BELLUZZO, L. G. Sistema de Crédito, Capital Fictício e Crise.
Obtido no site da Carta Maior, em 14-6-2011.
A lógica financeira
assumida pelo capital a partir do processo de globalização financeira iniciada
na década de 1980 elevou o capital à sua forma mais avançada, o assim chamado "capital
financeiro". Comandado pela expansão do sistema de crédito sob a forma de
capital a juros, aquele capital antes destinado à acumulação e reprodução
ampliada do processo produtivo corrente sob a forma mercantil tornou-se
orientado para alem dos limites da acumulação com lastro à economia real em si,
ou seja, a um fenômeno de "superacumulação" sem limites e, portando,
fictício, cuja natureza especulativa é geralmente levada a processos de crise
no sistema monetário internacional.
No presente artigo de
Belluzzo, o autor recorreu ao conceito de "capital a juros", presente
no capítulo "Meios de Circulação sob o Crédito" da obra de Marx, para
revelar como a transformação no sistema capitalista mundial ocorrida entre os séculos
XIX e XX levou ao que ele mesmo denominou ser a "artificialização" da
economia e da sociedade. Inicialmente destinado ao financiamento da dívida pública
dos governos nacionais e ao comércio de longa distância, o sistema de crédito
oferecido por bancos privados adquiriu, já no período de expansão das economias
retardatárias que lideraram a Revolução Industrial, precisamente os EUA e a
Alemanha, a nova função de antecipação de capital monetário à produção
industrial. Somente no quarto final do século XX que a "autonomização"
do capital-dinheiro sob a forma de capital a juros adquiriu a forma mais
desenvolvida de capital financeiro, retratado pela fusão dos interesses de acumulação
e centralização dos capitais bancário e industrial. Trata-se do processo de
valorização do capital das grandes corporações modernas, ou conglomerados
transnacionais, que através da ocupação de diversos mercados, da livre
mobilidade do fluxo de capitais, e com base na exploração do padrão da divisão
social do trabalho a nível regional e mundial – ou seja, da separação dos
departamentos de produção a menores custos e vendas a preços mais altos – impulsionam
o processo de internacionalização crescente da concorrência capitalista.
Ao passo que o sistema de crédito em sua forma mais avançada
impulsiona à acumulação do capital fictício além dos limites reais da economia ou,
como explicitou o autor, a partir da "criação de formas de negócio e de
enriquecimento independentes das leis de produção de mais-valia e das normas de
reprodução e acumulação do capital produtivo", o mesmo sistema também torna
mais eminente a incidência de crises de "realização" e superacumulação.
As crises, nesse sentido, assim como a deflagrada em 2007, nada mais são do que
uma espécie de "retorno" da natureza intrinsecamente especulativa do
capital fictício aos fundamentos da "economia real". Esse processo
ocorre mediante a desvalorização abrupta dos títulos sem lastro efetivo e que antes
representavam um movimento de abstração do capital financeiro, ou um "frenesi
especulativo" que se apoderava da gestão empresarial, dando-lhe direitos e
garantias à apropriação de rendas e patrimônios futuros. Para Belluzzo, essa
forma suprema do capital "parece tentar a obtenção de mais-valia do seu próprio
processo de circulação (D-D')", e por isso justamente classificada como "absurda"
para Marx.
A que se deve o termo "controle coletivo da riqueza
social" cunhado por Marx? Trata-se do processo de "socialização",
"solidarização", interdependência, ou, ainda, fusão do sistema de crédito
entre os grupos capitalistas mundiais, banqueiros e industriais, ou seja, entre
os detentores do capital financeiro internacional?
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