Resenha de "TEORIA E POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO" - Cap. 8 e 13 a 22

FURTADO, C. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. Paz e Terra, São Paulo, 1978, 10ª. ed. Cap. 8 e 13 a 22.

Com origem nas estruturas dualistas formadas a partir do advento do núcleo industrial capitalista no século XVIII, o fenômeno do subdesenvolvimento trata de um processo histórico autônomo, uma peculiaridade, e não uma etapa pela qual um país precisa passar para alcançar o desenvolvimento. Nessa obra em que se discutem a origem e as principais características sobre o fenômeno do subdesenvolvimento no mundo, com destaque à América Latina, Celso Furtado nos brinda com uma crítica ao conceito do equilíbrio estático neoclássico, cuja ideia “não se funda da observação da realidade social”. Pelo contrário, a teoria neoclássica do desenvolvimento, explica Furtado, traça uma tentativa de “automatização” das variáveis dinâmicas de um sistema econômico dentro de uma função estática, diferindo-se, portanto, do verdadeiro estudo sobre o desenvolvimento, este sim, que pressupõe a revisão das categorias analíticas que condicionam ao comportamento dos agentes a provocar modificações nas estruturas sociais.

Ao passo que novos investimentos são feitos em uma região sem um vínculo necessariamente local – levando ao vazamento do excedente ao exterior – cujo gasto local com mão-de-obra não especializada aumenta – em detrimento da maior produtividade do fator trabalho e do aumento do progresso técnico –, e cuja coexistência entre economias capitalistas e pré-capitalistas ocorrem de forma pacifica – levando à perturbação dos elementos pré-capitalistas – as regiões subdesenvolvidas, nesse caso, assumem a forma do que o autor denominou uma forma bastarda de capitalismo, ou, simplesmente “capitalismo bastardo”.

Além da existência de um excedente indefinidamente disponível de mão-de-obra no setor pré-capitalista para ser empregada no setor capitalista, com base na oferta de um salário real em nível marginalmente acima do nível de subsistência, o fenômeno do subdesenvolvimento apresenta-se, acima de tudo, como um processo de dominação cultural e política, no qual o consumo das minorias mais favorecidas é estabelecido com base na importação de bens e nos padões culturais integrados aos subsistemas dominantes, ou o mesmo que Furtado chamou de “enclave” social.

A falta de autonomia nas decisões de um Estado nacional interventor, no sentido de orientar a reprodução do capital nos setores industriais mais avançados e neles estimular a concentração de mão-de-obra especializada, projeta o caráter dualista do subdesenvolvimento, dessa maneira, em condição permanente de dependência em relação ao padrão de divisão internacional do trabalho estabelecido pelos países que lideraram o processo da Revolução Industrial. Fundado na teoria das vantagens comparativas, tal processo leva, como defendeu Prebish, à “cristalização” das estruturas sociais, ao aumento da concentração de renda, e à deterioração no longo prazo dos termos de intercâmbio dos países especializados em matéria-prima, ou regiões subdesenvolvidas.

As complexas relações de dominação e dependência caracteríesticas do subdesenvolvimento poderiam ser rompidas, com vistas ao desenvolvimento, unicamente com o avanço da renda per capita, a variável explicativa assumida pelo autor, ou sua condição seria com base no conjunto formado por industrialização de vanguarda, aumento da mão-de-obra especializada ocupada, acesso a mercados externos e a intervenção do Estado?

Resenha de "TEORIA ECONÔMICA E REGIÕES SUBDESENVOLVIDAS"

MYRDAL, G. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Saga, Rio de Janeiro, 1965.

Supor que o desenvolvimento das regiões subdesenvolvidas seria alcançado pelo equilíbrio natural e estável operado pela liberdade das forças de mercado, assim como até mesmo ocorrera em certas regiões "desenvolvidas" que lideraram a Revolução Industrial, seria crer numa falácia. Quanto mais acreditar ser a hegemonia conservadora da doutrina do laissez-faire a emitente resolução para esse desequilíbrio, que, diga-se de passagem, também não se encontra na teoria dualista entre país industrializado e não industrializado, ou na crença de que os países ricos conspiram contra os pobres. Apoiada em fatores puramente "econômicos" e variáveis lineares que se encaixam (im)perfeitamente em modelos econométricos perfeitos, a teoria do equilíbrio natural e estável abstrai em sua concepção qualquer nova variável não linear ligadas aos fatores "não econômicos" – sociológicos, psicológicos e políticos – existentes na realidade social das regiões subdesenvolvidas, tal qual prova não poder explicar.

Nessa obra originalmente publicada em 1954, Gunnar Myrdal revela ser o "princípio da causação circular e acumulativa" a principal hipótese à persistência do estudo do subdesenvolvimento em regiões pobres, nas quais os próprios fatores negativos de um processo social são, ao mesmo tempo, causa e efeito de outros fatores negativos que o sucedem. Interdependentes entre si, esses "fenômenos multicausais" refletem uma verdadeira constelação circular, ou "círculo vicioso" que não se move na direção do equilíbrio, mas, pelo contrário, dele se afasta por meio do desequilíbrio dinâmico e acumulativo. Como exemplifica em uma passagem, "um homem pobre talvez não tenha o bastante para comer; sendo subnutrido, sua saúde será fraca; sendo fraco, sua capacidade de trabalho será baixa, o que significa que será pobre, o que, por sua vez, implica dizer que não terá o suficiente para comer; e assim por diante" (p. 32).

Segundo o autor, somente o encorajamento reformador do Estado nacional poderia interromper os "efeitos regressivos" que as forças de mercado operam livremente no processo social das regiões subdesenvolvidas. Com vista a dirimir as desigualdades regionais resultantes dos livres movimentos migratórios, de capital e comércio internacional, o êxito dessas políticas em regiões subdesenvolvidas é resultado do melhor planejamento e do desprendimento das cegas explicações da teoria econômica tradicional que, próprias dos países prósperos de onde surgiram, desviam sua atenção ao problema central da igualdade e da solidariedade entre elas. O antídoto à doutrina conservadora das preferências racionais do lassaiz-faire é expressão tanto de uma maior originalidade no campo das ideias, livres da influência das teorias gerais do equilíbrio estável, como da incorporação à análise dos fatores não econômicos, sem os quais não seria possível alcançar a difusão centrífuga dos "efeitos propulsores" à espiral acumulativa ascendente do processo de desenvolvimento social. "É mais fácil ser um conformista do que um rebelde competente" (p. 159), reforça Myrdal.

Em regiões subdesenvolvidas onde a fraude e o patrimonialismo tornaram-se imperantes e nas quais a corrupção e o suborno estão enraizados nas estruturas de poder – contendo democracia e desemprego disfarçados, sem citar outros exemplos – como é que os ideais e a consciência social podem se tornar realidade se não que por reivindicações ou sérios confrontos sociais que, diga-se de passagem, já custou à vida de muitos dos mais bem intencionados?

Resenha de "CAPITAL FINANCEIRO E EMPRESA MULTINACIONAL"

BELLUZZO, L. G. M. e TAVARES, M, C, T. Capital Financeiro e Empresa Multinacional – o surgimento do capital financeiro. Revista Temas de Ciências Humanas, v.9, 1980. Republicado em: BELLUZZO, L. G. M. Antecedentes da Tormenta, UNESP - Facamp, 2009.

Considerado como uma fração "fictícia" da unidade do capital, o capital financeiro é uma modalidade com feições "anormais" daquelas correspondentes ao circuito produtivo (capital-dinheiro, capital-produtivo e capital-mercadoria) do sistema capitalista. Nesse trabalho sobre o surgimento do capital financeiro, Belluzzo e Tavares abrilhantam as análises de Marx, Hilferding e Hobson não apenas por trazer os elementos discutidos pelos autores sobre sua constituição, mas, sobretudo por avançar em suas análises ao ponto de demonstrar como essa forma fictícia de capital pôde escapar tão habilmente ao controle da qualquer autoridade monetária mundial.

Originário da "solidarização" dos interesses entre os capitais bancário e industrial, com prevalecência do primeiro sobre o segundo, sendo o bancário o responsável pela permissividade da sua "transnacionalização" ante o progresso produtivo e tecnológico que permanecem não mais que à sua "sombra", o capital financeiro, conceito construído por Hilferding partindo-se da teoria de "capital a juros" de Marx, trata sobre essa moderna forma de expansão e valorização do capital que, "absurdamente", não passa por nenhuma das três fases (acima mencionadas) do ciclo de reprodução do capital total.

Sua natureza especulativa, pelo contrário, favorece-se da parte da natureza não tangível e sem lastro real – valor da marca, expectativas de ganhos e rendimentos futuros, etc. – dos ativos das Sociedades Anônimas (SAs) sob seu controle, ou administração, ampliando ficticiamente, ao seu livre arbítrio, o valor do capital (não tangível) nelas existentes. Trata-se, como afirmou Marx, da função "corruptora" do capital a juros "concretizada no processo de fazer dinheiro a partir do dinheiro [D – D'], prescindindo de qualquer medição do capital produtivo".

Foi baseado nesse caráter fundamentalmente abusivo das articulações capitalistas construídas entre grandes empresas privadas, bancos e Estado "liberal" que os conglomerados internacionais e, ou empresas transnacionais (ETs) conduziram o processo de concentração do capital financeiro, inicialmente dentro de seu país de origem e, posteriormente, pelo mundo. Na análise feita sobre as holding-trusts norte-americanas no século XIX, Hobson aponta que após expandir continuamente seus lucros nos EUA, os conglomerados internacionais tornaram a buscar mercados externos para reproduzir seu excedente.

A ação desses grupos sob a forma de verdadeiros bancos transnacionais, como afirmam os autores do texto levaram, em referência a Marx, não apenas à "autonomização" do capital financeiro, ou a juros, no mercado financeiro internacional, como à imobilização dos controles de capital exercidos pelos Bancos Centrais, obrigados a entrar no jogo especulativo mundial através das operações de arbitragem operadas pela concorrência desenfreada do "livre capital".

Poderá o "livre capital" concentrado no conglomerado internacional ameaçar ainda mais a ordem capitalista mundial? Os Estados nacionais teriam, ainda, algum poder para controlá-la?

Resenha de "A RETOMADA DA HEGEMONIA AMERICANA"

TAVARES, M, C, T. A retomada da hegemonia americana. IN Tavares e Fiori (Org). Poder e Dinheiro: uma economia política da globalização. Vozes, Petrópolis, 1997, 2ª. ed.

Marcada pelo estancamento do crescimento da periferia mundial, os anos 1980, também chamado de "década perdida", ficou conhecida por um processo de retomada do controle do FED, Banco Central Americano, do sistema monetário internacional. Conforme Tavares nos traz nesse texto de sua autoria, foi graças às decisões de políticas monetária fortemente contracionistas adotadas sucessivamente pelo governo americano ao longo desse período que o país conseguiu se afirmar ao mundo não mais apenas como uma economia dominante, ao lado de Japão, Alemanha e Inglaterra, mas como economia "cêntrica" que obtivera, finalmente, a hegemonia mundial.

Com sua moeda desvalorizada ao longo da década anterior e com risco emitente da queda do padrão dólar em detrimento do surgimento de um novo padrão monetário internacional, os EUA optaram pela restauração da hegemonia da sua moeda, mas, para isso, foram obrigados a submeter também à sua própria economia a uma violenta tensão estrutural que levou, em um intervalo de três anos, à bancarrota de muitas de suas grandes empresas e bancos nacionais, cujo crescimento só seria restaurado ao longo da década, quando a economia americana alcançara forte crescimento, em oposição à economia mundial.

Ao adotar o que a autora denominou ser uma política Keynesiana "bastarda" que combinou a adoção de política fiscal expansionista, a partir do aumento dos gastos do governo – não com o welfaire e serviços de utilidade publica, mas com vultuosos investimentos em indústrias de tecnologia de ponta (informática e biotecnologia) e com a indústria bélica – e, simultaneamente, uma política monetária restritiva, tanto através da elevação da sua taxa de juros básica em patamares sempre superiores ao do resto da economia, como da diminuição do ritmo das operações de crédito no mercado interno e, sobretudo aos países da periferia, os EUA provocaram o estancamento forçado da liquidez internacional, o que permitiu ao FED recuperar o controle do sistema bancário mundial, reafirmando a soberania do dólar como moeda forte.

Segundo Tavares, os EUA finalmente haviam descoberto a receituário latino-americano e japonês de desenvolvimento utilizado na década anterior, baseado no receituário que combinava financiamento do investimento com base em crédito de curto prazo, endividamento externo e déficit fiscal, todos os quais servindo ao seu interesse de modernizar sua estrutura produtiva, mesmo que à custa de prejuízos para o restante, ou grande parte, das economias mundiais.

Quais são exatamente as vantagens que os EUA levam por ser o único emissor do dólar, que representa o padrão monetário internacional? A emissão de sua moeda pelo tesouro nacional não poderia comprometer sua valorização e a conseqüente perda da primazia internacional?

Resenha de "CRÍTICA À RAZÃO DUALISTA. O ORNITORRINCO"

OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. Boitempo, São Paulo, 2003.

Não restam dúvidas de que o tratamento sobre a questão do subdesenvolvimento não esgota-se no "economicismo" imperante na tese dual-estruturalista inspirada no "modelo Cepal", para o qual o "modo de produção subdesenvolvido" é constituído em torno da oposição formal de um setor periférico "atrasado" e um setor central "moderno", sem que se considere a real "simbiose" que existe entre eles, através da relação de "dependência" levada pelos interesses de determinadas classes sociais presentes nas economias periféricas, como no caso do Brasil e América Latina, e dos interesses dos grupos sociais do centro.

A leitura dessa obra prima de Chico de Oliveira evidencia que desde o pós-anos 1930, que marcaram o novo modelo de acumulação capitalista no Brasil e mesmo durante todo o período da industrialização ocorrido no país até a década de 1970, ainda regida por um governo militar autoritário, a teoria do desenvolvimento em voga nada mais fez do que criar as bases, através de uma série de medidas de caráter "desenvolvimentista", para aumentar continuamente a acumulação do capital, em detrimento da resolução dos verdadeiros problemas sociais que se intensificaram no país.

Entre os aspectos que desempenharam enorme significado para consolidar as novas regras que iriam operar o novo modelo de acumulação "urbano-industrial" e este, "voltado para dentro", o autor destaca a regulamentação das Leis Trabalhistas, o intervencionismo estatal e o papel da agricultura de subsistência. Ao contrário do que a ingenuidade coletiva se fez pensar, de que teriam sido tais elementos adotados para garantir qualidade de vida à sociedade, torna-se evidente que todos eles contribuíram, na verdade, com objetivos em nada igualitários ou planificadores, se não que no interesse das elites em "não obstaculizar" o novo modo de produção. Em acréscimo, o setor Terciário, longe de representar um "inchaço" que obstaculizaria a expansão capitalista, surgiu como um forma de manutenção e incremento para favorecer a questão urbano-industrial.

Tornou-se fundamental formar um "exército industrial de reserva" alimentado pela população que afluía às cidades em busca de garantias trabalhistas, cujo rebaixamento dos salários médios era, e ainda é, ainda assim, tanto maior do que a expropriação do excedente produzido na terra, o qual permite a aquisição de bens básicos a preços baixos à classe trabalhadora, sobretudo alimentos, que formavam o custo de reprodução da força de trabalho e que, em última instância, prova ser a integração dialética entre agricultura atrasada e indústria moderna de fundamental importância para sustentação do sistema.

Sem que tenham sidos levados em conta aspectos estruturais (sociais e políticos), o subdesenvolvimento trata da evolução de uma produção de dependência aos padrões da divisão internacional do trabalho capitalista e dos interesses internos das elites presentes no poder. A reforma agrária seria mesmo, portanto, a única forma de tornar o primata quase Homo Sapiens, o ornitorrinco, um ser mais desenvolvido, ainda que nos moldes do sistema de acumulação capitalista? 

Resenha de "O MITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"

FURTADO, C. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Paz e Terra, Rio de janeiro, 1974. 

Não por acaso, o padrão de desenvolvimento econômico que conhecemos e que predomina ainda hoje no mundo capitalista teve suas raízes na segunda fase da Revolução Industrial. Intensificada na Grã-Bretanha após a segunda metade do século XIX, quando o processo de acumulação de capital e o fluxo do comércio internacional de mercadorias expandiram-se com base na estrutura dos novos modelos econômicos vigentes, aos blocos das economias que lideraram o processo de industrialização e que formavam os sistemas econômicos nacionais atribuiu-se, como afirmou Furtado nessa obra, a responsabilidade por promover “a implantação de um sistema de divisão internacional do trabalho que marcaria definitivamente a evolução do capitalismo mundial”.

O interesse das potências econômicas centrais em manter esse mesmo padrão como meio de acumular e reproduzir sobremaneira o excedente de capitais acumulados em seus países de origem tornou-se, dessa maneira, um grande entrave para que fosse possível replicar, como acham possíveis muitos economistas e cientistas sociais, o modo de vida existente nessas sociedades às periféricas, das quais se beneficiam apenas um pequeno percentual da sociedade ligada às burocracias que as controlam. Paradigma rechaçado por Furtado, o autor defende que tal possibilidade não passa de um mito se pensada as economias subdesenvolvidas na sua totalidade, o mito do desenvolvimento econômico, expressão que deu origem ao título da obra.

Diametralmente oposto de um modelo orientado pelos Estados nacionais “em função dos objetivos sociais coerentes e compatíveis com a acumulação”, os países subdesenvolvidos foram prejudicados com sua própria falta de articulação em torno de um “projeto nacional” autônomo, bem como levados a replicar o caráter predatório de civilização concebido pelos padrões de consumo das economias desenvolvidas. O baixo grau de acumulação de capital em suas regiões e de acesso aos bens finais característicos do estilo de vida moderno levou as economias subdesenvolvidas a sofrerem importantes atrasos qualitativos em relação ao seu processo de industrialização, abrindo espaço para que as grandes empresas transnacionais assumissem notoriedade na orientação da política industrial dessas mesmas economias, a partir dos anos 1960, com a formação do mercado internacional de capitais.

Com grande capacidade financeira e de escala de produção, essas firmas deram origem a conglomerados internacionais oligopolistas nos mais distintos setores da economia, em nos quais o valor incorporado às mercadorias produzidas tem provocado a degradação do mundo físico e levado, mesmo com a evolução do progresso tecnológico, a danos irreversíveis ao planeta no longo prazo.

Seria outro mito considerarmos o desenvolvimento econômico dos povos pobres sem que fosse necessariamente levado em conta a similitude em relação às formas de vida dos países ricos?

Resenha de "LA INDUSTRIALIZACIÓN TRUNCA EM AMERICA LATINA" - Cáp. III

FANJZYLBER, F. La Industrialización Trunca em America Latina. Nueva Imagen, México, 1983, Cáp. III.

Para tornar possível o desenvolvimento das potencialidades produtivas na América Latina entre as décadas de 1950 e 1970 não bastou a seus países contar com medidas intervencionistas de caráter protecionista conduzidas por seus governos autoritários, realizadas com certa precariedade em maior ou menor grau em cada país, e de cuja irracionalidade na condução das estruturas produtivas resultou o avanço truncado da industrialização mais capital intensiva nesses países, com igual impacto às carências intensificadas (desemprego, pobreza, falta de infraestrutura e serviços de utilidade pública) no seio dessas sociedades.

Nesse capítulo da obra de Fanjzylber, o autor procura explicar exatamente que, não obstante às altas taxas de crescimento da economia e da urbanização tanto nos países da América Latina, como do sudeste asiático, com notoriedade ao Japão, foram esses últimos os que tanto melhor concentraram esforços às suas estratégias de desenvolvimento nacional de longo prazo, especificamente para a condução da sua política industrial, bem como para melhor integração, entre Estado e setor empresarial, ambos bem articulados, correspondente ao seu avançado e moderno padrão de industrialização.

O autor deixa claro que foi justamente pela insuficiência e criatividade nacional para induzir os atributos necessários à industrialização, diferente da orientação exportadora ocorrida nos países asiáticos, que as economias da América Latina perderam sua autonomia em relação à vanguarda internacional da produção de bens de capital, setor que fatalmente se tornou uma estrutura de oligopólio mantida pelas Empresas Transnacionais (ETs), para as quais, mesmo dificultando a transferência tecnológica de suas matrizes para as subsidiárias "periféricas", deve-se ter o cuidado de não atribuir a responsabilidade pelas mazelas regionais existentes, bem como pelos elevados déficits externos e pela própria "desnacionalização" da atividade produtiva das regiões receptoras.

De nada adiantou o protecionismo "frívolo" adotado pela maior parte dos governos latino americanos, que invés de gerarem um processo de aprendizagem e disseminação de conhecimentos tecnológicos aos grupos empresariais vinculados ao Estado, como no caso do Japão, apenas gerou a reprodução indiscriminada, truncada e mal orientada, salvo o caso do Brasil, ainda que com baixa taxa de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em relação à média dos países avançados, do setor de bens de capital, que caracterizado por altas barreiras à entrada, como o automotivo, também por isso, permaneceu dominado por ETs.

Ainda que os países latino-americanos racionalizassem o padrão industrial por eles adotado, a orientação exportadora seria, mesmo assim, imprescindível ao seu desenvolvimento?