Resenha de "A CHINA COMO UM DUPLO PÓLO NA ECONOMIA MUNDIAL E A RECENTRALIZAÇÃO DA ECONOMIA ASIÁTICA"

MEDEIROS, C. A. A China como um Duplo Pólo na Economia Mundial e a Recentralização da Economia Asiática. UFRJ-IE, mímeo, 5-2005.

Depois da crise asiática de 1997, com as exportações desacelerando, a China decidiu autonomamente expandir os gastos públicos e os investimentos em suas empresas estatais. Em 1995, o alto crescimento do comércio asiático centrado nos investimentos japoneses e dos Tigres Asiáticos nos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) entrou em crise. Ao mesmo tempo em que a desvalorização do yen em relação ao dólar teve forte impacto na dinâmica regional, juntamente à contração dos Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) japoneses e do declínio das suas importações, a estrutura do financiamento externo asiático teve forte expansão nos capitais de curto prazo.

O texto de Carlos de Aguiar Medeiros salienta a afirmação da China como um novo centro cíclico regional, característica que decorre de fatores estruturais e da autonomia da sua economia e política macroeconômica voltada ao crescimento econômico nacional. O controle dos fluxos de capitais e a sólida posição do seu balanço de pagamentos permitiram à China praticar uma política anticíclica fazendo da expansão do seu mercado interno um pólo de expansão para a economia regional. Após uma crise de liquidez ter sacudido países como Tailândia, Malásia, Coréia, Filipinas e Indonésia no final de 1997 – devido ao boom de endividamento externo de curto prazo – os fluxos de IDE deslocaram-se significativamente dos países asiáticos em direção à China.

O fato da China ter se firmado como principal mercado em expansão para as exportações dos países da Asean e, portanto, num importador líquido da Ásia, deve-se à combinação  desta estrutura com a excepcional taxa de crescimento de seu grande mercado interno. Assim, mesmo deslocando outros países asiáticos produtores de bens de consumo de terceiros mercados, a expansão do seu mercado interno leva a um grande crescimento do volume das exportações provenientes dos mercados japonês e coreano, dinamizados pela produção de máquinas e equipamentos.

Desde 1994, o governo chinês mantém fixa a taxa nominal de câmbio do yuan com o dólar (8.3 yuan= $ 1).  A busca de uma taxa de câmbio nominal estável e favorável às exportações é traço essencial das trajetórias bem sucedidas das industrializações do leste asiático que a China procurou reproduzir. A preservação da estabilidade nominal do yuan, ao mesmo tempo em que mantém a expansão do seu mercado interno, tem sido uma estratégia centrada nas prioridades nacionais e voltada a ampliar as relações de comércio e investimento da China na Ásia.

Graças à manutenção do extraordinário crescimento econômico e da estabilidade do yuan a China se afirmou como exportador líquido para os EUA e ao Japão, transformando-se também num importador líquido para a Ásia. Essa mudança no comércio regional começou a alterar a dinâmica do crescimento asiático centrada nos EUA como mercado final e fez da China uma máquina de crescimento regional e de sua estabilização.

Desde a formação da China moderna em 1949, o ciclo econômico chinês vem sendo governado em ritmo de crescimento dos investimentos em capital fixo das empresas estatais e as restrições decorrentes de choques exógenos, desequilíbrios setoriais, em particular, os preços dos alimentos, e as restrições do balanço de pagamentos. Nos anos 90, mesmo com o declínio da participação das empresas estatais no investimento global, o volume dos investimentos estatais no PIB manteve-se num patamar estruturalmente alto, correspondendo à nítida postura anticíclica com que o país vem intervindo em sua economia.

Resenha de "PANORAMA DE LA INSERCIÓN INTERNACIONAL DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE"

CEPAL. Panorama de la inserción internacional de America Latina y el Caribe. Cepal. Santiago, (relatórios anuais), 2006.

Posicionadas como a quarta e a oitava economia do mundo em 2005, China e Índia têm, respectivamente, acentuadas sua importância geopolítica no cenário global. Correspondendo aos mais importantes pólos de crescimento do comércio internacional na atualidade, ambos os países oferecem grande potencial em importar produtos tanto dos países da própria região, como das outras que souberem explorar corretamente as relações de intercâmbio comercial com esses países.

Nesse documento preparado pela División de Comércio Internacional e Integración da Cepal foram apresentados dados e análises sobre a expansão econômica mundial e a representatividade que esses dois países do continente asiático revelaram entre as décadas de 1990 e a primeira metade dos anos 2000. Obedecendo aos pilares da maior liberalização econômica e da correção dos desequilíbrios macroeconômicos, a Índia teve sua expansão galgada nos setores têxtil e de metais básicos, mas que a cada ano cedem mais espaço ao boom da sua estrutura de serviços, que aumentou sua participação de 34% para 54% do PIB do país entre 1990 e 2005, com destaque aos segmentos de TIC e outsourcing. No caso da China, sua importância cada vez mais acentuada também no âmbito financeiro tem sido responsável pela manutenção dos equilíbrios econômicos mundiais, já que sua oferta abundante e barata de mão de obra criou, ao longo desses anos, as condições de manutenção da demanda por bens e serviços mundiais. O país alcançou crescimento de 11% entre 2005 e 2006, sobretudo por conta dos investimentos na formação bruta de capital fixo voltado igualmente a indústria de bens de consumo leves, ainda que sua intenção seja a de modernizar constantemente sua pauta de exportações, objetivo que posicionado em linha com a crescente restrição aplicada a alguns setores, a redução de subsídios indiretos do Estado e o aumento crescente dos custos com mão de obra.

No que tange aos interesses comerciais da China com o resto do mundo, em particular com os países da América Latina e do Caribe, seu objetivo tanto é assegurar o abastecimento de matérias primas, alimentos e produtos energéticos para o seu mercado interno, como o de buscar um cenário cada vez mais favorável para a continuidade das suas exportações de seus produtos manufatureiros. Para vários países da região, a China já é o principal mercado para suas exportações, sobretudo de bens primários, como soja e aves (Brasil e Argentina) e farinha de peixe (Peru e Chile). Cada vez mais especializada nos setores de alta tecnologia, a China gradualmente tem deixado de oferecer vantagens comparativas nos setores tradicionais de baixa tecnologia abrindo espaço o setor manufatureiro de alta tecnologia, este que tem contado com elevado aporte de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) das empresas transnacionais, que por sua vez têm obtido altíssimos rendimentos com suas operações nesse país.

Através da busca de acordos comerciais, as empresas latinoamericanas deveriam buscar formas de inserir-se nas cadeias produtivas de ambos os países asiáticos com insumos mais completos e maior incorporação de tecnologia.  Antes de qualquer acordo comercial, não parece óbvio e de suma importância que os países da América Latina adotem uma orientação de política industrial às suas empresas, que há tempos não encontram qualquer estratégia de integração nacional e regional?

Resenha de "AMÉRICA LATINA: NOTAS SOBRE A CRISE MUNDIAL"

CANO, W. América Latina: notas sobre a crise mundial. Rev. Economia e Sociedade, v. 18, n. 3, (37), 12/2009.

A "Crise de 1929" e a iniciada em 2008 apresentam características semelhantes e outras muito distintas. As duas afetaram fortemente a América Latina, mas a primeira reforçou o movimento de transição das estruturas econômicas, políticas e sociais que levou posteriormente à "ruptura com o passado", alterando o padrão de acumulação e instaurando o processo de industrialização e urbanização. Já a iniciada em 2008 não pôde utilizar as forças dinâmicas que possibilitariam tal ruptura.

Segundo Wilson Cano, uma das principais lições da "Crise de 1929" é que a presença do Estado é indispensável, pelo menos nas crises. Na época, a maioria dos economistas continuou a crer na prevalência do equilíbrio do mercado e no alcance automático do pleno emprego, não se dando conta de alguns sinais de advertência, de modo que a imposição da visão liberal neoclássica retardou a tomada de decisões para o combate à crise. As reações nacionais foram diversas, demoradas e em muitos casos tímidas ou equivocadas. Alguns países, liderados pela França, reagiram tardiamente tentando recuperar o Padrão Ouro e só mais tarde introduziram políticas anticíclicas. As reações da América Latina foram diversas. Brasil, Argentina, México, Chile e Colômbia reagiram mais rapidamente e mudaram radicalmente a condução política e econômica:  abandonaram o padrão-ouro e o regime de câmbio livre, instituindo fortes controles cambiais, elevando tarifas, desvalorizando o câmbio e praticando moratórias da dívida externa. Tais países deram início à construção de um estado intervencionista e a uma embrionária política de desenvolvimento que os levou a avançar, por fim, nos processos de industrialização e urbanização implementados em suas regiões.

Já a crise iniciada em 2008 ocorreu num período em que globalização financeira atingiu elevados patamares e, juntamente com a desregulamentação financeira, estimulou a volatilidade e a especulação dos bens e ativos financeiros. Nesse sentido, as atuais políticas anticíclicas têm se voltado para evitar maiores quebras do sistema financeiro e das grandes corporações, mas não para alcançar os verdadeiros objetivos de cunho social, como a diminuição do desemprego. Assim como na de 1929, o mainstream predomina no período atual tentando vender o peixe do equilíbrio dos mercados, da racionalidade do capitalismo e da eficiência das livres forças de mercado. Cano diz que para que a integração seja realizada é necessário não apenas ajustes em temos econômicos, mas principalmente no que diz respeito às variáveis de ordem políticas. No entanto, ainda que isso fosse feito com sucesso, os resultados dessas ações seriam insuficientes para que o avanço da trajetória de desenvolvimento fosse alcançado. Somente o rompimento com o modelo neoliberal e a retomada da trajetória de industrialização levaria ao seu alcance.

O autor cita a necessidade urgente de fazer uma completa reformulação dos aparelhos do estado; reconstruir as instituições públicas de planejamento com vistas a formular diretrizes básicas do desenvolvimento nacional, regional, e setorial; do controle do câmbio e dos fluxos de capitais para o exterior; profunda reestruturação dos mecanismos de proteção tarifária e não-tarifária; reestruturar as dívidas interna e externa para desafogar as finanças públicas e o balanço de pagamentos; reformular diretrizes que regem nossas instituições financeiras públicas e; profunda revisão do funcionamento das instituições financeiras privadas para conter a especulação financeira e alocar crédito segundo as prioridades nacionalmente estabelecidas.

Resenha de "SISTEMA DE CRÉDITO, CAPITAL FICTÍCIO E CRISE"

BELLUZZO, L. G. Sistema de Crédito, Capital Fictício e Crise. Obtido no site da Carta Maior, em 14-6-2011.

A lógica financeira assumida pelo capital a partir do processo de globalização financeira iniciada na década de 1980 elevou o capital à sua forma mais avançada, o assim chamado "capital financeiro". Comandado pela expansão do sistema de crédito sob a forma de capital a juros, aquele capital antes destinado à acumulação e reprodução ampliada do processo produtivo corrente sob a forma mercantil tornou-se orientado para alem dos limites da acumulação com lastro à economia real em si, ou seja, a um fenômeno de "superacumulação" sem limites e, portando, fictício, cuja natureza especulativa é geralmente levada a processos de crise no sistema monetário internacional.   

No presente artigo de Belluzzo, o autor recorreu ao conceito de "capital a juros", presente no capítulo "Meios de Circulação sob o Crédito" da obra de Marx, para revelar como a transformação no sistema capitalista mundial ocorrida entre os séculos XIX e XX levou ao que ele mesmo denominou ser a "artificialização" da economia e da sociedade. Inicialmente destinado ao financiamento da dívida pública dos governos nacionais e ao comércio de longa distância, o sistema de crédito oferecido por bancos privados adquiriu, já no período de expansão das economias retardatárias que lideraram a Revolução Industrial, precisamente os EUA e a Alemanha, a nova função de antecipação de capital monetário à produção industrial. Somente no quarto final do século XX que a "autonomização" do capital-dinheiro sob a forma de capital a juros adquiriu a forma mais desenvolvida de capital financeiro, retratado pela fusão dos interesses de acumulação e centralização dos capitais bancário e industrial. Trata-se do processo de valorização do capital das grandes corporações modernas, ou conglomerados transnacionais, que através da ocupação de diversos mercados, da livre mobilidade do fluxo de capitais, e com base na exploração do padrão da divisão social do trabalho a nível regional e mundial – ou seja, da separação dos departamentos de produção a menores custos e vendas a preços mais altos – impulsionam o processo de internacionalização crescente da concorrência capitalista.

Ao passo que o sistema de crédito em sua forma mais avançada impulsiona à acumulação do capital fictício além dos limites reais da economia ou, como explicitou o autor, a partir da "criação de formas de negócio e de enriquecimento independentes das leis de produção de mais-valia e das normas de reprodução e acumulação do capital produtivo", o mesmo sistema também torna mais eminente a incidência de crises de "realização" e superacumulação. As crises, nesse sentido, assim como a deflagrada em 2007, nada mais são do que uma espécie de "retorno" da natureza intrinsecamente especulativa do capital fictício aos fundamentos da "economia real". Esse processo ocorre mediante a desvalorização abrupta dos títulos sem lastro efetivo e que antes representavam um movimento de abstração do capital financeiro, ou um "frenesi especulativo" que se apoderava da gestão empresarial, dando-lhe direitos e garantias à apropriação de rendas e patrimônios futuros. Para Belluzzo, essa forma suprema do capital "parece tentar a obtenção de mais-valia do seu próprio processo de circulação (D-D')", e por isso justamente classificada como "absurda" para Marx.

A que se deve o termo "controle coletivo da riqueza social" cunhado por Marx? Trata-se do processo de "socialização", "solidarização", interdependência, ou, ainda, fusão do sistema de crédito entre os grupos capitalistas mundiais, banqueiros e industriais, ou seja, entre os detentores do capital financeiro internacional? 

Resenha de "A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO". Cap. II

SCHUMPETER, J. A. A Teoria do Desenvolvimento Econômico. Abril Cultural, São Paulo, 1982. Cap. II.

Fundamentalmente distinta à tendência de que um sistema social siga em direção ao estado "estático" postulado pela doutrina econômica tradicional, que traz consigo uma sanção social ou divina moldada por hábitos e convenções com vistas a satisfazer certas necessidades do meio ambiente, o fenômeno do desenvolvimento econômico decorre necessariamente das perturbações causadas pelos elementos "dinâmicos" ao "fluxo circular" do equilíbrio racional.

De acordo com Schumpeter, "o Fenômeno Fundamental do Desenvolvimento Econômico", nome que levou o referido capítulo dessa obra de sua autoria, corresponde aos fenômenos das mudanças produtivas "revolucionárias" na vida econômica de uma sociedade. Não se trata das mudanças feitas na calibragem dos fatores de produção (função de produção) como dados, mas das verdadeiras inovações nas técnicas produtivas em uso e dos aperfeiçoamentos nos processos costumeiramente realizados, estes que são incapazes de enquadrar-se à maneira tradicional de fazer as coisas. Trata-se mudanças espontâneas induzidas pelo agente ofertante. Como mencionou o autor, via de regra, é o produtor quem inicia a mudança econômica, enquanto os consumidores são, por assim dizer, "ensinados a querer coisas novas, ou coisas que diferem em um aspecto ou outro daquelas que tinham o hábito de usar".  

Apoiado na necessidade de inovações constantes, o crédito torna-se fundamental para o desenvolvimento econômico, sendo ele o meio de agrupar os recursos necessários à realização dos aperfeiçoamentos produtivos. Denominadas pelo autor de "empreendimentos", essas mudanças são realizadas, por sua vez, pela figura do "empresário", um perito técnico que não necessariamente o próprio capitalista, cuja função essencial é "levar a cabo as novas combinações", ou seja, ser a força motriz desse processo, comutando o seu papel com a do administrado "marshaliano", mas diferenciando-se desse, ao mesmo tempo, ao passo que segue em direção às novas descobertas.

Confrontando-se com as suposições fictícias pronta e racionalmente adotadas pela doutrina habitual, a vida econômica é levada, então, a descobrir novas possibilidades de conhecimento, em que cada passo fora da rotina diária encontra certas dificuldades, bem como um elemento novo de inovação, entendido sob o formato de "liderança". Em que pese à figura do líder, diferente daquela do líder empresarial, sua função será "assumir coisas [novas]", inovadoras.

Do ponto de vista de Schumpeter, o desenvolvimento econômico é baseado, finalmente, no desejo de caráter essencialmente não hedonista que o líder tem em inovar, antes mesmo de promover a mudança, mas tudo isso desde que esteja disposto a enfrenta as seguintes dificuldades: a incerteza sobre os dados para a tomada de decisões e regras de conduta que geralmente são conhecidas; a psique subconsciente de relutar automaticamente em adotar um novo método ou ponto de vista em relação aquilo que é conhecido e testado pela experiência e; a reação do meio ambiente social ante um desvio de costume daquele que deseja fazer o novo.

Qual é a ligação existente entre o desenvolvimento econômico dinâmico apontado por Schumpeter e aquele ligado à ruptura das desigualdades e desequilíbrios regionais?

Resenha de "A TEORIA DO SUBDESENVOLVIMENTO DA CEPAL" - Cap. I e IX

RODRIGUEZ, O. A Teoria do Subdesenvolvimento da CEPAL. Forense Universitária, Rio de Janeiro, 1981. Prefácio, Cap. I e IX.

Simultaneamente aos traços de originalidade que marcaram o caráter estruturalista das primeiras correntes da escola de pensamento da CEPAL, correspondem também limitações ao estudo sobre a teoria do subdesenvolvimento econômico, principalmente o latino americano, em que pese à figura de Raúl Prebish, entre os anos 1949-50. 

De autoria de Octaviano Rodriguez, os trechos dessa obra abarcam as contribuições e os primeiros legados deixados pelos pesquisadores dessa instituição ao estudo da teoria do desenvolvimento e do subdesenvolvimento econômico. Enquanto as principais formulações cepalinas avançaram na idéia de que as transformações nas estruturas sociais geradas pelo processo de industrialização não se expressavam da mesma maneira nos "países centrais" e na "periferia" global do capitalismo, eles não foram capazes, ao mesmo tempo, de superar os postulados defendidos pelas correntes neoclássica e keynesiana em cuja doutrina o desenvolvimento econômico é alcançado através da elevação da renda per capita e do bem estar material advindos dos processos de acumulação do capital e da introdução do progresso tecnológico nos sistemas produtivos.

A partir dos modelos de especialização produtiva e heterogeneidade estrutural, a corrente cepalina progrediu ao entendimento sobre as causas dos fenômenos dos desequilíbrios externos – cuja base encontra-se no padrão da divisão internacional do trabalho e seus efeitos negativos na composição setorial da produção – e do desemprego. Mais do que isso, tais modelos procuram explicar, igualmente, as causas correspondentes à deterioração dos termos de intercâmbio entre países dos centros – caracterizados pela rápida difusão do progresso técnico na totalidade dos seus aparelhos produtivos – e os da periferia – que do ponto de vista técnico e organizacional foi reconhecida pela presença de setores modernos, produtores de bens intercambiáveis de baixa intensidade tecnológica (alimentos e bebidas), mas que convivam, ao mesmo tempo, com setores arcaicos em relação ao emprego tecnológico.

Ainda que, nas palavras do autor, "se procure demonstrar que existe uma tendência à desigualdade entre os dois pólos do sistema centro-periferia, e que esta é inerente à sua própria dinâmica" (pág. 42), os modelos ficaram fadados ao erro ao defenderem que o desenvolvimento periférico seria alcançado à medida que fosse diminuído o atraso técnico existente entre esse e o centro desenvolvido. O papel do Estado, nessa circunstância, segundo Rodriguez, ainda que indispensável para planificar a política de desenvolvimento, não passava por "promover os interesses dos grupos industriais nacionais, com o objetivo de conciliá-los com os de outros grupos da classe capitalista e de arbitrar e dirimir os conflitos que surgiam entre eles e os demais grupos e classes sociais".

Ao entender que a proposta da industrialização era viável naqueles anos para alcançar o desenvolvimento periférico, ou seja, que o subdesenvolvimento era uma interrupção, e não uma ruptura ao desenvolvimento, a corrente cepalina aceitou os postulados neoclássicos e desconheceu a existência da relação básica de exploração entre capital e trabalho – a qual correspondeu processos de concentração e desemprego – sem que avançasse à importância de incorporar ao estudo outras variáveis de influência que os fatores de tipo social ou cultural trazem consigo. Segundo o autor, "o pensamento da Cepal alterou, mas não superou, os marcos da economia convencional".