de dominação cultural e política, no qual o consumo das minorias mais favorecidas é estabelecido com base na importação de bens e nos padões culturais integrados aos subsistemas dominantes, ou o mesmo que Furtado chamou de “enclave” social.

A falta de autonomia nas decisões de um Estado nacional interventor, no sentido de orientar a reprodução do capital nos setores industriais mais avançados e neles estimular a concentração de mão-de-obra especializada, projeta o caráter dualista do subdesenvolvimento, dessa maneira, em condição permanente de dependência em relação ao padrão de divisão internacional do trabalho estabelecido pelos países que lideraram o processo da Revolução Industrial. Fundado na teoria das vantagens comparativas, tal processo leva, como defendeu Prebish, à “cristalização” das estruturas sociais, ao aumento da concentração de renda, e à deterioração no longo prazo dos termos de intercâmbio dos países especializados em matéria-prima, ou regiões subdesenvolvidas.

As complexas relações de dominação e dependência caracteríesticas do subdesenvolvimento poderiam ser rompidas, com vistas ao desenvolvimento, unicamente com o avanço da renda per capita, a variável explicativa assumida pelo autor, ou sua condição seria com base no conjunto formado por industrialização de vanguarda, aumento da mão-de-obra especializada ocupada, acesso a mercados externos e a intervenção do Estado?

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