Da desindustrialização à cultura empreendedora

Com o crescente processo de desindustrialização por que passa a economia brasileira, as oportunidades de geração de emprego e renda no setor da indústria serão cada vez mais escassas para a sociedade nos próximos anos, sobretudo a grande massa de jovens da geração Y ávidos por adquirir bagagem no início da carreira profissional. Este quadro apresenta, por sua vez, a janela de oportunidade para que o país, de uma vez por todas, aproveite este momento para incentivar a cultura empreendedora como alternativa ao bem estar da sua sociedade.

Em decorrência da tendência de sobrevalorização do Real frente ao Dólar nos últimos anos, bem como da alta carga tributária e do elevado custo de informação, a chamada burocracia, o país vem perdendo competitividade internacional nos produtos de alta e média alta tecnologia. Conforme noticiou o jornal Valor Econômico no dia 16/11, na matéria intitulada “Desindustrialização preocupa o Ministério do Desenvolvimento”, “o aumento do saldo negativo nas contas externas torna o Brasil cada vez mais dependente de investimentos especulativos” contribuindo ainda mais para a sobrevalorização do Real. A matéria teve como base o documento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que destacou os riscos para a estrutura produtiva e ocupacional para a economia brasileira decorrentes da atual conjuntura por que passa o país.

Em suma, isto quer dizer que o investidor que até então realizava seus investimentos produtivos no Brasil passará a buscar mercados mais competitivos, como a China – que oferece custos reduzidos tanto pelos incentivos fiscais do governo, como pela mão-de-obra barata – deslocando para si o eixo de empregos de países como o Brasil, que fica à mercê de investimentos em portfólio e operações de arbitragem para garantir o equilíbrio do seu Balanço de Pagamentos.

Doença Holandesa
Além da perda da competitividade internacional dos produtos nacionais para enfrentar a concorrência dos manufaturados produzidos em outros países – inclusive a concorrência interna mediante importações –, o panorama para o país se agrava ainda mais em decorrência do processo de “reprimarização” da pauta de exportações que o leva na direção daquilo que se condicionou chamar de “doença holandesa”, termo empregado à análise dos efeitos da maior realocação de investimentos para as indústrias com baixo valor agregado, ou de produtos não industrializados, em detrimento do setor manufatureiro.

Apesar deste não ser um problema microeconômico relevante, já que para uma empresa tanto faz comprar um insumo nacional ou importado, sendo o seu critério de escolha o menor custo que maximize o lucro do seu negócio, no campo da macroeconomia este cenário se tornou grave uma vez que passa a ameaçar a atividade econômica do país. A doença holandesa, deste modo, tanto maquia o saldo comercial de uma economia - já que o seu saldo positivo decorre da valorização e do aumento da exportação de produtos primários, que superam em muito o déficit dos produtos manufaturados de alta e média alta tecnologia - como também ameaça a estrutura produtiva e ocupacional do país por influenciar a redução dos postos de trabalho na indústria, cujos reduzidos investimentos seguem em direção à otimização de mão-de-obra em detrimento dos processos de automação mais customizados.

Algumas medidas foram adotadas com o intuito de aumentar a competitividade do produto nacional, como (1) o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente nos investimentos estrangeiros em renda fixa no país de 4% para 6% para frear a sobrevalorização do Real, (2) a discussão sobre uma possível reforma tributária que não consegue ser articulada no Congresso para o barateamento dos custos ao produtor, e (3) a tentativa de redução da burocracia que continua engordando o peso do Estado. Mas mesmo por meio destas tentativas do governo brasileiro para reverter este cenário, a realidade tem apresentado resultados pífios, inexpressivos e pouco eficientes. Números não faltam. De acordo com o editorial “Hora de mudar”, da Folha de São Paulo, do dia 17/11 e com base no mesmo documento do MDIC, “o comércio externo de manufaturados, que apresentava saldo de US$ 4 bilhões, em 1992, registrou déficit de US$ 9,8 bilhões em 2007 – e ficou negativo em US$ 30,5 bilhões [somente] no primeiro semestre de 2010”.

Espírito empreendedor

Mas mesmo com o risco aparente, abre-se aí, também, uma grande lacuna de oportunidade para o país. Trata-se da ideia de explorar e incentivar a cultura empreendedora como alternativa à geração de emprego e renda para a sociedade, sobretudo aos jovens que buscam oportunidades para ingressar no mercado de trabalho.

Como é cada vez menor a oferta de vagas de trabalho disponíveis para os trabalhadores no formato da contratação pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que lhes garante benefícios previdenciários previstos em Lei, cabe à sociedade, neste momento, que seus esforços sejam dirigidos ao estímulo para a construção, estruturação e implementação de políticas públicas com vistas à criação de negócios próprios, responsáveis grande parcela do estoque de empregos existentes no Brasil.

Deve-se aproveitar, por fim, os avanços da Lei Complementar nº 123, de 2006 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa), e da Lei Complementar nº 128, de 2008, que regulamentou a figura do Micro Empreendedor Individual (MEI), que mediante a uma contribuição mensal fixa recebe, em contrapartida, benefícios previdenciários e legais do processo de formalização do seu negócio garantindo alternativa a busca de oportunidades de trabalho para a população e para a grande parcela de jovens que precisam de incentivo para ter estimulado o seu espírito empreendedor.