Abas/ guias

24 de jun. de 2016

Saída do Reino Unido da União Europeia: protecionismo, demografia e o fim do discurso neoliberal

Berço do liberalismo econômico e das primeiras Revoluções Industriais, o Reino Unido surpreende ao deixar de seguir sua própria cartilha, que recomenda medidas como desregulamentação de capitais e livre mercado para intercâmbio de mercadorias. Em meio a um quadro de envelhecimento populacional, o pior dessa decisão é que sua saída da União Europeia é um passo para a estagnação econômica na região.

Da Revolução Industrial inglesa à perda da hegemonia mundial
Elegante mas atrasada, a economia do Reino Unido já alcançara o posto de principal potência econômica mundial entre o final do século XVIII e a primeira metade do século XX, posição então perdida à norte-americana no pós-II Guerra Mundial, quando o Dólar passou à condição de seignorage, tornando-se padrão monetário internacional.  

Rica, poderosa e com notável marinha mercante, a Inglaterra contava no século XVIII com uma trajetória de duzentos anos de contínuo desenvolvimento econômico. Internamente, tal condição precedia da consolidação de uma sólida oligarquia liberal de base burguesa, de um lado e, de uma massa de camponeses proletários, de outro, que serviam às atividades manufatureiras de pequenos proprietários rurais. Externamente, sua soberania foi fruto, fundamentalmente, da hegemonia comercial exercida sobre a "economia européia", pela conquista das suas colônias fornecedoras de matérias-primas na América, além da dominação de pontos comerciais no Oriente, que garantia "expandir novos mercados, senão criá-los".

O processo de industrialização inglesa caracterizou-se pela produção em pequena escala de artefatos têxteis, além de outros bens de consumo não duráveis, como alimentos e bebidas, produzidos por glebas familiares de pequenas, porém hábeis manufaturas, que expandiam seus investimentos por adições sucessivas baseada no aumento em vendas. Ao passo que as vendas e o lucro aumentavam, novos dispositivos eram incorporados e, embora simples aos padrões da época, eles permitiam que cada vez menos tecelões fossem necessários para operar os teares mecânicos, muito mais produtivos que suas antigas rocas de fiar.

Foi entre os anos 1840-1895, contudo, que foram reveladas drásticas mudanças de caráter científico-tecnológico, de processos produtivos padronizados e de escalas de produção jamais vistas na história, notadamente nas indústrias pesada, de carvão, ferro e aço, que juntas serviram para revolucionar os meios de comunicação e transportes utilizados na época. Com a crescente demanda para aquisição de bens de capital advinda das outras economias mundiais, o cenário foi propício para que os investidores ingleses transferissem suas poupanças para financiar a ampliação da "mania ferroviária" (1835-1847) às economias mundiais sob sua influência, por meio do discurso neoliberal, que consistia em demonstrar que um regime de livre troca logra o máximo de utilidade para todas as partes.

Foi a partir da "Grande Depressão" (1873-96), contudo, que a economia inglesa passou a perder sua hegemonia mundial para para EUA e Alemanha, que passam a concorrer e proteger suas economias das mercadorias britânicas. O "imperialismo" frente as colônias "formais" e "informais" foi a forma encontrada pelos ingleses para tentar assegurar sua soberania mundial e, a rigor, a Inglaterra utilizou sua supremacia naval para impor e continuar a exportar seus produtos a toda parte do mundo.

Com o novo revés sofrido após a Segunda Guerra Mundial, com a destruição da economia inglesa e o processo de bipolarização do mundo entre EUA e a antiga URSS, a hegemonia dessas potências foi reforçada através de políticas de "ajuda" e reconstrução. A partir da década de 1970, com a crise da dívida externa dos estados nacionais e o processo de internacionalização dos bancos e empresas multinacionais em busca de mercados para reproduzir seu capital, o ideal neoliberal regido agora pela economia norte-americana foi o que imprimiu a nova tônica ao capitalismo.

Enfraquecido economicamente, o Reino Unido integrou a União Europeia (EU) em 1973 aceitando, por essa razão, a sua menor autonomia como Estado Nacional, ao passo que as políticas da UE têm por objetivo aumentar a desregulamentação intra-fronteiriça entre seus países membros, assegurando a livre circulação de pessoas, livre comércio de bens, serviços e capitais, além de outros assuntos comuns ligados à políticas industriais e tecnológicas, regionais, demográficas, entre outras.

O fim de um discurso neoliberal
Mais de quarenta anos depois do seu ingresso na EU, e já não disposta a dar continuidade à política de livre mercado (ao que pesa a atual política migratória e de benefícios sociais) que defendera, o Reino Unido decidiu abandonar o bloco econômico, contrariando de vez seu discurso típico em defesa do laissez-faire. Aliás, como já observado por Karl Polany (1980, p. 144):


“Não havia nada de natural em relação ao laissez-faire; os mercados livres jamais poderiam funcionar deixando apenas que as coisas seguissem o seu curso. Assim como as manufaturas de algodão – a indústria mais importante do livre comércio – foram criadas com a ajuda de tarifas protetoras, de exportações subvencionadas e de subsídios indiretos dos salários, o próprio laissez-faire foi imposto pelo estado. (...) Para o utilitarista típico, o liberalismo econômico era um projeto social que deveria ser posto em prática para grande felicidade do maior número de pessoas; o laissez-faire não era o método para atingir alguma coisa, era a coisa a ser atingida”.

Dessa maneira, a ideologia neoliberal defendida sob o discurso em prol das “boas políticas” e da “boa governança” oferece lugar para a retomada de políticas intervencionistas, comprovando que países desenvolvidos, a exemplo da Inglaterra, não têm sido adeptos de suas próprias recomendações. Para Ha-Joon Chang (2004, p. 32), “o pacote de ‘boas políticas’ atualmente recomendado, que enfatiza os benefícios do livre-comércio e de outras políticas ICT [industrial, comercial e tecnológica] do laissez-faire, parece conflitar com a experiência histórica. Com uma ou duas exceções (por exemplo, Holanda e Suíça), os PADs [países atualmente desenvolvidos] não tiveram sucesso com base nesse pacote de políticas. As que usaram para chegar ao lugar em que estão hoje – ou seja, as políticas ICT ativistas – são precisamente aquelas que eles mandam os países em desenvolvimento não usarem, por causa do seu efeito negativo ao desenvolvimento econômico” (CHANG, 2004 p. 211).

Ainda considerada uma moeda forte, a Libra Esterlina responde por aproximadamente 4% das reservas cambiais globais, ante aproximadamente 60% do Dólar e 28% do Euro. Tal fato faz com que a Libra permaneça reconhecida como padrão monetário internacional (mesmo que não dominante), especialmente na sua região de influência direta (EU), o que permitiu à Inglaterra não adotar o Euro como sua moeda oficial, diferentemente dos demais países da Zona do Euro.

Apesar de alcançar maior autonomia para tomada de decisões protecionistas de toda ordem (fiscal, cambial e monetária) que poderá adotar para estimular sua economia, e de manter privilégios que a Libra ainda tem a oferecer, a saída do Reino Unido da EU poderá trazer certos riscos e implicações para a economia inglesa. A área foi o porto seguro na crise de 2008, quando o Banco Central Europeu (BCE) inundou de liquidez os mercados financeiros (US$ 1 trilhão), provando ter capacidade de oferecer empréstimos de emergência para economias em crise. Estar fora do grupo significa, então, correr o risco de não obter financiamentos externos para socorrer sua economia, se necessário.

Não sendo esta uma situação deveras comum, é certo, então, qual o grande problema? Trata-se da estagnação demográfica da região. A medida que a população europeia envelhece ela deixa de contar com o chamado ‘bônus demográfico”, isto é, a relação de jovens em idade economicamente ativa pela população total, que nesta região é muito menor do que em outras partes do mundo. Este fato leva ao risco de que não haja trabalhadores suficientes para serem empregados nas atividades da região, pressionando futuros choques de oferta produtiva, de custos do fator trabalho e também da previdência social. Relutante a discutir alternativas a este problema, a estagnação demográfica no Reino Unido pode significar, fortes indícios de uma estagnação econômica no médio prazo na região.

Figura 1 - Estrutura etária da população européia por países selecionados









Fonte: BRASIL E EUROPA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRUTURAS ETÁRIAS . Baseado EUROSTAT. Population by sex and age on 1 January of each year 2007 and 2008. 

Afastando-se do seu discurso, o Reino Unido é prova cabal de que as políticas supostamente “boas” da cartilha neoliberal nada têm de benéfico seja para os países em desenvolvimento, como para os países desenvolvidos em crise. Pelo contrário, “na verdade é provável que as políticas ‘ruins’ lhes façam bem quando efetivamente [e bem] implementadas” (CHANG, 2004 p. 214).  


Bibliografia:
CANO, W. Notas sobre o Imperialismo Hoje. In Crítica Marxista. v.1 no. 3. São Paulo: Brasiliense, 1993.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: UNESP, 2004.
EICHENGREEN, Barry. Privilégio Exorbitante. Sào Paulo, 2011.  
HOBSBAWM, Erick. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Forense, RJ, 1978.
POLANYI, K. A Grande Transformação. Rio de Janeiro: Campos, 1980.


13 de jun. de 2016

Desequilíbrio monetário no Brasil (parte 2- nem vem que não tem)

Vinte anos se passaram, ao menos, sem o bicho-papão da inflação no Brasil. A média do indicador geral de preços (IPCA) calculada entre os anos 1996-2015 foi de 6,7% ao ano (Gráfico 1), comparado aos 22,4% a.a. registrados em 1995, 12,5% a.a. em 2002 e 10,7 a.a. de 2015. A título de curiosidade, a inflação nos anos de 1993 e 1994 registrou 2.477% a.a. e 916% a.a. respectivamente. Com base nesses dados, como afirmar haver inflação galopante em curso no país?

Gráfico 1 – Evolução da trajetória do IPCA, média, meta e expectativa – em % ao ano

Fonte: IBGE; BCB 

Desde 1999 a base da política monetária no Brasil tornou-se orientada pelo chamado "sistema de metas de inflação", que consiste na determinação prévia de qual deve ser o intervalo de tolerância da inflação esperada para os dois próximos anos subsequentes (linha tracejada laranja), uma espécie de guia para auxiliar o controle dos preços no país. No caso brasileiro, sua adoção representou, por um lado, um avanço para a estabilidade macroeconômica do país, levando ao balanceamento das Contas Nacionais, especialmente ao equilíbrio monetário no país. 

Estipulada anualmente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Banco Central do Brasil (Bacen), a meta de inflação não tem sido alterada desde 2007, permanecendo no patamar de 4,5% a.a. até 2017. Nos anos anteriores esse valor não se alterou consideravelmente, sendo o mais alto o de 8% a.a. estipulado para o ano 1999.  Nota-se assim que apesar da meta, raras foram as vezes que o IPCA registrou exatamente os valores pretendidos, exceção feita aos anos 2000, 2007 e 2009 Na maior parte dos outros anos da série analisada, porém, a inflação registrou valores pouco acima da meta prevista, sem com isso suscitar qualquer risco de descontrole inflacionário. 

Com relação ao ano 2015, como explicado no post Desequilíbrio monetário no Brasil (parte 1 - nem aqui nem na China), sua elevação bastante acima do patamar de 4,5% a.a. da meta estipulada para este ano tem sua resposta na correção dos preços administrados que não era reajustado a anos, sobretudo os da energia, e da forte desvalorização cambial" (DEPE, 2015). Sem a perspectiva de novos ajustes desse tipo, a expectativa inflacionária divulgada pelo Boletim Focus do Bacen para os anos 2016 e 2017 é de 7,1% a.a. e 5,5% a.a., respectivamente, retornando a níveis próximos aos da meta de inflação estipuladas para esses anos.

Sem risco iminente do retorno ao bicho papão da inflação, como muitos globais insistem em divulgar, o risco desse modelo diz respeito à dependência da elevação sistemática da taxa básica de juros brasileira, que ao seguir como a mais elevada do mundo, atrai capitais especulativos de toda ordem, elevando o custo da dívida pública no Brasil (Tabela 1). Segundo Belluzzo e Galípolo (2016), "o déficit primário acumulado [2015] foi de 143,7 bilhões de reais, enquanto o crescimento da dívida bruta foi de 675 bilhões. Essa dinâmica é indecifrável sem a análise das despesas com juros da dívida pública, que saltam de 32,2 bilhões em 1994 para o mais de 502 bilhões em 2015".

Tabela 1 – Inflação, Taxa de juros nominal e real em países selecionados (2016 até fevereiro) – em % a.a.

*Em % ao ano. Dados de juros atualizados até fevereiro de 2016.
**Inflação acumulada em 12 meses. Para Índia referente a janeiro de 2016 e para os demais países referente a fevereiro de 2016.
Fonte: OECD ; BCB; IBGE 

Considerando-se as taxas reais de juros vigentes em Fevereiro de 2016, o Brasil foi de longe o pais com maior taxa real de juros (3,5% a.a), ante 2,7% a.a. na Rússia, 2,5% a.a. na Indonésia e 2,0% a.a. na China. No mesmo período Índia e México registraram taxas reais de juros de 0,8% a.a., enquanto que algumas economias como Turquia, Canadá, EUA, Japão e África do Sul registraram taxas reais negativas de respectivamente -1,2% a.a., -0,9% a.a., -0,5% a.a., -0,4% a.a. e -0,2% a.a..

Prestes a esgotar-se, Lacerda considera, ainda, que o sistema de metas de inflação é ruim (2016). Para o autor: "combater a inflação para valer passa por diversos pontos. Precisamos estimular a concorrência, porque temos muitos setores oligopolizados, com grande poder de formação de preços. Temos de enfrentar a indexação, que gera inflação inercial. Também é necessário rever o sistema de metas, aperfeiçoando-o com as melhores práticas internacionais"(LACERDA, 14/05/2016).

Com efeitos estruturais já declarados (preços administrados e desvalorização cambial), a inflação não tem nada a ver com a demanda, senão que com os cartéis de preços formados por oligopólios setoriais que se gabam pela falta de concorrência aos produtos da sua cadeia de valor. Tais são os casos de empresas do varejo, como supermercados, da indústria alimentícia, como do corte de carnes, bem como da construção civil, indústria automobilística, entre tantas outras. Aos midiáticos de plantão, não vem que não tem. A demanda segue caindo e os juros altos só aumentando a recessão.


Bibliografia:
BELLUZZO, Luiz G & GALÍPOLO, Gabriel. Meias verdades sobre a crise e o Brasil: no pós-impeachment do sufrágio universal, a sociedade não cabe no orçamento, dizem os socialites. Economia. Carta CapitalOn line, 2016. Disponível em <http://www.cartacapital.com.br/revista/902/meias-verdades>. Acesso em 25/05/2016.  
DEPE – GRUPO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICA ECONÔMICA. Boletim DEPE. Pontifícia Univesdidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política. Departamento de Economia. Grupo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Econômico e Política Econômica, Ano I, n.1 – Março 2016.
IBGE – INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contas Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor: séries históricasDisponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultseriesHist.shtm>. Acesso em 20/5/2016.
LACERDA, Antônio Correa. 5 caminhos para frear a inflação. Revista Épooca Negócios . Disponível em: . Acesso em 14/05/2016. 

OCDE - ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Base de dados. Disponível em: . Acesso em: ago. 2015.


6 de jun. de 2016

Desequilíbrio monetário no Brasil (parte 1 - nem aqui nem na China)

Muito se discute sobre a possível desestabilização monetária da economia brasileira nos últimos anos e, ao contrário do que tem sido largamente propagado nas manchetes, o nível de preços tem se mantido estável no Brasil ao longo dos anos, especialmente quando comparado a outras economias emergentes de porte similar (Gráfico 1).

Gráfico 1 – Evolução da inflação acumulada em doze meses em países selecionados (Jan-2008 a Dez-2015) – em % acumulada em 12 meses
Nota: Índices de preços ao consumidor
Fonte: IBGE; OCDE

Ao longo do período de 2008 a 2015, a evolução dos índices de preços dos países do chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além de Turquia e Indonésia, concentraram-se principalmente entre os níveis de preços de 5% a.a. e 10% a.a.. Esse comportamento também é apresentado na inflação média dos países do BRICS, que registrou suas maiores altas em Julho de 2008 (9,4% a.a.), Junho de 2011 (7,2% a.a.) e Dezembro de 2015 (7,3% a.a.).

Em contrapartida, as variações mais acentuadas corresponderam aos casos da Rússia - que alcançou picos de 15,1% a.a. em Setembro de 2008 e 16,9% em Março de 2015 -, Índia - com picos de 16,2% a.a. em Janeiro de 2010 e 12,1% em Fevereiro de 2013 –, e Turquia - com picos de 12% a.a. em Outubro de 2008 e 11,1% a.a. em Abril de 2012.

A principal exceção ao conjunto foi a China. Após registrar variação de preços de 8,7% a.a. em Fevereiro de 2008, a economia chinesa registrou deflação entre os meses de Fevereiro e Outubro de 2009 (-1,8% a.a.), quando seguiu nova alta até alcançar 6,4% a.a. em Junho de 2011. Desde aí o índice de inflação da economia chinesa seguiu em queda, alcançando 3,2% a.a. em Fevereiro de 2013, quando teve uma gradativa queda, alcançando 1,6% a.a. em Dezembro de 2015. 

No caso brasileiro, a evolução da inflação entre os anos de 2008 e 2014 apresentou variação constante, permanecendo entre 4,5% a.a. e 6,5% a.a., tendo apresentado os menores patamares de inflação para o período logo após aquela registrada pela China. No entanto, no ano de 2015 a inflação brasileira sofreu uma acentuada elevação, atingindo 10,7% no final desse ano.

A partir da evolução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo IBGE, nas suas composições de preços livres e monitorados, verifica-se que a elevação desse índice ao longo de 2015 teve forte influência da elevação dos preços administrados pelo Governo Federal “(correspondentes a 25% da cesta de consumo), sobretudo os da energia, e da forte desvalorização cambial” (DEPE, 2015, p. 2), que alcançou 1,00 USD : 4,14 BRL em Setembro de 2015. O IPCA referente aos preços livres variou 8,5% no ano de 2015, enquanto que o referente aos preços administrados foi de 18,1% no mesmo período (Gráfico 2).

Gráfico 2 – Evolução do IPCA (var. acumulada em 12 meses)

Fonte: DEPE. Baseado em: IBGE; FGV; BCB.

Por um lado o aumento da inflação no Brasil em 2015 foi resultado da correção dos preços administrados pelo setor público e processo de desvalorização do Real. Por outro, sabendo-se que tais preços já estão corrigidos em 2016, a variação da inflação mostra-se estável nos últimos anos, juntamente à variação da inflação registrada em outras economias emergentes de porte similar.

Nem aqui nem na China, a tese dos que seguem a afirmar que o Brasil corre o risco de perder o controle monetário vai chegando ao fim. Fraca e midiática, ela ignora, ou simplesmente esquece que, no caso brasileiro, o mecanismo de controle inflacionário está determinado, desde a implementação do plano Real (1994) e consolidação do regime de metas de inflação (1999), pela taxa básica de juros, a Selic.

Ao manter-se elevada como a maior taxa de juros reais do mundo, isto é, atraindo capitais especulativos de toda parte (nacionais e especialmente estrangeiros), a Selic desincentiva a "demanda efetiva", o investimento privado e, subsequentemente, o nível de preços geral, forçando, assim, o retorno à estabilidade monetária ao longo do tempo. Se há outras variáveis que influenciam a variação da inflação, como a determinação de preços administrados pelo Governo Federal, ou o que é ainda pior, a formação e cartéis privados, isto não há dúvidas, sendo este último, provavelmente, o verdadeiro e pouco comentado risco para desestabilizar os preços no país.

Bibliografia:
DEPE – GRUPO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICA ECONÔMICA. Boletim DEPE. Pontifícia Univesdidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política. Departamento de Economia. Grupo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Econômico e Política Econômica, Ano I, n.1 – Março 2016.
IBGE – INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contas Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor: séries históricas. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultseriesHist.shtm>. Acesso em 20/5/2016.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. OECD.Stat: key short-term economic indicators. Disponível em <http://stats.oecd.org/index.aspx?DatasetCode=KEI>. Acesso em 24/03/2016. 

10 de abr. de 2016

Epigenética: limites da pré-disposição gênica na área da Saúde

Quais são os fatores que permitem a um indivíduo ter melhor rendimento físico que outro? Segundo cientistas entrevistados pelo Jornal Globo Esporte, em 2012, o diferencial reside na estrutura do DNA humano, especialmente no que diz respeito aos cerca de 300 dos 30 mil genes humanos que têm associação direta com o desempenho esportivo. Tais genes levam, por exemplo, à respostas relacionadas ao bombeamento de sangue durante a atividade física, ou tipo de musculatura que será desenvolvida em uma prática esportiva.

Para Rodrigo Gonçalves Dias, pesquisador do Instituto do Coração de São Paulo, “um atleta de elite não consegue chegar ao topo [do esporte] se ele não tiver uma bagagem genética extremamente favorável”. Bastaria neste caso que fosse mapeado o DNA de grandes atletas para identificar qual o tipo perfeito de DNA relacionado a cada modalidade, oferecendo indícios sobre qual modalidade cada novo indivíduo teria mais aptidão a praticar ao longo de sua vida. Mas será só isso?

            Segundo outra reportagem da Revista Veja feita em 2013 sobre o assunto, o melhor rendimento físico não decorre apenas da existência de determinados genes a ele associados, mas dos próprios hábitos de vida de uma pessoa, como a prática diária de atividades físicas, que pode alterar a pré-disposição de certos genes, por exemplo, em acumular mais ou menos gordura no corpo. Tal fato levou à contestação da ideia de que os genes, por si só, respondiam pelos segredos da vida, a exemplo da determinação pela aptidão física de uma pessoa e sua ligação com o esporte.

            Tais argumentos consistem da epigenética, área que estuda as “mudanças hereditárias na expressão gênica que independem de mudanças na sequência primária do DNA” (MOLOGNONI, online), ou ainda, “aquilo que está acima da genética” (SCIENCE NORDIC, online). Para a epigenética, o DNA humano é realmente responsável por ditar alguns comportamentos e características físicas do corpo, como a cor da pele, tipo de cabelo ou cor dos olhos. Contudo, aponta que o DNA não é um manual perfeito para explicar alguns fenômenos humanos, como se imaginava, já que alguns genes, os chamados epigenes, podem ser modificados de forma branda pelo modo e hábitos de vida adotados por seres-humanos.

Os epigenes podem ser diretamente afetados, assim, por reações químicas associadas à determinados hábitos de vida, que os ativam ou desativam, ajustando o quão forte ou fraca será a expressão desses genes. Para Miriam Galvonas Jasiulionis, pesquisadora do Departamento de farmacologia da Universidade Paulista de Medicina (Unifesp), “os epigenes permitem que o genoma converse com o meio ambiente” (JASIULIONIS, online), derivando daí que o fenótipo humano decorre do epigenótipo, isto é, do genótipo modificado por marcas epigênicas ligadas a fatores do meio. Em teoria, “isto significa que pode existir um par idêntico de clones com o mesmo DNA, mas que podem agir de forma muito diferente um do outro” (SCIENCE NORDIC, online).

Os estudos de epigenética reabriram, dessa forma, a discussão iniciada no século XIX que contrapões as ideias de Jean Baptiste Lamarck (1744-1829) e Charles Darwin (1809-1882) sobre a teorias da evolução das espécies. Segundo Lamarck, a progressão dos organismos dependia do meio ambiente, fazendo com que eles se adaptem para conseguir sobreviver. Já Darwin considerava que organismos mais bem adaptados ao meio ambiente tinham maiores chances de sobreviver, levando a uma melhor adaptação dos seus descendentes ao meio que viviam. Apesar da aceitação das ideias de Darwin até os dias de hoje, os estudos de epigenética comprovaram que as ideias de Lamarck também estavam corretas, já que os hábitos do dia a dia modificam a ação de alguns genes no organismo, os chamados epigenes.

Para a pesquisadora da Faculdade de Medicina da Universidade de Oslo, Ellen Wikenius, “a epigenética nos traz esperança, porque oferece um olhar além do ponto de vista determinista de que ‘estes são seus genes, então, é isto que você se tornará’”. A pesquisadora considera, contudo, que embora se saiba que certos genes humanos possam ser ativados ou desativados, por exemplo, através do carinho oferecido ou não pela mãe ao seu filho, ou pelo som que um feto escuta desde a barriga da sua mãe, ainda há muitos pontos desconhecidos na área da epigenética para que seu o conhecimento seja levado ao tratamento de determinadas doenças para saúde humana. Será que algum dia a epigenética terá capacidade de identificar como atletas sem pré-disposição gênica podem se tornar campeões?

Bibliografia:
ESPORTE ESPETACULAR. Pesquisa genética busca aumentar o desempenho dos atletas (vídeo). Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=0-ujrPppN3o&app=desktop>. Acesso em 03/04/2016.
JASIULIONIS, Miriam Galvonas. Epigenetics. Simpósio Internacional Integração Corpo-Mente-Meio. Escola Paulista de Medicina – UNIFESP. Disponível em <http://www.fapesp.br/eventos/2013/03/CMM/Jasiulionis.pdf>. Acesso em 03/04/2016.
MOLOGNONI, Fernanda. Epigenética. Escola Paulista de Medicina – UNIFESP. Disponível em <http://www.ime.usp.br/posbioinfo/cv2012/epigenetica_FernandaMolognoni.pdf>. Acesso em 03/04/2016.  
SCIENCE NORDIC. What exactely is epigenetics? Disponível em <http://sciencenordic.com/video-what-exactly-epigenetics>. Acesso em 03/04/2016.
SÓ BIOLOGIA. A teoria de Darwin. Disponível em <http://www.sobiologia.com.br/conteudos/Seresvivos/Ciencias/bioselecaonatural2.php>. Acesso em 03/04/2016.
__________________. As ideias de Lamarck. Disponível em <http://www.sobiologia.com.br/conteudos/Evolucao/evolucao14.php>. Acesso em 03/04/2016.

VEJAPONTOCOM. Genética dos genes (vídeo). Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=F8UuqLL-2FU>. Acesso em 03/04/2016. 

3 de abr. de 2016

Mlécula ALDA-1: há cura para doenças degenerativas

             Quem já não fez uma brincadeira com algum amigo asiático quando esse ingeriu alguns copos de cerveja e, sem conseguir disfarçar, ficou com o rosto todo vermelho, parecendo um pimentão? Tal condição, denominada “síndrome asiática do rubor facial induzida pelo álcool”, que segundo os dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) acomete 40% da população descendente do Leste Asiático, consiste na mutação da enzima chamada aldeído-desidrogenase 2 (ALDH2), responsável por catalisar o álcool no organismo dos seres-humanos, através da oxidação do acetoaldeído (substância tóxica resultante da metabolização do etanol) para acetato.

            Segundo a revista Nature Structural & Molecular Biology, que em 2010 publicou artigo sobre o tema, a ALDH2 corresponde a uma enzima mitocondrial que metaboliza diferentes tipos de aldeídos tóxicos, e também ativa a reação da nitroglicerina. Contanto, a revista afirma que a enzima é mais largamente conhecida por sua atividade metabólica relacionada ao etanol. A partir da mutação da enzima ALDH2, que acaba por gerar sua variante inativa, denominada ALDH2*2, indivíduos com essa característica costumam reter e ter maior acúmulo de acetaldeído no sangue mesmo após a ingestão de uma única dose de bebida alcoólica.

            De acordo com o mesmo artigo, pesquisadores norte-americanos descobriram a existência de uma nova molécula, chamada Alda-1, que entre suas principais funções está a de “reativar” a molécula ALDH2*2, contribuindo com o aumento da eficiência da interação enzima-substrato, neste caso entre o ALDH2*2 e o álcool, e na restauração da propriedade catalítica dessa enzima. Com essa descoberta, acredita-se ser possível que também se descubra novas fórmulas farmacológicas destinadas a diminuir o risco de que indivíduos com essas características, seja ela a “síndrome asiática”, envolvendo menor risco para a saúde, como doenças graves, entre elas doença de Alzheimer, de caráter neurodegenerativas.

Reportagem da Revista Exame publicada em 2015 revela, da mesma forma, que pesquisadores da Universidade de Stanford, em parceria com pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB-USP), desenvolveram um tratamento a partir do composto Alda-1, testado apenas em ratos, que diminuiu quase que pela metade a perda da função cardíaca em indivíduos infartados. Segundo a reportagem, quanto maior era o nível de aldeídos no sangue, menor era a função cardíaca dos indivíduos infartados, o que sugere que a enzima ALDH2 não estava funcionando adequadamente antes do uso do composto Alda-1.

Seja para reduzir a vermelhidão no rosto de descendentes do Leste Asiático, mas principalmente para reter o avanço de diversas doenças crônico-degenerativas, com no caso do Alzheimer, bem como para a melhoria de funções cardíacas nos indivíduos, entre outros, não resta dúvidas sobre a importância do descobrimento e dos avanços científicos relacionados com a descoberta de fórmulas farmacológicas baseadas na molécula Alda-1.

Bibliografia:
CISA – CENTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE E ÁLCOOL. Descoberta a molécula Alda 1 responsável pela reativação da enzima aldeído desidrogenase 2 envolvida no processo. Disponível em <http://www.cisa.org.br/artigo/449/descoberta-molecula-alda-1-responsavel-pela.php>. Acesso em 12/03/2016.
EXAME. Remédio desenvolvido pela USP reduz degeneração cardíaca após o infarto. Disponível em <http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/remedio-desenvolvido-pela-usp-reduz-degeneracao-cardiaca-apos-o-infarto>. Acesso em 12/03/2016.
PEREZ-MILLER, S. et al. Alda-1 is an agonist and chemical chaperone for the common human aldehyde dehydrogenase 2 variant. Disponível em <http://www.nature.com/nsmb/journal/v17/n2/full/nsmb.1737.html>. Acesso em 12/03/2016.


14 de fev. de 2016

O Kapital

O Kapital é massa orgânica que fede,
circuito que gera desequilíbrios e desigualdades.
Ele reina sem juízo,
sem ter prejuízo, mas com um único compromisso.
Tira a vida e coloca o cinza,
colorindo a mente mágica,
dos seres domesticados,
seduzidos com o brilho do feitiço do mercado.
Roda gigante incontrolável,
que devasta por onde passa,
mantendo firme o seu rastro,
castrando sonhos feito um monstro.
Eis que restam os rentistas, a massa, as cartomantes, os consultores e futebolistas.
Não há espaço para o outro,
quando mercadorias assumem papel do povo.

29 de dez. de 2015

¿Cuáles son los desafíos que enfrenta Brasil en el tema del crecimiento inclusivo para 2016?

El debate sobre el crecimiento inclusivo ganó prominencia en Brasil en la última década, con la mayor participación del Estado como promotor de las inversiones sociales, especialmente el Bolsa Familia, programa del gobierno federal de transferencia de ingresos que beneficia a 13 millones de familias pobres[1]. Este período se caracterizó también por la incorporación de 51 millones de personas a la clase media brasileña[2], que ahora tienen mayor acceso al crédito para la compra de bienes y servicios, y el alcance del objetivo nacional de reducción de la pobreza establecida en los Objetivos de Desarrollo del Milenio[3] de la ONU.
A pesar de los avances significativos, las desigualdades sociales persisten a las mayorías pertenecientes a las camadas de población más pobres, generalmente con baja escolaridad y residente en regiones y estados más pobres, o mismo marginalizada en las periferias de las grandes ciudades. Este hecho apunta a los límites de este modelo de financiación y advierte a la necesidad de repensar cuáles son los nuevos desafíos para el país encontrar un camino de crecimiento inclusivo en el largo plazo.
Y hay oportunidades en Brasil, especialmente de la mayor participación del sector privado con la cultura de la inversión social, en la que pesa el importante papel de los llamados negocios inclusivos[4], o sea, empresas privadas que buscan desarrollar soluciones de mercado para superar los graves problemas sociales y ambientales que enfrenta el mundo.
El enfoque de los negocios inclusivos es de modelos híbridos, que desarrollan soluciones innovadoras de bajo cuesto, socialmente incluyente y económicamente justas. Estas empresas se llevan de manera simultánea en las características de la empresa privada, con metas en los resultados y la generación de rendimientos financieros, y el tercer sector, con aspiraciones sociales y ambientales significativas.
Para el desarrollo de los negocios inclusivos, diferentes mecanismos de financiación tienen que evolucionar junto con el apoyo de diferentes grupos de interés de este ecosistema, siendo capaz de combinar positivamente las lógicas de  inversiones que al mismo tiempo generen ingresos y proporcionen beneficios sociales. Pero si bien hay espacio para estas innovaciones en las esferas pública y privada, otras cuestiones sistémicas crónicas tales como los altos impuestos, la burocracia y la infraestructura inadecuada también siguen siendo serios desafíos para el crecimiento inclusivo en el país.


[1] Fuente: MDS. RI Bolsa Família e Cadastro Único. Brasília, Nov. 2015.
[2] Fuente: Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Social e Renda: A Classe Média Brasileira. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2014.
[3] Fuente: IPEA. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília, 2014.
[4] Fuente: PNUD. Mercados inclusivos no Brasil: desafios e oportunidades de ecossistema de negócios, 2015.

2 de jun. de 2015

Para além dos limites da pobreza: a miséria em Mumbai, Índia

Vista da entrada de Dharavi

A falta de mobilidade social na Grande Mumbai, na Índia, ou Grande Bombaim, não poderia ser pior. A região conta com mais de 20 milhões de habitantes, 55% dos quais vivendo em uma das 2 mil favelas espalhadas por seus arredores. São 10 mil moradores por favela, em média, vivendo em condições de pobreza extrema, sem padrões de higiene e saúde, educação ou perspectiva, em vida.

O caso mais expressivo é, sem dúvida, Dharavi, uma das mais condensadas favelas do mundo, na qual vivem aproximadamente 1 milhão de pessoas em uma área que equivale ao tamanho de meio Central-Park, em Nova Iorque. Com apenas 700 banheiros (média de ~1.530 pessoas por banheiro, ou praticamente 1 pessoa por minuto no banheiro), limpos dia sim, dia não, o lugar não oferece as mínimas condições de higiene para os padrões de vida da sociedade contemporânea.





Em meio às qualidades mais precárias de salubridade e falta de dignidade, seus habitantes vivem em condições subhumas. A maioria trabalha de cócoras em meio à poluentes tóxicos e córregos com esgoto. No lixão a céu aberto as crianças brincam e correm felizes. E correm sem consciência de si, da sua condição e do espaço que ocupam. E todos aí são chamados intocáveis, e assim o são, invisíveis em meio a sociedade que os mantêm para além da margem, excluídos, com naturalidade.

Estima-se que exista em Dharavi mais de 10 mil “fabriquetas” de fundo de quintal dos mais variados tipos, principalmente reciclagem de plástico e alumínio, beneficiamento de couro e tecelagem de produtos da linha têxtil. Com aproximadamente 10m2, cada uma dessas fábricas comporta de cinco a seis trabalhadores que vivem e trabalham em regime de mais absoluta exploração, em condições impróprias e sujeitas a diversas formas de contaminação.




Bolsa Michael Kors produzida em Dharavi
Cada trabalhador residente em Dharavi recebe entre US$ 3 e US$ 4 por dia, sendo-lhe útil apenas para garantir sua sobrevivência em condições extremas. No campo, em um país predominantemente rural de realidade paupérrima, a situação chega a ser ainda pior. Em Dharavi, pelo contrário, a comida é obtida sem que seja preciso sair dali. E mesmo sofrendo forte abandono uma vez ao ano devido o período de fortes chuvas, entre Junho e Agosto, o PIB de Dharavi é estimado entre US$ 500 e US$ 650 milhões anuais.

Numa rápida passada de olhos, observam-se pelas ruas de Mumbai milhões de pessoas perambulando sem rumo por suas veias urbanas. Condenados, muito vivem o resto de suas vidas além dos limites da pobreza. Com tantos, em escala monumental, do bilhão, os salários são mantidos excessivamente baixos, e o circuito torna-se facilmente financiado, sem qualquer interesse a uma efetiva intervenção. A vertente lógica da situação, por sua vez, senão óbvia, revela apenas mais uma evidência explícita do grau da miséria nos valores da atual condição de existência humana, espelhada em seu mais puro ato de egoísmo social.




16 de mar. de 2015

Aumento de ciclistas nas cidades é boa oportunidade de negócios?


Soluções para a mobilidade urbana deixaram de ser tendências e já são realidade em muitas partes do país, especialmente em grandes e médias cidades, como nos casos de Sorocaba, no interior paulista, ou Praia Grande, no litoral do estado. Somente na cidade de São Paulo, espera-se que a malha cicloviária alcance 400Km até o final deste ano.

Por se tratar de um cenário novo, ainda há muita resistência por parte de empresários diante da mudança. Contudo, invés de ser encarada como um obstáculo, a mobilidade urbana torna-se uma grande oportunidade para atrair um novo público consumidor, podendo gerar importantes diferenciais competitivos para empresas, seja na oferta de novos produtos e soluções, como na melhoria dos processos empresariais.

No que diz respeito aos produtos, este mês o Sebrae-SP lançou o folheto “CiclOportunidades: pedale e lucre mais com a mobilidade urbana”, disponível para download, no qual o empresário pode obter 30 sugestões de novas ideias de negócios associadas ás tendências da mobilidade urbana, que vão de moda bike fashion e produção de peças e assessórios a serviços de bike courier e rotas cicloturísticas.   


Para quem simplesmente deseja adequar seu estabelecimento à demanda crescente do público ciclista, tornando-o um local bike friendly, ou “amigo do ciclista”, a adoção de práticas de ambientação comercial, como a utilização de paraciclos, parklets, e a realização de promoções específicas para quem vai de bike podem torná-lo acolhedor e atraente para este novo tipo de consumidor. 

7 de jul. de 2014

O que devo fazer para manter minha pequena empresa de prestação de serviços em permanente inovação?


Os pequenos negócios do setor de serviços que desejam se diferenciar não podem ignorar as mudanças no comportamento dos consumidores, que estão em busca de novidades constantes. Diferente do que se imagina, inovar na prestação de serviços não requer investimentos altos, ou despesas extras na operação do negócio. Para inovar o segredo é escutar as dicas dos clientes, que sabem exatamente o que desejam e conhecem alguns dos seus concorrentes.

Uma conhecida ferramenta para auxiliar nesse processo é a pesquisa de satisfação com o cliente. Além de identificar as áreas, ou processos críticos que precisam ser melhorados (ex. pontualidade no atendimento), a pesquisa de satisfação contribui com a fidelização do cliente – que se sente respeitado com a oportunidade de revelar suas impressões – e com a geração de ideias, ou oportunidades de negócios, que podem agregar inovações ao serviço prestado.

Existem diversas maneiras e estratégias para aplicar uma pesquisa de satisfação, entre elas a tradicional “caixinha de sugestões”, a conversa com o cliente após a entrega final do serviço, a aplicação de um questionário por telefone, ou o envio de um breve formulário por e-mail vinculado a oferta de brindes. Mais importante que o formato adotado, o empreendedor precisa ser objetivo e claro quanto aos aspectos que deseja identificar. A estruturação de um roteiro com perguntas-chave é fundamental neste processo.

Como verificado, o primeiro passo para inovar passa pelo processo periódico de escuta ao cliente. A final de contas, quem melhor do que ele para indicar em que inovar?

3 de jul. de 2014

Tenho uma pequena empresa de roupas e gostaria de saber como posso fazer para trazer inovação para a minha loja


Muitos empresários acreditam que inovação é só para a indústria e grande empresa de base tecnológica. Mas ela é possível para todos os segmentos e portes e não há necessidade de altos investimentos.

Inovar não é apenas criar um produto inusitado ou uma nova tecnologia. É preciso desmistificar esse conceito. Uma empresa pode se tornar inovadora simplesmente fazendo algo que é desejado pelos clientes.

Além da melhoria em produtos, a inovação está nos processos de interação com o público final. Por exemplo, uma boa ambientação remete a todo um universo de conforto e bem-estar que leva o cliente a ficar e consumir mais. Ter um mix de produtos completos agrega valor ao produto base e incrementa as vendas com melhores margens. Embalagens diferenciadas, ou brindes, tanto despertam emoção, como fixam no consumidor o desejo de viver a experiência de compra novamente.

Outras medidas que trazem bons resultados estão relacionadas à produtividade, com investimentos na informatização da empresa, especialmente ao marcar presença na web, com uma loja virtual, que tanto potencializa as vendas, como cria maior sinergia com consumidores cada vez mais conectados.

sustentabilidade é outra forma de inovação nos pequenos negócios, através de boas práticas que visam à diminuição ou eliminação do impacto ambiental negativo de suas atividades, inclusive através da adequação à legislação ambiental vigente.

Como se pode ver, a inovação pode ser feita de várias formas e é importante para a empresa não ficar estagnada. O negócio para dar certo precisa ser reinventado constantemente, a partir da experiência do consumidor.

 
Este artigo foi originalmente publicado no na coluna "O Especialista Responde" (Caderno Oportunidades) do Jornal O Estado de São Paulo em 08 de junho de 2014.

7 de mar. de 2014

Excelência total em serviços: estratégia para a diferenciação em pequenos negócios do setor


Para os pequenos negócios do setor de serviços que desejam se diferenciar e se tornar mais competitivos no mercado, uma importante questão não pode ser deixada de lado na hora de definir que são os consumidores das soluções oferecidas por nossas empresas: como devo me preparar para atender o meu consumidor, ou seria o meu “novo” consumidor?


Antes de seguirmos é importante alinharmos alguns entendimentos. Em primeiro lugar, as atividades da prestação de serviços estão inseridas em diferentes setores, segmentos e cadeias de valor, desde serviços automotivos a salões de beleza, serviços de alimentação a construção civil, entre tantos outros. Por isso, salvo algumas exceções, podemos pensar esta pergunta de forma ampla.

Em segundo, precisamos entender que as características dos serviços são muito diferentes das características dos produtos físicos em geral. Enquanto um bem físico é caracterizado por sua tangibilidade, pela coisa durável propriamente dita, no caso dos serviços, as atividades prestadas são geralmente intangíveis, levando, às vezes, até mesmo certo grau de abstração. Considerando, então, as peculiaridades dos serviços, facilmente compreendemos que sua qualidade é percebida pelo consumidor de forma difere daquela percebida na aquisição de bens manufaturados.

Em terceiro, é indiscutível que vivemos em plena era das tecnologias da informação e comunicações (TICs) – que vieram para ficar, gostemos disso, ou não – e com a qual também surgiram novos comportamentos de consumo, diferentes de tempos atrás, isto é um “novo” (não em idade) tipo de consumidor, já acostumado tanto com as inovações tecnológicas, mais acessíveis ao público em geral, como aos novos hábitos da vida moderna, mas que nem por isso deixou de ser menos exigente.

Recentes investigações de autoria do professor finlandês Christian Grönroos (1995, 2003), da Hanken School of Economics Finland, separam os elementos que definem o comportamento do “novo” consumidor de serviços em dois diferentes aspectos, sendo eles: (i) a qualidade técnica do serviço prestado, ou seja, aquilo que é oferecido ao cliente final, ou “o que” ele recebe no final, e; (ii) a qualidade funcional do serviço prestado, ou seja, a maneira com que o serviço é prestado, ou “como” ele recebe o serviço ao longo do processo de compra.

Resumindo, estamos falando de um “novo” consumidor ávido pela excelência total do serviço prestado, e não apenas parte dele, incluindo justamente a entrega de um serviço de qualidade, que é “sua lição de casa”, mas principalmente, e cada vez ganhando mais importância, a interação da empresa junto ao cliente, sendo este seu principal diferencial. Entre as formas de interação, três chamam a atenção: sinergia tecnológica, personalização e conveniência.

A primeira delas trata das inovações tecnológicas existentes no mercado. Hoje em dia podemos, por exemplo, desde pagar contas no celular, como utilizá-lo como passe de metro, e até monitorar remotamente nossas condições físicas e sinais vitais.

A segunda está ligada à busca de personalização no atendimento, levando a sentidos e sensações que o “novo” consumidor está cada vez mais interessado em explorar. E como este tipo de consumidor tem cada vez menos tempo para usufruir de um serviço, ele busca vivenciar experiências autênticas e marcantes, que remetam ao seu conforto e bem-estar.

Além de querer serviços do seu jeito, o cliente quer tudo na hora, ou seja, a terceira forma de interação remete à conveniência. E isso é bom, ao menos para os negócios que descobriram o filão do instantâneo.

A excelência total em serviços é, portanto, uma opção viável e que deve ser implementada pelos pequenos negócios sempre que possível. Trata-se de uma maneira da empresa se diferenciar e ser mais competitiva, de se posicionar estrategicamente, de se estabelecer em um nicho e de agregar valor ao cliente, por meio de técnicas e ferramentas amplamente disponíveis no mercado, espelhando mais uma das janelas de oportunidade para as empresas do setor.

17 de nov. de 2013

Resenha de "CAPITALISMO FINANCEIRO E ESTADO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICO NO BRASIL: O ABANDONO DA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO"

PAULANI, Leda Maria. Capitalismo financeiro e estado de emergência econômico no Brasil: o abandono da perspectiva do desenvolvimento. In: I Colóquio da Sociedade Latino Americana de Economia Política e Pensamento Crítico, 2006, Santiago, 2006.

Com raízes no ineditismo do Plano Cruzado como primeira política de estabilização via congelamento de preços, em fevereiro de 1986, o estado de emergência econômico é considerado uma necessidade do capitalismo para o avanço da influência do receituário neoliberal à ordem do dia. O discurso globalizante, produzido pela doutrina neoliberal e reproduzido pela mídia perdura até os dias de hoje no Brasil.

Mais do que remontar as origens pelas quais o estado de emergência ressurge na esfera econômica na atualidade, a partir do paralelismo militar-econômico de "estado de sítio" e "estado de exceção", o presente artigo de Leda Maria Paulani revela a trajetória pela qual o estado de emergência foi introduzido nas regiões periféricas do sistema capitalista, particularmente o caso do Brasil, num momento em que o país parecia voltar a conduzir seu destino com suas próprias mãos. Após vinte anos de ditadura política e militar, o estado de emergência levou ao completo abandono da perspectiva do desenvolvimento em nome dos privilégios de uma classe de rentistas no país.

Com origem no decreto de 8 de julho de 1791 da Assembléia Constituinte Francesa, que distinguia entre état de paix, état de guerre e état de siége, o estado de sítio nasce, portanto, vinculado à questão da existência da guerra, em que a autoridade militar assume o comando de todas as funções de que a autoridade civil é investida para a manutenção da ordem e da política interna. Foi apenas 60 anos depois, contudo, durante o período da "Constituição da República Burguesa", em 1848-49, com a queda de Luís Felipe sob o patrocínio do proletariado francês, é que se consolida a ideia de um "estado de sítio político". A partir de uma natureza dialética de "estado de sítio" e do "tempo de exceção", a exceção tornou-se regra, através de um regime de exceção permanente, isto é, normal.

A autora recorre a Agamben (2004 e 2005) e sinaliza que assim como se fala em "exceção normal", também se fala em "caráter temporário permanente", ou "período de tempo permanente", segundo o qual, "a necessidade não tem lei", possibilitando tornar lícito o ilícito, fazendo da necessidade a "justificativa para a transgressão, ou fundamento último e a própria fonte de lei". É a ideia de que a necessidade faz a lei e "é a fonte primária e originária do direito".

Em 1933, o pronunciamento feito pelo ex-presidente norte-americano Franklin Roosevelt culminou no National Recovery Act, delegando-lhe poderes absolutos de regulamentação e controle sobre todos os aspectos da vida econômica do país. O pronunciamento evidenciou o paralelismo existente entre emergência militar e emergência econômica, que pesou na vida política ao longo de todo o século XX. "Pedirei ao congresso o único instrumento que me resta para enfrentar a crise: amplos poderes executivos para travar uma guerra contra a emergência, poderes tão amplos quanto os que me seriam atribuídos se fôssemos invadidos por um inimigo externo".

No Brasil, a história do estado de emergência veio nos planos de estabilização monetária implementados por decretos-lei não encaminhados para aprovação do Congresso, iniciando-se com o Plano Cruzado (1986), cujo objetivo era salvar o país do estado de hiperinflação, até o Plano Real (1994), que finalmente alcançou êxito neste desafio. O colapso do Plano Cruzado, contudo, não deixou pendente apenas o problema da inflação, como também o enfraquecimento do otimismo com as políticas desenvolvimentistas no país. "Isso abriu as portas para a difusão dos princípios e valores que conformam o pensamento neoliberal, a começar pelo ataque ao Estado, visto como mal de todos os males, e às empresas estatais, vistas como monstros de ineficiência".

O discurso "liberal-social" ganhou força com a vitória de Collor nas eleições presidenciais de 1989, levando ao início do processo de desestatização da economia. Foi com o projeto de "modernização" no Governo FHC (1995-2002), contudo, que o estado de emergência foi intensificado no país, sob a "forma concreta de um ambicioso plano de privatizações e de uma abertura substancial da economia (...), como se aos poucos estivesse sendo decretado um estado de exceção econômico que justifica qualquer barbaridade em nome da necessidade de salvar o país".

O Governo Lula (2003-2010) abraçou com determinação o receituário ortodoxo de política econômica, sob à "tese da beira do precipício" e em situações   que as infrações à regra deviam ser encaradas com "naturalidade", do contrário das quais a credibilidade do país ficaria em xeque, fazendo desse estado de emergência, portanto, "um estado permanente, onde o rompimento.das regras não é uma exceção mas a norma".

A atual etapa do capitalismo de "regime de acumulação com dominância da valorização financeira" (Chesnais, 1998, 2005) proporcionou impensados ganhos à classe dos rentistas, beneficiados pela aliança formada pelo poder do dinheiro e do Estado, em detrimento do animal spirit do sujeito virtuoso disposto a arriscar. Trata-se de um verdadeiro jogo de "cartas marcadas", ou informações privilegiadas, sob a forma de fraudes, roubos e violências impunes de toda ordem, que levaram ao "mérito" dos rentistas e ao caráter definitivo do estado de emergência econômico no Brasil. Qual a perspectiva da volta do desenvolvimento soberano na atualidade?