MARX, K. O Capital. v. 1, 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985, Cap XXIV
A Assim Chamada Acumulação Primitiva é um capítulo exuberante da obra de Marx. Tal termo se deve à série de revelações feitas pelo autor em relação ao ponto de partida do sistema capitalista, analisado e compreendido a partir de um processo de resgate histórico do período transcorrido aproximadamente entre os séculos XIV e XVIII na Europa e situado em um momento de transição da ordem econômica mundial, em que pese à coexistência de componentes feudais e capitalistas.
O trecho da obra aborda, portanto, a fase primitiva, ou “pré-histórica” do capitalismo e correspondente, segundo resumiu Marx, a um “processo histórico de separação do produtor e do meio de produção”. Trata-se de uma fase de intensificação do interesse pela acumulação de riquezas sob suas distintas formas, monetária, gemas, mais-valia e, sobretudo fundiária, levando à modificação das relações de produção entre os fatores, dos quais se distinguem claramente o capital, burguês, e o trabalho, que passa a ser “`livre` como os pássaros”, além do fator terra, ambos os últimos explorados pelo primeiro, “proprietário de toda a riqueza nacional em primeira mão”.
Diversos métodos de acumulação primitiva, ou extra-econômica, foram levados a cabo ao longo dos séculos e em distintas partes da Europa, com destaque a expropriação de base fundiária para fins comerciais e voltada a atender o mercado manufatureiro de lã que ascendia na Inglaterra. Tal condição desdobrou-se, inicialmente, através da transformação das terras aráveis em pastagens privadas sob a posse de uns poucos lordlands e, finalmente, em medidas legais que se tornaram verdadeiros veículos de roubos de terras comunais pelo Estado, como as citadas Bills for Inclusures of Commons, Inclosures of Commons e Cleaning of States, esta última caracterizada por um processo de extermínio e varredura de milhões de camponeses do campo.
Aqueles camponeses que sobreviviam formavam, paralelamente, um exército industrial de reserva, ironicamente “livre” – tanto por não ser servo ou escravo, como por não ter posse dos meios de produção – para servir de insumo à exploração do capital nascente. Soma-se a isso, finalmente, a Dívida Pública do Estado, uma das mais enérgicas formas de acumulação primitiva que surgiu na Inglaterra a partir de meados do século XVIII também a serviço do capital.
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